Vereadores Socialistas da Câmara do Seixal acusam Presidente de mentir quanto ao arquivamento do processo que corria contra si no Tribunal de Contas

A imprensa tornou público que o Senhor Presidente da Câmara Municipal do Seixal Alfredo Monteiro, com vista a por termo a um processo que corria contra si nos serviços do Ministério Público junto do Tribunal de Contas, pagou uma coima de cerca de €:1.500,00, referente a duas infracções financeiras por violação de regras da contratação pública. A referida multa foi paga em 26/10/2009, tendo o Senhor Presidente da Câmara afirmado em diversas Sessões de Câmara posteriores aquela data que o processo tinha sido arquivado por não terem sido cometidas as ilegalidades apontadas no Relatório da Inspecção de Finanças.

O Senhor Presidente da Câmara tendo pago voluntariamente a multa reconheceu ter praticado as ilegalidades referenciadas no relatório da Inspecção Geral de Finanças e mentiu à Vereação querendo-lhes fazer crer que não tinha cometido nenhuma ilegalidade.

Os Vereadores do Partido Socialista repudiam a falta de seriedade demonstrada e manifestam grande preocupação pela forma como está a ser gerida a Câmara Municipal. Querem saber se as ilegalidades de natureza financeira, que vinham sendo cometidas ao longo de vários anos, pelo menos desde 1996, foram já corrigidas e em que termos.

Mais afirmam os Vereadores Socialistas que o argumento utilizado pelo Senhor Presidente da Câmara para justificar as verbas pagas a uma prestadora de serviços, como tendo sido executado trabalho suplementar em praticamente todos as sábados, domingos e feriados entre os anos de 2003 a 2007, à razão de 10h por dia, além de ser falso, é bem demonstrativo dos artifícios utilizados para contornar a lei.

Os Vereadores do Partido Socialista exigem boas práticas de gestão na Câmara Municipal e repudiam estas práticas gestionárias manifestamente violadoras dos mais elementares princípios de legalidade, transparência e equidade na forma como são remunerados alguns colaboradores, numa clara situação de favorecimento.

Os Vereadores Socialistas questionam se desta vez o Partido Comunista vai ignorar o que se passa na Câmara do Seixal ou, se pelo contrário, vai dizer a Alfredo Monteiro que se deve demitir dando lugar ao seu Vice-presidente.

Sobre a construção da Escola Básica/Jardim de Infância dos Redondos, Fernão Ferro

Está em curso o procedimento concursal por ajuste directo para a construção da Escola do Ensino Básico /Jardim de Infância dos Redondos. No âmbito do procedimento por ajuste directo serão convidadas 6 empresas para apresentarem os seus orçamentos, de acordo com o valor base execução de 2.100.000,00 euros, mais IVA.
Repare o leitor para o cartaz que ainda se encontra no local onde será construída a Escola e ali colocado estrategicamente no período eleitoral autárquico recente.
O Partido Comunista prometeu à população de Fernão Ferro, Redondos, que a escola iria abrir em Setembro de 2010, depois de, obviamente, muitas outras promessas anteriores, nunca cumpridas e concretizadas.
Claro que quando ali colocou aquele cartaz o Partido Comunista já sabia que não iria cumprir o que anunciava até porque, uma das razões que invocam para terem iniciado o procedimento concursal em Dezembro foi, precisamente, porque só agora estavam reunidas as condições para tal; logo, quando anunciam a abertura de concurso em 2009 estavam conscientemente a proferir a segunda mentira no mesmo cartaz publicitário.
- 1º Sabiam que não era possível abrir concurso em Outubro de 2009
- 2º Sabiam que a escola não iria ser inaugurada em Setembro de 2010.
É contra esta demagogia politica que o cidadão em geral se revolta e com toda a razão.
Mas mais; não é, nem nunca foi intenção deste executivo municipal construir este equipamento durante o ano de 2010, mas sim prolongar a sua construção até ao ano de 2011, tanto assim que orçamentou para a construção deste equipamento para 2010 o valor de 400.000,00 euros e para 2011 prevê gastar 1.846.000,00 euros, o que significa que, na melhor das hipóteses, a escola será inaugurada em Setembro de 2011, se não houver "escorregadelas" ou deslizamentos de execução.
Conclusão: Em Setembro de 2009 o Partido Comunista, ao arrepio da mais elementar ética politica, com o único objectivo da caça ao voto, não teve o menor pejo em conscientemente fazer propaganda eleitoral enganosa, bem sabendo e tendo mesmo, já naquela altura, planeada a construção da escola para muito tempo depois do prometido.
Que vergonha politica podem ter estes senhores arautos da defesa das populações?
Sobre os erros da localização da escola pronunciar-me-ei dentro de alguns dias.

