Para onde foi a sinalética?

Quem circula na freguesia de Fernão Ferro e não a conhece com alguma profundidade é frequente perder-se. São muitos os automobilistas que me têm abordado para lhes indicar a saída para a Estrada Nacional n.º 378 que liga a Sesimbra e à auto estrada A2.

Na foto que vos mostro acima, na bifurcação, antigamente havia duas placas, embora minúsculas, que indicavam aos automobilistas que deveriam virar à direita para se dirigirem para Lisboa e Sesimbra procurando evitar que os mais distraídos seguissem em frente e entrassem em zona de sentido proibido e onde a circulação se faz em sentido único ascendente.

Já tive oportunidade de denunciar no blog rumo a bombordo que é urgente remodelar a circulação neste local mas o poder comunista faz ouvidos de mercador. Ainda não há muito tempo foi mais um muro metido dentro por veículo que circulava em sentido proibido.

Vamos continuar a assistir indiferentes ao perigo que representa a circulação no local; talvez quando um dia haja um acidente com vitimas mortais, aí se lembrem que é necessário corrigir o que está mal.

Mas se já estava mal, agora sem placas a informar de qual a direcção a tomar para se alcançar a E.N. nº 378 ainda está muito pior.

Até quando...?

Os candidatos do Partido Socialista no Seixal.

O Partido Socialista do Seixal elegeu ontem os seus candidatos à Assembleia Municipal e à Câmara Municipal, respectivamente, Nuno Tavares e Samuel Cruz.

A eleição destes dois candidatos foi um sinal claro e evidente de que os Socialistas do Seixal estão unidos para o combate politico que é necessário desenvolver para, de uma vez por todas, desmascarar a gestão comunista que montada em teias de interesses e de favores, tem destruído os recursos do nosso concelho, sem proveito para o bem estar geral dos munícipes.

Estes candidatos já demonstraram que não se acomodarão e muito menos se deixarão intimidar pelas praticas antidemocráticas dos comunistas no poder.

Os Socialistas do Seixal, de forma esmagadora, deram um sinal de esperança e acreditam que é possível mostrar aos seixalenses que há mais e melhor para o nosso concelho.

Isto é escandaloso.

Seja nas empresas privadas, seja na gestão da coisa pública, só é admitida a prestação de trabalho extraordinário quando as necessidades do serviço imperiosamente o exigirem, em virtude da acumulação anormal ou imprevista de trabalho ou da urgência na realização de tarefas especiais não constantes do plano de actividades e, ainda, em situações que resultem de imposição legal.

A realização de trabalho extraordinário confere aos trabalhadores acréscimo remuneratório e direitos de descanso compensatório, sendo as taxas remuneratórias aplicáveis variáveis, conforme esse trabalho seja efectuado em dia de semana, em dia de descanso semanal ou complementar ou em dia feriado.

Em regra, o trabalho extraordinário na administração pública não deve ultrapassar as 100 horas por ano, por trabalhador.

O conjunto de normas que regulam o regime do trabalho extraordinário visa, em primeiro lugar, defender os trabalhadores contra o aumento dos períodos de trabalho, dando-lhes assim o direito ao descanso e repouso e, por outro lado, visa assegurar a realização de tarefas que não sendo atempadamente previsíveis, pela sua importância é fundamental que tenham que se realizar.

O recurso ao trabalho extraordinário deve ser uma medida de gestão aplicável só em circunstâncias excepcionais, para salvaguarda dos direitos dos trabalhadores e também para salvaguarda da contenção de custos, já que a sua efectivação representa maiores encargos do ponto de vista da gestão.

Qual a postura da gestão camarária comunista no Seixal sobre esta matéria?

Vemos executar obras municipais de grande envergadura com recurso exclusivo ao trabalho extraordinário em dia de descanso complementar e mesmo em dia de descanso semanal. Obras que se prolongam por anos seguidos onde se só trabalha ao fim de semana, sem qualquer enquadramento de natureza excepcional que justifique tal medida. Obras que se fossem executadas no regime de empreitada ficariam, no mínimo, por metade do valor a despender pelo erário municipal e realizadas em muito menos tempo; sendo certo que o trabalho extraordinário é remunerado a 100% nos dias de descanso complementar, para não falar já de acréscimos de períodos de descanso compensatório que os trabalhadores têm se trabalharem no dia de descanso semanal.

