Afinal para que serve o PDM?

No seguimento de um parecer da assessoria jurídica, a Câmara deliberou aprovar a minuta de protocolo a celebrar entre a CM Seixal e a Diocese de Setúbal, Casa Episcopal, visando disponibilizar um terreno na Quinta do Álamo, para a construção da via de ligação da EN378 ao Terminal Fluvial do Seixal.Este protocolo de cedência dos terrenos da Quinta para passar a estrada, faz com que a Câmara se comprometa a autorizar a construção de alguns fogos naquele local, mais precisamente uma área de construção de 5.240,55 m2. Bom se calhar é mais que alguns fogos, mas eu sou simpático... Para tal, vai ser necessária a revisão do Plano Director Municipal (PDM), porque naquele lugar não se pode construir! Nesse sentido, pasme-se, a segunda cláusula do protocolo diz:

«A PRIMEIRA OUTORGANTE (CM Seixal) envidará todos os esforços e efectuará todas as diligências por forma a que o PDM seja alterado em conformidade com o loteamento da parcela supra citada para os fins a que se destina.»

Ao melhor estilo do "quero, posso e mando" o actual executivo assume compromissos, por conta da alteração do PDM, onerando quem vai ter essa responsabilidade no futuro, que, não se conformando com esta decisão vai, naturalmente, ter que indemnizar a diocese pelos desmandos destes senhores.Neste caso o desrespeito pelo edifício democrático e pelas suas instituições e institutos é total, é por isso que afirmo que o actual executivo CDU vive no reino do "quero, posso e mando".

http://rumoabombordo.blogspot.com/2009/04/quero-posso-e-mando.html

1ª conclusão - O PDM deve ser alterado para ficar em conformidade com o loteamento. Sobreposição do loteamento ao PDM.

2ª Conclusão - Na Câmara do Seixal já ninguém se preocupa com a existência do PDM.

Nada me espanta na actuação deste executivo municipal.

Até pede à Assembleia Municipal que faça uma interpretação de normas do PDM no sentido de considerar que o que não era previsível há uns anos atrás, segundo eles, seja agora considerado como estando subjacente ao espírito que presidiu à criação da norma.

Melhor dizendo, se o facto ou evento não era previsível estar abrangido pela norma, passa a ficar abrangido.

A isto chama-se interpretação conforme a conveniência e o executivo municipal já nos habituou a esta forma de interpretação. O principio da legalidade, como principio basilar do direito administrativo, é colocado no caixote do lixo.

E ainda dizem por aí que eu não sei o que é ser comunista!!!...

O que eu sei, muito bem, é que estes senhores que gerem os destinos do municipio do Seixal nada têm de comunistas, mas gostam de vestir a pele de cordeiro...

A foto acima mostra a tipologia do ajardinamento do concelho do Seixal - Erva (capim) no Inverno, pasto seco no Verão.

Zona verde ou lameiro?

A foto acima mostra-nos um local onde deveria haver um jardim a desfrutar, no mínimo, pelos moradores do Alto do Moinho e Vale de Milhaços; porém desde sempre, o que lá encontramos é erva verdinha no Inverno e início de Primavera e pasto seco no Verão.

Será que o Partido Comunista do Seixal que governa este município prefere lameiros em substituição de jardins?

Atendendo ao modo como o executivo camarário deixa ao abandono os terrenos do domínio público municipal cedidos pelos urbanizadores, talvez a actividade mais atraente no concelho seja a pastorícia.

E eu a pensar que vivia num concelho predominantemente urbano...

Entrevista de Samuel Cruz

Samuel Cruz, candidato à Câmara do Seixal
“Novos protagonistas
com renovada vontade de fazer”
Colocar o Seixal na vanguarda do desenvolvimento,
retirando-o do marasmo ao qual foi votado pela
gestão do Executivo da CDU implica uma mudança
com a marca PS, defende Samuel Cruz, que em
entrevista ao “Acção Socialista” aponta para a
dinamização da economia, o estímulo à criação de
emprego e para a recuperação urbanística como
traves-mestras do seu projecto autárquico.
O candidato socialista ao Seixal refere-se também à
elaboração de um “orçamento participado”, no qual
os munícipes tenham uma palavra a dizer sobre os
investimentos dos dinheiros camarários, bem como
do abandono do paradigma da construção, garantindo
que conta com uma equipa de novos protagonistas
pronta para trabalhar pelo concelho.