Contra a razão não há argumentos

Os Vereadores do Partido Socialista na Câmara Municipal do Seixal chamaram à atenção do Presidente da Câmara para as ilegalidades cometidas por este na violação do prazo de comunicação da ordem de trabalhos e não falta de entrega da respectiva documentação de suporte em tempo devido.Foram os Vereadores Socialistas enxovalhados pela linguagem arrogante do Senhor Presidente da Câmara que argumentava que estava a cumprir a lei e que nada ia ser alterado, chegando mesmo ao ponto do seu discurso ser ofensivo para a dignidade dos Vereadores Socialistas.

Foi preciso abandonar uma Sessão de Câmara e ameaçar que se abandonariam todas as seguintes enquanto não fosse cumprida a lei para, finalmente, o Senhor Presidente da Câmara reconhecer que não tinha razão e, vai daí, altera o dia das sessões cumprindo assim o prazo legal. Mas já no que se refere ao acompanhamento das convocatórias com as cópias dos processos para que haja um conhecimento sério das matérias que vão a deliberação, continuam os esquecimentos, principalmente em processos que requerem uma maior análise à gestão do município e, na sessão do dia 14 havia um ponto da ordem de trabalhos referente à anulação de um concurso público de prestação de serviços de seguros cujo processo não chegou ao conhecimento dos Vereadores; obviamente que os Vereadores Socialistas se recusaram tomar posição sem que conheçam em profundidade este dossier e não tiveram outra alternativa que não fosse abandonar a sessão no momento da votação deste ponto da ordem de trabalhos.

Não vamos aqui aprofundar este tema, de momento, mas vamos querer saber, em toda a extensão, das razões profundas que levaram à necessidade de anular este concurso e tentar perceber qual a razão para que o processo não estivesse disponível para ser consultado pela Vereação.

