Samuel Cruz, candidato à Câmara do Seixal“Novos protagonistas
com renovada vontade de fazer”
Colocar o Seixal na vanguarda do desenvolvimento,
retirando-o do marasmo ao qual foi votado pela
gestão do Executivo da CDU implica uma mudança
com a marca PS, defende Samuel Cruz, que em
entrevista ao “Acção Socialista” aponta para a
dinamização da economia, o estímulo à criação de
emprego e para a recuperação urbanística como
traves-mestras do seu projecto autárquico.
O candidato socialista ao Seixal refere-se também à
elaboração de um “orçamento participado”, no qual
os munícipes tenham uma palavra a dizer sobre os
investimentos dos dinheiros camarários, bem como
do abandono do paradigma da construção, garantindo
que conta com uma equipa de novos protagonistas
pronta para trabalhar pelo concelho.
Quais as razões de ser da sua candidatura
à presidência da Câmara
do Seixal?
O advento desta candidatura
prende-se com uma conjugação de
esforços para formar um projecto
vencedor para o Seixal e para a região.
Trata-se de um projecto dilatado, no
espaço e no tempo, que não se esgota
nas próximas eleições autárquicas.
Cabe aqui uma palavra para o líder
da Concelhia do PS , Nuno Tavares,
candidato à Assembleia Municipal,
que me fez o convite, demonstrando a
ambição de que o Seixal esteja, a partir
deste momento, sempre na vanguarda
da decisão e do desenvolvimento no
distrito. É esse o desafio e foi o que me
levou a aceitar.
Quais são, na sua opinião, os
principais problemas que afectam
o Seixal?
No Seixal tudo é um problema
porque a Câmara já há muito tempo
que não tem um programa, mas antes
um caderno reivindicativo. Eu não
conheço as suas propostas, mas oiço
todos os dias as exigências da edilidade
ao Governo. Só que a autarquia
esquece-se de que, anualmente, tem
ao seu dispor mais de cem milhões de
euros para investir no bem-estar da
população do concelho do Seixal. E
eu pergunto o que a Câmara tem feito
pelo concelho?
A alternativa à EN 10 está parada
em Corroios há quatro anos. A
piscina de Paio Pires, apesar de sucessivamente
prometida, ainda não
será construída este ano, o mesmo se
passando com o cemitério de Fernão
Ferro. O casco antigo do Seixal foi
votado ao abandono e a situação só
piorará com a saída dos serviços camarários.
Na Amora, uma das freguesias
mais populosas deste país, não existe
um mercado que ofereça o mínimo
de condições e entre esta freguesia e
a da Arrentela as obras da ponte da
Fraternidade, também, sucessivamente,
desde há oito anos, não passam de
mera propaganda.
Este é um dos últimos concelhos
do nosso país que ainda pratica o
turno duplo nas suas escolas, onde as
crianças na instrução primária ou têm
aulas de manhã ou de tarde.
A Câmara revela uma inoperância
total, porque ao passo que exige obra
ao Governo, não consegue sequer
recuperar o Moinho da Maré em
Corroios, há oito anos encerrado,
nem terminar uma estrada que começou
há quatro. E já nem quero falar
do edifício Alentejo, adquirido pela
Câmara mas nunca utilizado, ou do
mercado da Verdizela, equipamento
cuja construção foi iniciada mas nunca
concluída. Estes são verdadeiros
exemplos de como se desperdiça o
dinheiro público.
E a cereja em cima do bolo é que o
Município, um dos dez maiores do
país, nem sequer conseguiu construir
os seus próprios Paços do Concelho
ou o seu parque oficinal.
O parque oficinal da Câmara Municipal
na Cucena e o novo edifício
administrativo da autarquia vão custar
250 mil euros mensais de renda – 250
mil euros por algo que nunca será da
autarquia. Acresce que estes negócios
foram sempre feitos com o mesmo
grupo económico, a empresa A. Silva
e Silva, e as regras mais elementares de
concorrência não foram asseguradas,
sendo o interesse público quem sai
lesado em tudo isto.