Quais as razões de ser da sua candidatura
à presidência da Câmara
do Seixal?
O advento desta candidatura
prende-se com uma conjugação de
esforços para formar um projecto
vencedor para o Seixal e para a região.
Trata-se de um projecto dilatado, no
espaço e no tempo, que não se esgota
nas próximas eleições autárquicas.
Cabe aqui uma palavra para o líder
da Concelhia do PS , Nuno Tavares,
candidato à Assembleia Municipal,
que me fez o convite, demonstrando a
ambição de que o Seixal esteja, a partir
deste momento, sempre na vanguarda
da decisão e do desenvolvimento no
distrito. É esse o desafio e foi o que me
levou a aceitar.
Quais são, na sua opinião, os
principais problemas que afectam
o Seixal?
No Seixal tudo é um problema
porque a Câmara já há muito tempo
que não tem um programa, mas antes
um caderno reivindicativo. Eu não
conheço as suas propostas, mas oiço
todos os dias as exigências da edilidade
ao Governo. Só que a autarquia
esquece-se de que, anualmente, tem
ao seu dispor mais de cem milhões de
euros para investir no bem-estar da
população do concelho do Seixal. E
eu pergunto o que a Câmara tem feito
pelo concelho?
A alternativa à EN 10 está parada
em Corroios há quatro anos. A
piscina de Paio Pires, apesar de sucessivamente
prometida, ainda não
será construída este ano, o mesmo se
passando com o cemitério de Fernão
Ferro. O casco antigo do Seixal foi
votado ao abandono e a situação só
piorará com a saída dos serviços camarários.
Na Amora, uma das freguesias
mais populosas deste país, não existe
um mercado que ofereça o mínimo
de condições e entre esta freguesia e
a da Arrentela as obras da ponte da
Fraternidade, também, sucessivamente,
desde há oito anos, não passam de
mera propaganda.
Este é um dos últimos concelhos
do nosso país que ainda pratica o
turno duplo nas suas escolas, onde as
crianças na instrução primária ou têm
aulas de manhã ou de tarde.
A Câmara revela uma inoperância
total, porque ao passo que exige obra
ao Governo, não consegue sequer
recuperar o Moinho da Maré em
Corroios, há oito anos encerrado,
nem terminar uma estrada que começou
há quatro. E já nem quero falar
do edifício Alentejo, adquirido pela
Câmara mas nunca utilizado, ou do
mercado da Verdizela, equipamento
cuja construção foi iniciada mas nunca
concluída. Estes são verdadeiros
exemplos de como se desperdiça o
dinheiro público.
E a cereja em cima do bolo é que o
Município, um dos dez maiores do
país, nem sequer conseguiu construir
os seus próprios Paços do Concelho
ou o seu parque oficinal.
O parque oficinal da Câmara Municipal
na Cucena e o novo edifício
administrativo da autarquia vão custar
250 mil euros mensais de renda – 250
mil euros por algo que nunca será da
autarquia. Acresce que estes negócios
foram sempre feitos com o mesmo
grupo económico, a empresa A. Silva
e Silva, e as regras mais elementares de
concorrência não foram asseguradas,
sendo o interesse público quem sai
lesado em tudo isto.
Em seu entender, quais são as
áreas prioritárias nas quais deve
centrar-se a acção do próximo Executivo
municipal?
Numa autarquia com cerca 2000
trabalhadores e um orçamento anual
de mais de 100 milhões de euros, o
primeiro desafio que se coloca ao presidente
da edilidade, antes de propor
algo para o concelho, é tomar o pulso
à estrutura autárquica, pondo-a a funcionar
de modo célere e eficaz.
Aos que trabalham na Câmara
quero dizer que, comigo como presidente
recuperarão o seu direito ao
recebimento do subsídio de turno nos
subsídios de férias e de Natal, pois ao
contrário daquilo que a actual maioria
afirma, nada na lei o impede.
Assim como afirmo aqui que com
o PS à frente da autarquia as chefias
serão escolhidas por mérito e não em
função da sua fidelidade ao Partido
Comunista. A esse respeito diga-se, a
título de exemplo, que existem várias
chefias intermédias nomeadas em regime
de substituição, que o deveriam
ser apenas por um período de dois
meses, mas que já se encontram nesta
situação há mais de dois anos. Aqui
sim é necessário repor a legalidade!
A Câmara tem ao seu serviço uma
advogada que faz horas extraordinárias
todos os sábados, domingos
e dias feriados ao longo do ano. Um
verdadeiro escândalo!
Tudo isto terminará com o PS
à frente da autarquia. É de justiça
que falo.
Para a população em geral as prioridades
do PS serão o estímulo à
economia com a consequente criação
de emprego e o aumento da qualidade
de vida. Trata-se de uma nova geração
de políticas autárquicas. Por isso, não
farei promessas para não serem cumpridas.
O povo está farto disso.
Mas posso afirmar que será abandonado
o paradigma de mais construção,
alinhando por um modelo de
recuperação urbanística. Esta política,
tem especial incidência nas taxas de
IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis),
que serão menos penalizadoras
a quem proceda à realização de obras
de conservação ou aposte no mercado
de arrendamento nos centros
históricos. Mas mais penalizadoras
dos imóveis devolutos. Estas medidas
visam combater a desertificação dos
cascos históricos e a preservação do
património edificado. Mais uma vez
é de justiça que falo.
Quais são as propostas centrais
do seu Programa Eleitoral Autárquico?
A verdade é que enfrentamos uma
grave crise de desemprego e todos
temos que contribuir para a solução
do problema, pois o pessimismo
não cria postos de trabalho. Por isso,
propomos a isenção de taxas para empresas
que se instalem no concelho,
com a exigência de criação líquida de
postos de trabalho e com recurso a
desempregados inscritos nos Centros
de Emprego.
Mas há mais. À população quero
relembrar alguns exemplos do que
foram as medidas defendidas pelo PS
neste mandat e ignorada pela maioria CDU,