Os Vereadores Socialistas na Câmara do Seixal exigem respeito pela oposição

Os Vereadores Socialistas na Câmara do Seixal, na segunda Sessão de Câmara e porque a ordem de trabalhos e respectiva documentação relativa à sessão só lhes tinha sido entregue com 48 horas de antecedência, solicitaram a boa compreensão do Senhor Presidente da Câmara para que no futuro essa prática fosse alterada para dar mais tempo à oposição na preparação das sessões e, nesse sentido, solicitaram que a documentação fosse entregue com cinco dias de antecedência relativamente à respectiva sessão.
A este apelo respondeu com arrogância o Senhor Presidente da Câmara dizendo que só lhe competia cumprir a lei e que não ia alterar a pratica que tinha vindo a ser seguida.
Naturalmente que os Vereadores Socialistas perceberam que da parte do Senhor Presidente da Câmara, não haveria qualquer facilidade e o objectivo da maioria era dar à oposição o menor tempo possível, evitando a entrega da documentação na sexta feira para só ser entregue na segunda, quando as sessões ocorrem na quarta feira e, sendo certo que os Vereadores eleitos da oposição tem que se ocupar da sua actividade profissional, seria uma boa maneira de os impedir que nas sessões de Câmara fossem bem preparados e conhecedores dos dossiers.
Esqueceu-se o Senhor Presidente de Câmara que os prazos a cumprir na entrega da ordem de trabalhos e na entrega da documentação, são de dois dias úteis e não de 48 horas, prazo que tenta impor.
Face a essa realidade os Vereadores Socialistas opuseram-se a que se realizasse a última sessão de Câmara porque não estava cumprido o prazo de dois dias úteis previstos na lei, tendo o Presidente respondido com a razão da maioria absoluta, realizando a sessão com a ausência dos Vereadores Socialistas.
Os Vereadores Socialistas não podem aceitar que a razão da maioria absoluta seja argumento bastante e suficiente para que o Senhor Presidente imponha a sua vontade em clara violação da lei e, nesse sentido, não irão submeter-se à prepotência e falta de respeito que se tem vindo a demonstrar relativamente aos direitos dos Vereadores da oposição, daí que no futuro e sempre que não for cumprido o prazo de dois dias úteis na entrega da ordem de trabalhos e da respectiva documentação irão continuar a opor-se à realização das respectivas sessões de câmara, o que poderá acarretar a ilegalidade de todas as deliberações produzidaspelo órgão Câmara Municipal, vício que poderá ser invocado por quem lhe for desfavorável cada uma dessas deliberações, argumentando a sua anulabilidade.
Os Vereadores Socialistas, contrariamente ao argumentado pelo Senhor Presidente da Câmara nada tem que lhe provar e a este só lhe restará ser sensato e perceber que os direitos das minorias são para respeitar e que aos Vereadores da oposição, no mínimo, lhe devem ser conferidos os direitos emergentes da lei.
Fomos eleitos para responsavelmente defendermos os interesses da população do Seixal e não abdicaremos perante argumentos de retórica do Senhor Presidente e, se no futuro, as deliberações da Câmara Municipal vierem a ser postas em causa judicialmente pelos particulares visados pelas deliberações, tal facto se ficará a dever, em exclusivo, à conduta do Senhor Presidente da Câmara.
Estamos certos que os Vereadores eleitos pelo Bloco de Esquerda e pelo PSD irão ao encontro da posição do Partido Socialista, até porque o que está em causa são as condições de trabalho que estão a ser dadas à oposição em geral e não a qualquer Partido da oposição em particular.

Mensagem ao pseudo J. S. Teixeira

A dignidade não é o atributo de todos e, no teu caso, anda mesmo arredada.
És muito estúpido se pensas que as tuas tácticas podem servir para dividir.

Já em tempos te informei que não tenho medo do meu passado. Não sei se poderás dizer o mesmo.
Por último, orgulho-me das amizades e do respeito granjeado ao longo da minha carreira profissional. Não são as tuas insinuações cretinas e ignorantes que mudam a minha forma de estar na vida ou me inibem de denunciar o que há de negativo na gestão comunista.
Estou certo que os leitores deste blog e, até do teu flamingo, achariam interessante saber qual tem sido o teu percurso de vida e talvez todos ficássemos a perceber o tipo de comunismo que professas e praticas.
Mostra que não és cobarde e divulga a tua identidade, de contrário só demonstras ser aquilo que penso - Um oportunista com a capa de comunista ou em alternativa um fiel servidor do dono debicando umas migalhas