Esta é gestão que temos com o Partido Comunista à frente da Câmara Municipal, onde não há planeamento, onde não se faz a avaliação da relação custo benefício, onde a legislação que pretende proteger os trabalhadores é letra morta.

O pagamento de horas extraordinárias na Câmara Municipal do Seixal, sem qualquer justificação plausível, assume contornos de escândalo.

Os munícipes do Seixal não podem continuar a ficar indiferentes a esta gestão municipal ruinosa.

O argumento não convence

A construção da IC32 entre Coina e o Funchalinho vai ser uma realidade dentro em breve. Os habitantes dos concelhos de Almada e Seixal aplaudem a construção desta via que estamos certos poderá vir ajudar a descongestionar as saturadas IC 20 e A2 em horas de ponta.

Se esta notícia é bem vinda, já a informação de que esta via vai ter portagens é um golpe nos bolsos dos habitantes destes dois concelhos sem qualquer outra justificação que não seja a de que a construção deste troço tem que ser financiada pelos bolsos dos utilizadores.

O Ministro Mário Lino argumenta que o troço tem que ter portagens porque se desenvolve em paralelo à auto-estrada e, como esta é paga, logo a via que lhe é paralela também tem que ser paga. Este argumento não colhe pela simples razão de que o troço da auto estrada que hoje se encontra congestionada em hora de ponta também não é pago. Na realidade o troço da A2 entre os nós do Fogueteiro e de Almada não tem portagens.

Sendo este troço da A2 que se pretende descongestionar não se compreende que se faça uma via que pretende ser alternativa, mas com portagens.

Que fará o automobilista que se encontra na Costa da Caparica e pretende deslocar-se para a Torre da Marinha? Vai circular num IC32 pagando portagem ou antes fará o actual trajecto pelo IC 20 e A2, saindo no nó do Fogueteiro?

Senhor Ministro, queremos ser tratados por igual aos restantes habitantes da Área Metropolitana de Lisboa; queremos circular dentro dos concelhos mais próximos sem que nos venham impor agora uma auto estrada disfarçada de IC; além de que este troço entre Coina e o Funchalinho não é paralelo à auto estrada.

Que fará um residente em Fernão Ferro que vai trabalhar para a Charneca da Caparica?

Irá pagar portagens ou antes se vê obrigado a cruzar o IC, dirigir-se à A2, entrar no Foguteiro, circular na IC20 e sair nas Casas Velhas para entrar na Charneca como hoje faz?

As portagens vão criar uma via fantasma e a A2 vai continuar congestionada, por isso dizemos não às portagens.

Respeitem os poderes da Assembleia Municipal

No dia 30 de Janeiro realizou-se a 1ª reunião extraordinária da Assembleia Municipal do Seixal em que foram discutidos e votados diversos documentos, nomeadamente, o Plano de Pormenor de Vale dos Chicharos, a actualização anual de diversas taxas municipais, a alteração dos estatutos da Associação de Municípios da Região de Setúbal, a delegação de competências nas Juntas de Freguesia e a declaração de interesse público municipal do Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal.

Como a Câmara Municipal teima em não colocar na internet as actas quer das sessões de Câmara, quer da Assembleia Municipal, falarei aqui de alguns destes assuntos que foram debatidos e votados na Assembleia Municipal.

Nos termos legais e sob proposta da Câmara compete à Assembleia Municipal aprovar os Regulamentos Municipais e a alteração das respectivas taxas.

A Câmara Municipal, no auge da arrogância da sua maioria absoluta, que tudo aprova e nada questiona, continua a fazer da lei letra morta.

Na verdade, contrariamente ao que está obrigada, continua a alterar e aplicar taxas municipais, sem a respectiva aprovação da Assembleia Municipal; entre elas estão as taxas indexadas ao valor da água e que por via da indexação, sempre que a Câmara resolve aumentar o valor da água, automaticamente aumenta o valor das taxas de tratamento de efluentes, de resíduos sólidos urbanos e de manutenção de infra-estruturas urbanísticas.

Os comunistas ao não levarem à discussão e aprovação da Assembleia Municipal as alterações destas taxas comportam-se de uma forma anti democrática e em total desrespeito pelo órgão deliberativo da autarquia.