com a proposta de redução ou isenção da taxa de derrama

para as pequenas e médias empresas que, do ponto
de vista orçamental, não têm grande reflexo para a
Câmara, mas que para os
pequenos comerciantes, para as lojas de bairro,
para o comércio de proximidade é
uma importante ajuda, em especial
na actual conjuntura.
Aos pequenos comerciantes quero
também garantir que comigo a
Taxa de Publicidade, que considero
ser inconstitucional, deixará de ser
cobrada.
Para as famílias, propusemos a
redução da taxa do IRS e a criação
duma taxa social de pagamento da
água para as famílias numerosas.
Estas são verdadeiras políticas
sociais municipais, constituindo propostas
já apresentadas por nós, mas
rejeitadas pela maioria CDU.
Por outro lado, a equipa por mim
liderada irá discutir as situações com
todos, pessoalmente, e perceber o que
as populações querem que seja feito.
Chama-se a essa prática orçamento
participado. Propu-lo na Câmara ao
longo destes anos, não fui ouvido. O
PS não vai apresentar soluções finais,
mas sim propostas que serão referendadas
a nível local. Será o próprio eleitorado
a estabelecer as prioridades de
investimento da Câmara Municipal
em cada local. Isto não é impossível, e
permite que todos possam sentir que
têm uma palavra a dizer quanto ao
destino final dos seus impostos.
Quero, no entanto, desde já, assumir
que defendo a criação dum parque
urbano ao nível do que melhor
se faz no nosso país, um espaço de
grande qualidade onde as famílias
podem usufruir do seu tempo livre
e as crianças possam aprender o que
é a natureza e como era o Seixal no
tempo dos seus avós.
E claro há ainda a Baía, aquela que
é designada como a grande praça do
Seixal pelo Executivo comunista, mas
que nada fez pela sua valorização,
para além de estudos fantasiosos
e dispendiosos, como foi o Plano
Estratégico de Desenvolvimento do
Turismo no Concelho do Seixal.
Para a Baía é necessário saber atrair o
necessário investimento privado, que
duma forma sustentada, permita de
novo a quem habita este concelho, e
a quem o visita, usufruir desse recurso
natural fantástico que é a nossa Baía,
debruçada sobre Lisboa.
Que balanço faz da actuação do
Executivo comunista?
Como pode calcular, até por tudo
aquilo que já referi, onde há inabilidade
na gestão autárquica, o balanço
só pode ser negativo. A rotatividade
democrática é importante. É, aliás,
por isso que o PS defende o princípio
de limitação de mandatos. A verdade
é que o PCP está demasiado confortável
na cadeira do poder, não se
esforçando o suficiente para realizar
aquilo que lhe era exigido.
Demasiado tempo no poder cria
vícios nas organizações e nas pessoas, é
humano, por isso é importante que se
criem novas dinâmicas, que se tragam
novos protagonistas com renovada
vontade de fazer.
O que assistimos no Seixal é ao
amorfismo. Não é por a população
estar contente que este concelho
tem a mais alta taxa de abstenção em
eleições autárquicas. A verdade é que
este Executivo não tem obra para
mostrar.
Por outro lado, o Governo do
PS tem feito muito pelo concelho,
como são exemplos os investimentos
estruturantes como os catamarans, o
metro Sul do Tejo, o comboio para
Lisboa. E, para o futuro, podemos
falar da ponte Barreiro/Seixal, incluída
na terceira travessia do Tejo, do
novo Hospital do Seixal – e é aqui
importante frisar que esta é, desde
o primeiro momento, uma bandeira
do PS , que foi quem pela primeira
vez defendeu a sua construção, quem
o decidiu construir e, estou certo,
será um Governo socialista que vai
realizar esta obra.
Mas temos ainda o IC32, com
a ligação de Coina ao Funchalinho,
atravessando todo o concelho
do Seixal, obra importante que
já foi adjudicada este ano. Temos
toda uma rede de parcerias com a
Segurança Social, no âmbito do
programa PARES , temos a unidade
de cuidados continuados que será
instalada na ARI FA e o lar de idosos
do Seixal. Temos ainda o projecto de
recuperação dos terrenos da antiga
Siderurgia Nacional, projecto que a
Câmara tenta usurpar. Tudo investimentos
no concelho do Seixal com
a marca PS .
Com que trunfos conta a sua
candidatura nesta batalha pela conquista
a presidência da Câmara?
Ao fim destes quatro anos como
vereador sinto-me perfeitamente
preparado para ser presidente da Câmara.
Conheço bem o concelho onde
nasci e a sua população. Conheço
as suas necessidades e anseios. Além
disso o facto de sempre ter estado na
oposição dá-me a obrigação de cumprir
tudo aquilo que sempre critiquei
em quem geria a Câmara.
Mas o maior trunfo com que conto
é com uma equipa coesa, capaz e
fortemente empenhada em vencer no
concelho do Seixal.

Atalaia

Alguém me explica o critério da colocação desta sinalética?

Para quem não sabe, este painel indicador das diversas direcções encontra-se em Paio Pires, junto ao acesso da Siderurgia Nacional.

Se os comunistas que dirigem os destinos deste concelho estão muito preocupados em colocar identificadores da direcção onde fica a sua "bela quinta" e encontramos no concelho imensas placas com a indicação da direcção a seguir para encontrar a ATALAIA, o que demonstra bem que para eles o mais importante é que se saiba onde se faz uma festa 3 dias por ano; confesso que não compreendo o exagero da colocação desta placa naquele local.

Será que alguém que vive no concelho não sabe onde é a festa do Avante e por isso toda a rua, ruela, estrada e caminho precisa de ter uma placa indicativa da ATALAIA ou a colocação da placa naquele lugar não passa de um atestado de estupidez a quem ordenou a sua colocação?

Acabe-se com esta propaganda e coloque-se sinalética a pensar em facilitar a vida a quem se dirige ao concelho para trabalhar.

Esta ATALAIA não é sede de freguesia, não é aglomerado urbano de grandeza significativa e por isso não se confunda o acessório com o essencial.

Esta ATALAIA é uma quinta onde os "camaradas" colocaram uma coutada geradora de rendimento não tributado.

Se querem colocar esta ATALAIA na sinalética do concelho coloquem placas adequadas à sua importância e em igualdade com os locais onde se realizam as restantes festas do concelho.

Já repararam que a festa do Avante dura três dias e, por exemplo, a de Corroios dura oito? Porque não tem o lugar desta e de outros lugares onde se realizam outras festas a mesma dignidade?

Já sei! Os comunistas vão-me dizer que a festa do Avante é uma festa de carácter nacional, os seus visitantes vêm de norte e sul, muitos não sabem onde fica a ATALAIA e por isso precisam deste apoio logístico prestado pela câmara municipal do Seixal e, eu respondo:

- Eu sei "camaradas", mas expliquem-me lá se o trajecto da Siderurgia para a Quinta da ATALAIA é um trajecto a seguir por qualquer visitante venha ele do Norte ou do Sul do País?

Mas já agora, se não tem mais onde gastar o dinheiro dos munícipes do Seixal, coloquem mais placas indicativas da direcção da ATALAIA, mas coloquem lá a indicação de que a distancia a percorrer até ao local são 360Km ou seja até a uma FREGUESIA do concelho de PINHEL que por acaso é a fregusia onde nasci; aí ao menos as pessoas podem assistir a uma grande festa religiosa e sempre podem visitar o CALVÁRIO, edificação digna de se visitada; já a atalaia do Seixal não tem mais do que umas tendas provisória sem conteúdo histórico cultural.

Espero que tenham percebido porque afinal a ATALAIA, da minha parte e só da minha parte, mereça ser escrita com letra maiúscula...

Acordem seixalenses, vejam onde chega a máquina de propaganda comunista neste concelho.

Candidatura de Alfredo Monteiro

O Parido Comunista apresentou como candidato à Câmara Municipal para as próximas eleições, mais uma vez, Alfredo Monteiro.

Todos os partidos têm as suas disputas internas e o partido Comunista não é excepção. Se bem que tentem mostrar para o exterior do partido uma unidade saudável , a verdade é que no seu interior a disputa pelo poder é enorme.

Todos sabemos que a essência da ideologia comunista assenta na ambição de se criar uma sociedade sem classes e o caminho a percorrer deveria ir no sentido de usarem o poder para atingir tal desiderato, sacrificando o pessoal, valorizando o colectivo.