Em seu entender, quais são as
áreas prioritárias nas quais deve
centrar-se a acção do próximo Executivo
municipal?
Numa autarquia com cerca 2000
trabalhadores e um orçamento anual
de mais de 100 milhões de euros, o
primeiro desafio que se coloca ao presidente
da edilidade, antes de propor
algo para o concelho, é tomar o pulso
à estrutura autárquica, pondo-a a funcionar
de modo célere e eficaz.
Aos que trabalham na Câmara
quero dizer que, comigo como presidente
recuperarão o seu direito ao
recebimento do subsídio de turno nos
subsídios de férias e de Natal, pois ao
contrário daquilo que a actual maioria
afirma, nada na lei o impede.
Assim como afirmo aqui que com
o PS à frente da autarquia as chefias
serão escolhidas por mérito e não em
função da sua fidelidade ao Partido
Comunista. A esse respeito diga-se, a
título de exemplo, que existem várias
chefias intermédias nomeadas em regime
de substituição, que o deveriam
ser apenas por um período de dois
meses, mas que já se encontram nesta
situação há mais de dois anos. Aqui
sim é necessário repor a legalidade!
A Câmara tem ao seu serviço uma
advogada que faz horas extraordinárias
todos os sábados, domingos
e dias feriados ao longo do ano. Um
verdadeiro escândalo!
Tudo isto terminará com o PS
à frente da autarquia. É de justiça
que falo.
Para a população em geral as prioridades
do PS serão o estímulo à
economia com a consequente criação
de emprego e o aumento da qualidade
de vida. Trata-se de uma nova geração
de políticas autárquicas. Por isso, não
farei promessas para não serem cumpridas.
O povo está farto disso.
Mas posso afirmar que será abandonado
o paradigma de mais construção,
alinhando por um modelo de
recuperação urbanística. Esta política,
tem especial incidência nas taxas de
IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis),
que serão menos penalizadoras
a quem proceda à realização de obras
de conservação ou aposte no mercado
de arrendamento nos centros
históricos. Mas mais penalizadoras
dos imóveis devolutos. Estas medidas
visam combater a desertificação dos
cascos históricos e a preservação do
património edificado. Mais uma vez
é de justiça que falo.
Quais são as propostas centrais
do seu Programa Eleitoral Autárquico?
A verdade é que enfrentamos uma
grave crise de desemprego e todos
temos que contribuir para a solução
do problema, pois o pessimismo
não cria postos de trabalho. Por isso,
propomos a isenção de taxas para empresas
que se instalem no concelho,
com a exigência de criação líquida de
postos de trabalho e com recurso a
desempregados inscritos nos Centros
de Emprego.
Mas há mais. À população quero
relembrar alguns exemplos do que
foram as medidas defendidas pelo PS
neste mandat e ignorada pela maioria CDU,
com a proposta de redução ou isenção da taxa de derrama
para as pequenas e médias empresas que, do ponto
de vista orçamental, não têm grande reflexo para a
Câmara, mas que para os
pequenos comerciantes, para as lojas de bairro,
para o comércio de proximidade é
uma importante ajuda, em especial
na actual conjuntura.
Aos pequenos comerciantes quero
também garantir que comigo a
Taxa de Publicidade, que considero
ser inconstitucional, deixará de ser
cobrada.
Para as famílias, propusemos a
redução da taxa do IRS e a criação
duma taxa social de pagamento da
água para as famílias numerosas.
Estas são verdadeiras políticas
sociais municipais, constituindo propostas
já apresentadas por nós, mas
rejeitadas pela maioria CDU.
Por outro lado, a equipa por mim
liderada irá discutir as situações com
todos, pessoalmente, e perceber o que
as populações querem que seja feito.
Chama-se a essa prática orçamento
participado. Propu-lo na Câmara ao
longo destes anos, não fui ouvido. O
PS não vai apresentar soluções finais,
mas sim propostas que serão referendadas
a nível local. Será o próprio eleitorado
a estabelecer as prioridades de
investimento da Câmara Municipal
em cada local. Isto não é impossível, e
permite que todos possam sentir que
têm uma palavra a dizer quanto ao
destino final dos seus impostos.