Em nosso entender qualquer alteração das taxas municipais citadas, pela via da indexação, é nula e de nenhum efeito, nulidade invocável a todo o tempo pelos cidadãos lesados.

Com o dinheiro dos outros também eu faria figura.

A variante à Estrada Nacional 10 já não tem o obstáculo criado pelo abate ilegal dos sobreiros. O Governo criou as condições para que finalmente a obra possa avançar.

Parece no entanto que a continuação da via já não vai ser da responsabilidade da Câmara Municipal do Seixal mas sim sob a responsabilidade da Administração Central.

Pois é! Como o Carrefour (agora Continente) já não faz a obra, os comunistas, no poder, já não querem ser eles a tomar a responsabilidade da continuidade do empreendimento estruturante que é a via de que se fala.

Assim até eu conseguiria fazer a via, desde que alguém a fizesse por mim, para depois poder dizer a todo o mundo que fui eu que a fiz.

Estes "camaradas" comunistas são o máximo do embuste e da mentira politica. Produzem constantemente os seus slogans contra o capital e contra o mundo empresarial privado, mas depois lá vão fazendo às "escondidas" os negociozinhos de molde a parecer aos olhos da opinião pública que o desenvolvimento é feito com o investimento municipal.

Lembram-se dos cartazes que os comunistas colocaram junto da ponte de corroios em 2005?

Se era verdade porque não continuam?

Pela simples razão de que estavam a mentir à população do concelho.

Acorda Seixal

O jantar mistério

Há uns dias atrás recebi por mail um convite para participar num jantar de homenagem a um camarada e antigo Vereador na Câmara Municipal do Seixal. Quando recebi o convite pensei:

- Homenagem?

Mas a que propósito se pretende homenagear, nesta altura, este camarada?

É um homem ainda relativamente jovem e não acredito que tenha pedido a aposentação.

Do que lhe conheço é ambicioso e por isso não creio que pretenda retirar-se para o anonimato. O seu currículo político, com altos e baixos, não é, no meu entender, de tal forma elevado e brilhante para ser um modelo inquestionável de virtudes e um exemplo para todos nós.

Continuei a pensar qual poderia ser o significado e a razão desta homenagem e comentei para os meus botões:

-Não vou participar nesta maldade que estão a fazer a este meu camarada. Só pode ser uma maldade que os ditos amigos lhe querem fazer, porque se não é o seu lançamento para uma candidatura interna com vista às eleições autárquicas, estão a dizer-lhe que em função do seu apreciado currículo está na hora de se recolher e reformar.

Hoje, já depois do dito jantar, leio um jornal local e vejo as declarações que o meu camarada lhe prestou.

Dizia o meu camarada que foi tudo feito nas suas costas, que estava muito comovido com a maldade que lhe tinham preparado e até Ministros e ex- Ministros iriam estar presentes nesse maldoso jantar.

Quando li estas declarações fiquei chateado comigo, por duas razões:

- Primeiro porque não fui ao jantar, sempre poderia ter apertado a mão a algum Ministro e aproveitava para lhe pedir um autógrafo para os meus filhos. Podia ser uma forma de os convencer que a actividade política é a mais nobre das "profissões" e sempre me perdoariam uma parte das minhas ausências.

- Segundo, porque eu devia estar muito enganado por não ter percebido ainda que este meu camarada é uma figura de referência nacional, razão porque não poderiam deixar de estar alguns Ministros na homenagem.

No mesmo jornal, outro meu camarada, referindo-se ao jantar de homenagem e considerando-a muito justa, dizia:

-Os anos passam mas os valores continuam cada vez mais firmes e a experiência conta muito, especialmente em tempos que não são muito propícios a aventuras, nem devem acolher, muito menos, aventureirismos.

Palavras sábias deste meu camarada, as quais subscrevo na íntegra. Os valores não são para deitar para o lixo, a experiência tem-nos dito que há males que não se devem repetir e o aventureirismo encapotado num jantar de homenagem deve ser repudiado na medida em que não era para prestar homenagem a ninguém mas sim para lançar uma candidatura assente na vaidade e desenraizada de valores.

Fico satisfeito por saber que afinal os nossos Ministros têm mais com que se preocupar e por perceber que a grande maioria dos militantes socialistas do Seixal não têm memória curta.