Todos sabemos que há comunistas que continuam a acreditar que é possível e desejável alcançar esse modelo de sociedade e, de uma forma desprendida, despida de qualquer egoísmo, participam activamente nessa luta com vista à criação de uma sociedade justa, harmonizada, sem conflitos de interesses egoístas porque o interesse colectivo satisfaz o interesse individual. Estes são os comunistas puros e estes não se revêm no que se passa com a liderança comunista no Seixal. Serão utópicos? Sem dúvida, mas ao menos merecem o nosso respeito porque actuam em função do que acreditam. A verdade, porém é que:

- Estes comunistas sentem-se ofendidos com a liderança de Alfredo Monteiro à frente da Câmara do Seixal porque não são ingénuos e percebem que essa liderança nada traz de positivo para a população do concelho e da sociedade em geral e muito menos gerem na base da ideologia que dizem professar.

- Estes comunistas já perceberam que quem dirige a Câmara do Seixal é um pequeno grupo com ramificações bem programadas, que usa a bandeira do comunismo para acoitar praticas de defesa de interesses de natureza particular em detrimento do interesse colectivo, sendo a figura de Alfredo Monteiro o suporte e o rosto dessa politica.

- Assistimos à indignação dos comunistas que lutam pelo ideal de forma séria porque não se revém em muitas praticas proteccionistas que continuam a ocorrer dentro da Câmara do Seixal. - Os verdadeiros comunistas não entendem a dependência que este executivo tem manifestado perante os grandes grupos económicos.

- Os verdadeiros comunistas não entendem uma estrutura sindical que não é capaz de fazer uma única reivindicação ao executivo camarário na defesa dos interesses dos seus associados e trabalhadores do município.

- Os verdadeiros comunistas não entendem e não aceitam que se continue a enterrar dinheiro nuns serviços sociais desacreditados.

Porém, a candidatura de Alfredo Monteiro é a afirmação plena de que alguns disfarçados de comunistas, nada querem mudar.

É chegada a hora de ninguém ficar indiferente.

Ficar indiferente é pactuar com algo que é politicamente mau.

Estou convicto de que nestas eleições o Partido Socialista está à altura de ser a voz que há muito a população do Seixal precisava de ouvir.

Haverá, concerteza, toda a coragem para dizer basta.

Cumplicidade ou talvez duplicidade

O post anterior tinha como objectivo saber até que ponto a dignidade se sobrepõe à estratégia. Tudo ficou como dantes. O deputado municipal Paulo Silva, contra quem só me move a divergência política, preferiu suportar a duplicidade, a figura de João Afonso, não quis tomar o tal cafezito.

Contrariamente ao que certos comentadores vieram dizer nada me move contra o anonimato, até em muitas circunstâncias o compreendo; não vislumbro, porém, que a defesa de um partido político tenha que ser feita sob a égide da clandestinidade.

Relativamente à táctica utilizada da ameaça contra a não publicação de certos comentários é bem demonstrativa da falta de ética politica de quem utiliza tais argumentos para se afirmar.

Atitude cobarde é o mínimo como pode ser classificada. Se no post anterior publiquei todos os comentários que foram feitos para que todos pudessem apreciar a sua qualidade, informo que não será essa a minha postura para o futuro.

Podem alguns senhores de baixo nível ameaçar que irão publicar noutros blogs os comentários censurados que nada me importa; o conteúdo do blog é da minha inteira responsabilidade e estou sempre disponível para assumir a responsabilidade do que escrevo. Não vou, porém, dar guarida a conteúdos que muitas vezes além de mostrarem o baixo nível de quem os produz, o que pretendem, é simplesmente, a discussão estéril, estando mesmo convencido que algumas discussões alimentadas em alguns blogs serão suportadas por uma só personagem travestida, que encena uma multidão, mas que não passa de uma fumaça.

Este blog visa essencialmente informar, dentro das minhas parcas disponibilidades, do que se passa no concelho do Seixal, mormente ao nível da gestão autárquica protagonizada pelo partido comunista que nos tem arrastado para um marasmo só escondido por uma forte campanha propagandística delapidante do dinheiro que é dos munícipes, mas do qual pouco aproveitam.

Já pensaram os residentes de cada uma das seis freguesias do concelho do Seixal, Corroios, Amora, Arrentela, Paio Pires, Seixal e Fernão Ferro, que os seus Presidentes de Junta de Freguesia com assento na Assembleia Municipal, nunca ousaram questionar naquele órgão, a gestão comunista da Câmara Municipal?

Será humanamente possível que estes seis Presidentes de Junta nada tenham a reclamar em favor dos seus eleitores?

Sou militante do Partido Socialista, não sou seguidor da conduta de Manuel Alegre, mas não deixo de discordar de algumas medidas tomadas pelo meu partido no exercício da sua função governativa.

A divergência é fruto da vivência democrática, o silêncio é fruto da ditadura.

A ditadura é sinónimo de subdesenvolvimento e nota-se, comparativamente, no nosso concelho.

Um desafio a Paulo Silva, um repto a João Afonso.

Tenho lido e relido, em diversos blogs cá do burgo, os comentários de um tal João Afonso. Este rapaz tem uma missão difícil, defender acerrimamente as asneiras praticadas pelo Partido Comunista no Concelho do Seixal. É vê- de serviço nos blogs rumo a bombordo, no a-sul e outros, fazendo contra informação, ameaçando, acusando, esbaforindo e gritando aos sete ventos que os "proprietários" dos blogs fazem censura aos seus comentários. Um comunista em desespero, assim se pode qualificar este dito João Afonso.

Dizem que o dito João Afonso é, nem mais nem menos, o deputado municipal comunista Paulo Silva; o dito João Afonso grita bem alto que "não senhor", não é o dito deputado.

Não sei se é ou não, mas não duvidando que o Paulo Silva lê todos esses comentários e que não deve gostar nada de ser enxovalhado por comunicações que não assinou, há um desafio e um repto que se impõem.

Lanço aqui um desafio ao deputado municipal Paulo Silva que mostre toda a sua verticalidade de interventor político e no uso da sua frontalidade pública que o caracteriza, venha aqui dizer, sem rodeios, se usa ou não o pseudónimo de João Afonso. Claro que este desafio seria estúpido e ignorante se, ao mesmo tempo, não lançasse o repto ao "João Afonso" para informar se está disponível para tomar um cafezinho num qualquer café do nosso concelho e aí, em tertúlia, olhos nos olhos, de forma democrática poder comentar as "virtualidades" da gestão comunista na Câmara do Seixal.