Quero, no entanto, desde já, assumir
que defendo a criação dum parque
urbano ao nível do que melhor
se faz no nosso país, um espaço de
grande qualidade onde as famílias
podem usufruir do seu tempo livre
e as crianças possam aprender o que
é a natureza e como era o Seixal no
tempo dos seus avós.
E claro há ainda a Baía, aquela que
é designada como a grande praça do
Seixal pelo Executivo comunista, mas
que nada fez pela sua valorização,
para além de estudos fantasiosos
e dispendiosos, como foi o Plano
Estratégico de Desenvolvimento do
Turismo no Concelho do Seixal.
Para a Baía é necessário saber atrair o
necessário investimento privado, que
duma forma sustentada, permita de
novo a quem habita este concelho, e
a quem o visita, usufruir desse recurso
natural fantástico que é a nossa Baía,
debruçada sobre Lisboa.
Que balanço faz da actuação do
Executivo comunista?
Como pode calcular, até por tudo
aquilo que já referi, onde há inabilidade
na gestão autárquica, o balanço
só pode ser negativo. A rotatividade
democrática é importante. É, aliás,
por isso que o PS defende o princípio
de limitação de mandatos. A verdade
é que o PCP está demasiado confortável
na cadeira do poder, não se
esforçando o suficiente para realizar
aquilo que lhe era exigido.
Demasiado tempo no poder cria
vícios nas organizações e nas pessoas, é
humano, por isso é importante que se
criem novas dinâmicas, que se tragam
novos protagonistas com renovada
vontade de fazer.
O que assistimos no Seixal é ao
amorfismo. Não é por a população
estar contente que este concelho
tem a mais alta taxa de abstenção em
eleições autárquicas. A verdade é que
este Executivo não tem obra para
mostrar.
Por outro lado, o Governo do
PS tem feito muito pelo concelho,
como são exemplos os investimentos
estruturantes como os catamarans, o
metro Sul do Tejo, o comboio para
Lisboa. E, para o futuro, podemos
falar da ponte Barreiro/Seixal, incluída
na terceira travessia do Tejo, do
novo Hospital do Seixal – e é aqui
importante frisar que esta é, desde
o primeiro momento, uma bandeira
do PS , que foi quem pela primeira
vez defendeu a sua construção, quem
o decidiu construir e, estou certo,
será um Governo socialista que vai
realizar esta obra.
Mas temos ainda o IC32, com
a ligação de Coina ao Funchalinho,
atravessando todo o concelho
do Seixal, obra importante que
já foi adjudicada este ano. Temos
toda uma rede de parcerias com a
Segurança Social, no âmbito do
programa PARES , temos a unidade
de cuidados continuados que será
instalada na ARI FA e o lar de idosos
do Seixal. Temos ainda o projecto de
recuperação dos terrenos da antiga
Siderurgia Nacional, projecto que a
Câmara tenta usurpar. Tudo investimentos
no concelho do Seixal com
a marca PS .
Com que trunfos conta a sua
candidatura nesta batalha pela conquista
a presidência da Câmara?
Ao fim destes quatro anos como
vereador sinto-me perfeitamente
preparado para ser presidente da Câmara.
Conheço bem o concelho onde
nasci e a sua população. Conheço
as suas necessidades e anseios. Além
disso o facto de sempre ter estado na
oposição dá-me a obrigação de cumprir
tudo aquilo que sempre critiquei
em quem geria a Câmara.
Mas o maior trunfo com que conto
é com uma equipa coesa, capaz e
fortemente empenhada em vencer no
concelho do Seixal.
Na última Assembleia Municipal foi aprovada uma redução em 50% nas taxas cobradas pela Câmara Municipal pela Afixação, Inscrição, Instalação e Difusão de Publicidade e Propaganda e Ocupação de Espaço Público para os anos de 2009 e 20010.