As virtudes da maioria comunista na Câmara Municipal do Seixal

A maioria comunista na Câmara Municipal do Seixal fez aprovar esta semana uma proposta, a levar à Assembleia Municipal, do lançamento de uma taxa de derrama de 1,5% sobre o lucro tributável do rendimento comercial, agrícola ou industrial, gerado no concelho.
A taxa da derrama pode variar entre 0 e 1,5% competindo à Assembleia Municipal, sobre proposta da Câmara aprovar a referida taxa.
A Vereação Socialista na Câmara, ciente de que é preciso criar estímulo e incentivo ao empreendedorismo, bem como à criação de mais postos de trabalho, propôs que as micro e pequenas empresas vissem essa taxa reduzida em 50%, o que significaria que as empresas com volume de negócios igual ou inferior a 150.000,00 euros só seriam tributadas em 0,75% .
A maioria comunista recusou esta proposta com o argumento de que sendo os lucros reduzidos, também o imposto a pagar seria baixo.
Afinal o que esta maioria comunista defende é que todas as empresas devem ser tratadas por igual, sejam elas micro, pequenas ou grandes. Chama-se a esta visão liberalismo económico puro.
Ainda na mesma sessão camarária o Partido Comunista fez aprovar uma proposta, a levar à Assembleia Municipal, sobre as taxas do IMI – Imposto Municipal sobre os Imóveis, para ser aplicada em 2010.
As taxas aprovadas foram as seguintes:
Prédios Urbanos: 0,7%
Prédios Urbanos avaliados nos termos do CIMI: 0,4%
Prédios Rústicos: 0,8%
A Vereação Socialista propôs que as taxas a aplicar nas zonas históricas fosse reduzida em 30%, aplicável nos cascos antigos de Amora, Arrentela, Seixal e Aldeia de Paio Pires, por outro lado que fosse reduzida a taxa em 20% a aplicar aos imóveis arrendados, como forma de estimular o arrendamento, nomeadamente aos jovens casais e famílias carenciadas.
A maioria comunista não aceitou a proposta argumentando que, no que se referia à redução nas zonas históricas, porque se tratava de imobiliário de reduzido valor, também o imposto a pagar seria baixo e a redução proposta não iria resolver nada; já no que se refere à redução relativamente ao imobiliário arrendado, o argumento foi de que nada garantiria que a redução fosse beneficiar os arrendatários.
Mais uma vez o Partido Comunista nos esclarece de qual é a sua visão social sobre os proprietários mais humildes. Para o Partido Comunista não tem sentido reduzir taxas a aplicar a imóveis de valor mais baixo porque também e, pelo simples facto de que já pagam pouco, é perfeitamente suportável para os seus proprietários, pouco lhes importando constatar que em principio esses imóveis são propriedade de famílias humildes; por outro lado não entendem que reduzir a taxa sobre imóveis arrendados é dar um sinal claro ao mercado imobiliário de que não sendo possível, face à actual conjuntura, a aquisição de casa própria se estava a incentivar a concorrência no mercado do arrendamento, com benefício, ainda que indirecto, para os arrendatários.
O que nos prova a gestão comunista no Seixal é que, contrariamente ao apregoado, lhes falta sensibilidade social e visão estratégica relativamente à criação de emprego.
Mas para que serve o dinheiro dos munícipes do Seixal?
Para tapar buracos financeiros de empresas por si geridas e sem rentabilidade. Nesse sentido, a maioria comunista fez aprovar transferências financeiras no valor de 75.000,00 euros que irão parar à CDR, Cooperação e Desenvolvimento Regional de Setúbal, S.A., para cobrir resultados negativos de 2007 e 2008, no valor de 475.000,00 euros. Ainda não há muito tempo esta empresa tinha salários em atraso. Para uma empresa que tem por objecto, entre outros, o apoio à gestão empresarial, é caso para dizer quem não sabe ou não quer gerir bem dificilmente será idóneo para formar terceiros.
No que se refere à gestão dos recursos humanos e pelos assuntos que já foram votados em sessão de câmara é já visível a ponta do iceberg que representa a contratação de prestadores de serviços. Desde renovação de contratos de prestação de serviços sem fundamentação, passando por gritantes discrepâncias entre a fundamentação apresentada pelos serviços e a apresentada em proposta de deliberação, tudo aprova a maioria comunista. Nada é questionável, como se a gestão fosse perfeita; mas na realidade o figurino é bem demonstrativo de que na Câmara Municipal do Seixal se atropelam os mais elementares princípios de uma gestão saudável e sem jobs.
Nas execuções das empreitadas e a forma como são pagas determinadas verbas, diremos que as explicações dadas para justificar erros e omissões, nos deixaram incrédulos. Por razões que a razão desconhece, mas que as explicações dadas nos fazem suspeitar de truques, qualifica-se de erros e omissões aquilo que notoriamente se deveria qualificar como trabalhos a mais. Pelos vistos o rigor técnico pouco importa para que se possa pagar algo que, em bom rigor, julgamos, não deveria ser pago; mas a maioria comunista não pestaneja e aprova.
As eleições passaram e assim sendo já se pode fazer uma boa parte da desorçamentação em equipamento público. Para os que acreditaram nas mentiras sobre a construção da piscina de Paio Pires, a construção da Escola Básica dos Redondos, em Fernão Ferro, o Pavilhão Municipal de Fernão Ferro ou o cemitério na mesma freguesia, para este ano, aqui fica a informação:
- Estes equipamentos deixaram de ter dinheiro afecto à sua execução e para o próximo ano lá voltarão a constar das Grandes Opções do Plano, mas sem que se vislumbre para quando a sua construção efectiva. Estes foram apenas alguns exemplos da desorçamentação que foi aprovada ainda na mesma sessão de câmara, sob a capa de 4ª alteração ao orçamento de 2009.
É caso para dizer:
- Para que se andam a aprovar orçamentos se não são para ser cumpridos?