Caro "João Afonso", vamos todos esperar que o senhor seja homem de honra e seja capaz de mostrar o seu cartão de cidadão em público.

Ao meu camarada Samuel e aos outros direi:

- Só é importante o que, ou quem, efectivamente o é, não aquilo, ou quem, o parece ser. O João Afonso, qual raposa na toca, só deixa de o ser, se mostrar que não é raposa mas um homem de respeito e respeitador.

Acorda Seixal.

Contentores nos Redondos, uma história muito mal contada

Ao consultar o blog revolta das laranjas percebi que na última Assembleia Municipal o executivo camarário pretendeu explicar o inexplicável; como não pude estar presente, não posso deixar a mentira da câmara, novamente, sem resposta.

O Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Fernão Ferro, amavelmente, quando escrevi aqui sobre o assunto, procurou explicar-me que eu não tinha razão sobre o que escrevi, já que a colocação de contentores é da responsabilidade das AUGIS e sendo assim, a Câmara Municipal não tinha qualquer obrigação de estar a colocar os contentores individuais nos Redondos; o mesmo não sendo verdade nos Morgados porque aí a reconversão tinha sido da responsabilidade da Câmara e não das AUGIS.

Acontece porém que:

- Se não havia responsabilidade da Câmara em colocar os contentores individuais nos Redondos, também não lhe competia ter instalado os contentores grandes nessa zona e a verdade é que o tinha feito, já há muito tempo antes.

- Os contentores individuais destinaram-se a substituir os grandes que havia antigamente e como tal a decisão foi da Câmara e não dos moradores; quando muito deveriam ter sido as AUGIS que deveriam ter colocado os contentores inicialmente, não os de substituição.

- Se a colocação de contentores nas ruas faz parte do caderno de encargos das AUGIS porque se substitui a Câmara nessa obrigação relativamente a certas AUGIS e não a todas? Umas são filhas de Deus e outras do Diabo?

- Se a responsabilidade era das AUGIS porque se envolve nesta matéria uma associação e não a direcção de nenhuma AUGI? Será que o Senhor Vereador do Pelouro ainda confunde associações de moradores ou de cultura e recreio com direcções de AUGIS?

Vamos lá ser claros.

O que se passou foi muito simples, a Direcção da Associação dos Redondos quis fazer um favor eleitoral ao partido comunista e vai daí, compra 700 contentores entrega-os à Câmara para esta poder fazer a sua propaganda, mas esqueceram-se, ambos, que os moradores não são estúpidos e não gostam de ser comidos por parvos.

Aconselho os associados desta associação a pedir explicações à Direcção para esta lhes explicar se faz parte do seu objecto social a comercialização de contentores

Isto só na Câmara do Seixal

Sabia que o Gabinete de Assessoria Jurídica da Câmara Municipal do Seixal é coordenado por uma prestadora de serviços que não responde hierarquicamente perante os eleitos, nomeadamente, perante o Presidente da Câmara Municipal?

Será por isso que esta prestadora de serviços quando é chamada a intervir na Assembleia Municipal fica mais preocupada em transmitir aos presentes que o município muito lhe deve pelos seus bons serviços ao longo destes anos, do que responder, com objectividade, às perguntas técnicas que são formuladas pelos Deputados Municipais?

O Senhor Presidente da Câmara fica muito irritado quando o Partido Socialista, na Assembleia Municipal, questiona a legalidade de vários actos de gestão municipal. Senhor Presidente ainda tem dúvidas que o Partido Socialista tem toda a razão em estar preocupado com a forma como tem gerido o dinheiro dos munícipes?

Para quem julga que é impossível

Alguns números do acto eleitoral de Outubro de 2005 à Câmara Municipal do Seixal

Inscritos - 116478 - 100%
Votantes - 54307 - 46.62%
Abstenções - 62171 - 53.38%
Brancos - 1949 - 3.59%

Nulos - 1179 - 2.17%

CDU - 44,73% - 24291 votos

PS - 23,85% - 12952 votos

PSD - 16,47% - 8944 votos

BE - 7,13% - 3872 votos

Diferença de votos entre CDU e PS - 11.339 votos

Nas legislativas de 2005 o PS teve no Seixal - 32726 votos
Nas legislativas de 2002 o PS teve no Seixal - 27787 votos

Nas legislativas de 1999 o PS teve no Seixal - 28685 votos

Resulta da análise destes números que o concelho do Seixal não é comunista.

Resulta da análise destes números que a abstenção é a grande aliada dos comunistas no Seixal e estou convencido que muitos dos eleitores não terão consciência de que pela sua inércia no dia das eleições estão a colocar no poder autárquico do Seixal um partido com o qual se não identificam minimamente contribuindo dessa forma para vivermos num concelho dominado pela demagogia, como se a demagogia desse qualidade de vida aos munícipes.

Os seixalenses têm que reflectir se querem continuar a viver num concelho amorfo e sem projecto estruturante, com navegação à vista, ou se pelo contrário, querem acreditar que é possível ter esperança e sonhar com um modelo de desenvolvimento concelhio capaz de dar uma nova vida ao concelho.

É tempo de olharmos em redor e identificarmos as verdadeiras causas da nossa insatisfação e colaborarmos na solução.

Não devemos ser o concelho da indiferença onde a abstenção é a mais elevada a nível nacional.

Acorda Seixal

Salvem o parque industrial de Santa Marta do Pinhal

Quando se projecta um parque industrial é pressuposto que o mesmo tenha boas acessibilidades.

A implantação das empresas no parque acarreta consigo um crescimento de circulação de veículos pesados de mercadorias para transporte de mercadorias, matéria prima, produtos acabados e de ligeiros para transporte de pessoas.

O loteamento industrial deve ser precedido de um estudo que permita projectar a realidade futura, como forma de harmonizar o interesse económico do promotor imobiliário e os interesses das empresas que aí se vão instalar.

O que se passa com o loteamento industrial de Santa Marta do Pinhal é, no mínimo, chocante.

As primeiras empresas que se instalaram tiveram que construir com afastamentos significativos aos lotes confinantes. Hoje vemos o aparecimento de vários edifícios geminados. Antigamente só se podia construir uma unidade industrial por lote, hoje vemos a construção em "propriedade horizontal", dando assim uma maior rentabilidade económica aos proprietários do lotes.

Mas como isto é possível? Foi alterado o alvará de loteamento?

O resultado destas facilidades está à vista. A circulação de viaturas comerciais, nomeadamente de veículos de grande tonelagem é impossível, não há estacionamento automóvel, não há passeios para circulação de pessoas e o caos está instalado.

Os industriais queixam-se e sentem-se enganados por terem aí investido, os trabalhadores não têm local para estacionarem as suas viaturas e a dificuldade de escoamento das mercadorias é imensa.

Claro que há uma responsável por tudo isto e chama-se Câmara Municipal do Seixal, que por incompetência ou por outros factores que se apontam em voz baixa, permitiu e continua a permitir soluções urbanísticas de legalidade duvidosa, mas que enchem os cofres de alguns.

A gestão comunista da câmara do Seixal é a responsável da degradação cada vez maior daquele parque industrial.

É preciso que os seixalenses compreendam que é imperioso dizer basta a esta gestão comunista e nas próximas eleições autárquicas vão votar.

Acorda Seixal.

Para onde foi a sinalética?

Quem circula na freguesia de Fernão Ferro e não a conhece com alguma profundidade é frequente perder-se. São muitos os automobilistas que me têm abordado para lhes indicar a saída para a Estrada Nacional n.º 378 que liga a Sesimbra e à auto estrada A2.

Na foto que vos mostro acima, na bifurcação, antigamente havia duas placas, embora minúsculas, que indicavam aos automobilistas que deveriam virar à direita para se dirigirem para Lisboa e Sesimbra procurando evitar que os mais distraídos seguissem em frente e entrassem em zona de sentido proibido e onde a circulação se faz em sentido único ascendente.

Já tive oportunidade de denunciar no blog rumo a bombordo que é urgente remodelar a circulação neste local mas o poder comunista faz ouvidos de mercador. Ainda não há muito tempo foi mais um muro metido dentro por veículo que circulava em sentido proibido.

Vamos continuar a assistir indiferentes ao perigo que representa a circulação no local; talvez quando um dia haja um acidente com vitimas mortais, aí se lembrem que é necessário corrigir o que está mal.

Mas se já estava mal, agora sem placas a informar de qual a direcção a tomar para se alcançar a E.N. nº 378 ainda está muito pior.

Até quando...?

Os candidatos do Partido Socialista no Seixal.

O Partido Socialista do Seixal elegeu ontem os seus candidatos à Assembleia Municipal e à Câmara Municipal, respectivamente, Nuno Tavares e Samuel Cruz.

A eleição destes dois candidatos foi um sinal claro e evidente de que os Socialistas do Seixal estão unidos para o combate politico que é necessário desenvolver para, de uma vez por todas, desmascarar a gestão comunista que montada em teias de interesses e de favores, tem destruído os recursos do nosso concelho, sem proveito para o bem estar geral dos munícipes.

Estes candidatos já demonstraram que não se acomodarão e muito menos se deixarão intimidar pelas praticas antidemocráticas dos comunistas no poder.

Os Socialistas do Seixal, de forma esmagadora, deram um sinal de esperança e acreditam que é possível mostrar aos seixalenses que há mais e melhor para o nosso concelho.

Isto é escandaloso.

Seja nas empresas privadas, seja na gestão da coisa pública, só é admitida a prestação de trabalho extraordinário quando as necessidades do serviço imperiosamente o exigirem, em virtude da acumulação anormal ou imprevista de trabalho ou da urgência na realização de tarefas especiais não constantes do plano de actividades e, ainda, em situações que resultem de imposição legal.

A realização de trabalho extraordinário confere aos trabalhadores acréscimo remuneratório e direitos de descanso compensatório, sendo as taxas remuneratórias aplicáveis variáveis, conforme esse trabalho seja efectuado em dia de semana, em dia de descanso semanal ou complementar ou em dia feriado.

Em regra, o trabalho extraordinário na administração pública não deve ultrapassar as 100 horas por ano, por trabalhador.

O conjunto de normas que regulam o regime do trabalho extraordinário visa, em primeiro lugar, defender os trabalhadores contra o aumento dos períodos de trabalho, dando-lhes assim o direito ao descanso e repouso e, por outro lado, visa assegurar a realização de tarefas que não sendo atempadamente previsíveis, pela sua importância é fundamental que tenham que se realizar.

O recurso ao trabalho extraordinário deve ser uma medida de gestão aplicável só em circunstâncias excepcionais, para salvaguarda dos direitos dos trabalhadores e também para salvaguarda da contenção de custos, já que a sua efectivação representa maiores encargos do ponto de vista da gestão.

Qual a postura da gestão camarária comunista no Seixal sobre esta matéria?

Vemos executar obras municipais de grande envergadura com recurso exclusivo ao trabalho extraordinário em dia de descanso complementar e mesmo em dia de descanso semanal. Obras que se prolongam por anos seguidos onde se só trabalha ao fim de semana, sem qualquer enquadramento de natureza excepcional que justifique tal medida. Obras que se fossem executadas no regime de empreitada ficariam, no mínimo, por metade do valor a despender pelo erário municipal e realizadas em muito menos tempo; sendo certo que o trabalho extraordinário é remunerado a 100% nos dias de descanso complementar, para não falar já de acréscimos de períodos de descanso compensatório que os trabalhadores têm se trabalharem no dia de descanso semanal.

Esta é gestão que temos com o Partido Comunista à frente da Câmara Municipal, onde não há planeamento, onde não se faz a avaliação da relação custo benefício, onde a legislação que pretende proteger os trabalhadores é letra morta.

O pagamento de horas extraordinárias na Câmara Municipal do Seixal, sem qualquer justificação plausível, assume contornos de escândalo.

Os munícipes do Seixal não podem continuar a ficar indiferentes a esta gestão municipal ruinosa.