Fonseca Gil
Vereador Socialista na Câmara Municipal do Seixal

Em democracia também há derrotados.

Há uns meses atrás resolvi suspender a intervenção pessoal na vida pública através deste blog. Não o fiz por qualquer receio de ameaças anónimas, mas porque entendi que o projecto político do Partido Socialista local na blogosfera devia ter uma única centralidade.

A decisão, como não podia deixar de ser, foi pessoal e não encomendada ou solicitada.

Cumpriram-se entretanto dois actos eleitorais em que o Partido Socialista a nível nacional conseguiu na actual conjuntura duas vitórias brilhantes.

A nível local se os resultados para as legislativas foram óptimos já no que diz respeito aos resultados para as eleições autárquicas foram negativos.

O Partido Socialista viu reforçada a maioria dos comunistas nos diversos órgãos autárquicos, tendo ainda perdido alguns lugares em Assembleias de Freguesia, mantendo o mesmo número de eleitos para a Assembleia Municipal e Câmara Municipal. O empate não é um bom resultado, fundamentalmente, quando se procura a derrota do adversário e ela não acontece e, quando assim é, há que ter a humildade de reconhecer que as nossas ideias, por muito que nos orgulhemos delas, não foram sufragadas pelo cidadão em geral que depositou o seu voto nas urnas.

A melhoria nos resultados do Partido Comunista, estou convicto, nem eles a esperavam, mas o povo é soberano e pelo voto transferiu a sua soberania, mais uma vez, para o Partido Comunista que irá continuar a ser igual a si próprio.

Esta vitória comunista tem um rosto e chama-se Alfredo Monteiro, a quem felicito cordialmente pelo resultado obtido.

Aos opositores em geral, aos Socialistas em particular e a todos aqueles que vão ter a missão de, nos próximos quatro anos, exercer, em minoria, o seu mandato autárquico, entre os quais me incluo, endereço os meus votos de solidariedade e muita esperança em que um dia a população deste concelho irá perceber que há mais vida para além do comunismo.

O trabalho deve ser feito em equipa e nesse contexto poderá este blog continuar suspenso porque, sejamos sinceros, não temos o tempo que alguns demonstram ter para dedicar à escrita nos blogs.

Vamos reflectir sobre o modo como devemos agir politicamente junto da população do Seixal, mas não nos vamos conformar com este status quo.

Temos a responsabilidade de não calarmos a nossa voz.