O argumento não convence

A construção da IC32 entre Coina e o Funchalinho vai ser uma realidade dentro em breve. Os habitantes dos concelhos de Almada e Seixal aplaudem a construção desta via que estamos certos poderá vir ajudar a descongestionar as saturadas IC 20 e A2 em horas de ponta.

Se esta notícia é bem vinda, já a informação de que esta via vai ter portagens é um golpe nos bolsos dos habitantes destes dois concelhos sem qualquer outra justificação que não seja a de que a construção deste troço tem que ser financiada pelos bolsos dos utilizadores.

O Ministro Mário Lino argumenta que o troço tem que ter portagens porque se desenvolve em paralelo à auto-estrada e, como esta é paga, logo a via que lhe é paralela também tem que ser paga. Este argumento não colhe pela simples razão de que o troço da auto estrada que hoje se encontra congestionada em hora de ponta também não é pago. Na realidade o troço da A2 entre os nós do Fogueteiro e de Almada não tem portagens.

Sendo este troço da A2 que se pretende descongestionar não se compreende que se faça uma via que pretende ser alternativa, mas com portagens.

Que fará o automobilista que se encontra na Costa da Caparica e pretende deslocar-se para a Torre da Marinha? Vai circular num IC32 pagando portagem ou antes fará o actual trajecto pelo IC 20 e A2, saindo no nó do Fogueteiro?

Senhor Ministro, queremos ser tratados por igual aos restantes habitantes da Área Metropolitana de Lisboa; queremos circular dentro dos concelhos mais próximos sem que nos venham impor agora uma auto estrada disfarçada de IC; além de que este troço entre Coina e o Funchalinho não é paralelo à auto estrada.

Que fará um residente em Fernão Ferro que vai trabalhar para a Charneca da Caparica?

Irá pagar portagens ou antes se vê obrigado a cruzar o IC, dirigir-se à A2, entrar no Foguteiro, circular na IC20 e sair nas Casas Velhas para entrar na Charneca como hoje faz?

As portagens vão criar uma via fantasma e a A2 vai continuar congestionada, por isso dizemos não às portagens.

Respeitem os poderes da Assembleia Municipal

No dia 30 de Janeiro realizou-se a 1ª reunião extraordinária da Assembleia Municipal do Seixal em que foram discutidos e votados diversos documentos, nomeadamente, o Plano de Pormenor de Vale dos Chicharos, a actualização anual de diversas taxas municipais, a alteração dos estatutos da Associação de Municípios da Região de Setúbal, a delegação de competências nas Juntas de Freguesia e a declaração de interesse público municipal do Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal.

Como a Câmara Municipal teima em não colocar na internet as actas quer das sessões de Câmara, quer da Assembleia Municipal, falarei aqui de alguns destes assuntos que foram debatidos e votados na Assembleia Municipal.

Nos termos legais e sob proposta da Câmara compete à Assembleia Municipal aprovar os Regulamentos Municipais e a alteração das respectivas taxas.

A Câmara Municipal, no auge da arrogância da sua maioria absoluta, que tudo aprova e nada questiona, continua a fazer da lei letra morta.

Na verdade, contrariamente ao que está obrigada, continua a alterar e aplicar taxas municipais, sem a respectiva aprovação da Assembleia Municipal; entre elas estão as taxas indexadas ao valor da água e que por via da indexação, sempre que a Câmara resolve aumentar o valor da água, automaticamente aumenta o valor das taxas de tratamento de efluentes, de resíduos sólidos urbanos e de manutenção de infra-estruturas urbanísticas.

Os comunistas ao não levarem à discussão e aprovação da Assembleia Municipal as alterações destas taxas comportam-se de uma forma anti democrática e em total desrespeito pelo órgão deliberativo da autarquia.

Em nosso entender qualquer alteração das taxas municipais citadas, pela via da indexação, é nula e de nenhum efeito, nulidade invocável a todo o tempo pelos cidadãos lesados.

Com o dinheiro dos outros também eu faria figura.

A variante à Estrada Nacional 10 já não tem o obstáculo criado pelo abate ilegal dos sobreiros. O Governo criou as condições para que finalmente a obra possa avançar.

Parece no entanto que a continuação da via já não vai ser da responsabilidade da Câmara Municipal do Seixal mas sim sob a responsabilidade da Administração Central.

Pois é! Como o Carrefour (agora Continente) já não faz a obra, os comunistas, no poder, já não querem ser eles a tomar a responsabilidade da continuidade do empreendimento estruturante que é a via de que se fala.

Assim até eu conseguiria fazer a via, desde que alguém a fizesse por mim, para depois poder dizer a todo o mundo que fui eu que a fiz.

Estes "camaradas" comunistas são o máximo do embuste e da mentira politica. Produzem constantemente os seus slogans contra o capital e contra o mundo empresarial privado, mas depois lá vão fazendo às "escondidas" os negociozinhos de molde a parecer aos olhos da opinião pública que o desenvolvimento é feito com o investimento municipal.

Lembram-se dos cartazes que os comunistas colocaram junto da ponte de corroios em 2005?

Se era verdade porque não continuam?

Pela simples razão de que estavam a mentir à população do concelho.

Acorda Seixal

O jantar mistério

Há uns dias atrás recebi por mail um convite para participar num jantar de homenagem a um camarada e antigo Vereador na Câmara Municipal do Seixal. Quando recebi o convite pensei:

- Homenagem?

Mas a que propósito se pretende homenagear, nesta altura, este camarada?

É um homem ainda relativamente jovem e não acredito que tenha pedido a aposentação.

Do que lhe conheço é ambicioso e por isso não creio que pretenda retirar-se para o anonimato. O seu currículo político, com altos e baixos, não é, no meu entender, de tal forma elevado e brilhante para ser um modelo inquestionável de virtudes e um exemplo para todos nós.

Continuei a pensar qual poderia ser o significado e a razão desta homenagem e comentei para os meus botões:

-Não vou participar nesta maldade que estão a fazer a este meu camarada. Só pode ser uma maldade que os ditos amigos lhe querem fazer, porque se não é o seu lançamento para uma candidatura interna com vista às eleições autárquicas, estão a dizer-lhe que em função do seu apreciado currículo está na hora de se recolher e reformar.

Hoje, já depois do dito jantar, leio um jornal local e vejo as declarações que o meu camarada lhe prestou.

Dizia o meu camarada que foi tudo feito nas suas costas, que estava muito comovido com a maldade que lhe tinham preparado e até Ministros e ex- Ministros iriam estar presentes nesse maldoso jantar.

Quando li estas declarações fiquei chateado comigo, por duas razões:

- Primeiro porque não fui ao jantar, sempre poderia ter apertado a mão a algum Ministro e aproveitava para lhe pedir um autógrafo para os meus filhos. Podia ser uma forma de os convencer que a actividade política é a mais nobre das "profissões" e sempre me perdoariam uma parte das minhas ausências.

- Segundo, porque eu devia estar muito enganado por não ter percebido ainda que este meu camarada é uma figura de referência nacional, razão porque não poderiam deixar de estar alguns Ministros na homenagem.

No mesmo jornal, outro meu camarada, referindo-se ao jantar de homenagem e considerando-a muito justa, dizia:

-Os anos passam mas os valores continuam cada vez mais firmes e a experiência conta muito, especialmente em tempos que não são muito propícios a aventuras, nem devem acolher, muito menos, aventureirismos.

Palavras sábias deste meu camarada, as quais subscrevo na íntegra. Os valores não são para deitar para o lixo, a experiência tem-nos dito que há males que não se devem repetir e o aventureirismo encapotado num jantar de homenagem deve ser repudiado na medida em que não era para prestar homenagem a ninguém mas sim para lançar uma candidatura assente na vaidade e desenraizada de valores.

Fico satisfeito por saber que afinal os nossos Ministros têm mais com que se preocupar e por perceber que a grande maioria dos militantes socialistas do Seixal não têm memória curta.

Obama. A esperança e a desilusão

Hoje tomou posse o 44º Presidente dos Estados Unidos. Não tenho memória de ter sido eleito um Presidente Americano que granjeasse, em todo o mundo, tanta simpatia no dia da sua tomada de posse.

Espantoso. Foi eleito por pouco mais de 50% dos votos do povo americano e hoje recolhia a simpatia de 80%.

Sem governar o Presidente Obama tinha conquistado 30% do eleitorado americano.

O globo é simpatizante de Obama, desde o comunista Fidel aos governantes mais direitistas deste mundo.

Pasme-se. Até Durão Barroso é fã de Barack Obama. Será que hoje George Bush votaria Obama? Não me espantaria, tanto camaleão se vê por esse mundo fora, mas quase todos esquecem que Obama só é Presidente dos Estados Unidos porque o baralho de cartas do sistema financeiro ruiu na "melhor" altura para que um mulato pode-se ser Presidente nos Estados Unidos; de contrario, lá tínhamos que continuar a suportar a superioridade americana assente num governo conservador a cantar vitória na derrota que estão a sofrer no Iraque e a colocar porta aviões em tudo o que é passagem para policiar tudo e todos.

A vitória de Obama está para a crise financeira como a eleição de Zapatero está para o atentado do 11 de Março em Madrid. A vitória de ambos não se deveu a uma consciencialização mas a uma reacção emocional.

Quero com isto dizer que não foi a consciência colectiva que ditou aos americanos a necessidade de mudar de governação, mas o impulso do momento e da circunstância; daí se verificar tão acentuado e repentino apoio a alguém que ainda não governava e já subia a sua popularidade para indicadores record.

Hoje Obama é um Deus de quem se espera um milagre e rapidamente. Como não é possível e as soluções nunca poderão ser de curto prazo, lamento concluir que daqui a um ano, muitos dos que hoje são incondicionais apoiantes já sejam os seus maiores delatores.

O povo é assim, tanto endeusa como inferniza, esquecendo que a mudança só pode ser lenta e gradual e não há soluções milagrosas.

Nunca gostei de enfatizar ninguém porque a idolatria é um instrumento da escravidão moderna, mas gostei de ouvir a Barack Obama que tem consciência que vai cometer erros. É humano e seria bom que os políticos de todos os quadrantes tivessem a humildade de dizer publicamente que nem sempre actuaram bem e reconhecerem que erraram. Talvez a população em geral acreditasse mais e o mundo fosse mais justo e mais esclarecido.

Temos hoje um Presidente que nunca erra e raramente se engana. Temos um Presidente da Comissão Europeia que por interesse e ambição estritamente pessoal abandonou Portugal e borrifou-se para o que viesse a seguir, o tal que lambeu as botas ao amigo americano e esteve a seu lado no lançamento de uma guerra assente na mentira. Hoje não há dirigente ou militante do PSD que não seja acérrimo apoiante de Barack Obama.

Haja decoro e um mínimo de coerência e, se assim for, talvez a ética política tenha algum significado.

Uns prometem e cumprem. Outros, não me comprometam.

Percorro a blogosfera, consulto alguns blogs e, num em especial, deparo-me com a seguinte afirmação:

- Hospital de Braga. Promessa cumprida.

Um ilustre Deputado do meu partido tinha feito a promessa durante a campanha eleitoral em 2005, três anos depois foi assinado o contrato de construção do equipamento prometido.

As promessas são para cumprir e não posso deixar de enaltecer este meu camarada Deputado que cumpriu religiosamente o prometido; pena tenho que neste particular, para o meu concelho, o Seixal, nem promessa tenha havido durante a mesma campanha eleitoral.

Os Socialistas do Seixal não podem estar satisfeitos com as ultrapassagens que lhes fazem pela "direita", porque quem fica penalizada é a população do Seixal que não tem culpa nenhuma da falta de planeamento no crescimento demográfico do concelho, da responsabilidade do Partido Comunista, e ao mesmo tempo, que o Governo, seja ele do PS ou do PSD continuem a ignorar esse crescimento e as necessidades que tal realidade comporta.

A exigência da rápida construção do Hospital do Seixal não deve ser uma bandeira dos comunistas, até porque a necessidade da sua construção, a curto prazo, deve-se a graves erros de gestão e de falta de planeamento no ordenamento do território no concelho, da sua exclusiva responsabilidade.

A exigência da construção do Hospital deve ser uma bandeira dos Socialistas do Seixal, independentemente de qual seja a força política que governe este País.

A promessa do lançamento do concurso público para este ano não deve ser.... uma promessa, deve ser uma realidade, mas...

Que hospital?

O tal que já foi designado de rectaguarda ou antes um de primeira linha?