acordaseixal

Respeito não significa silêncio

2010-11-07T16:26:00.002Z

Entrevista de Fonseca Gil ao Notícias do Seixal

Dadas as frequentes “picardias” entre a bancada socialista e os eleitos da CDU, especialmente nas sessões públicas da autarquia, o Notícias do Seixal tentou saber algo mais junto do vereador Fonseca Gil que pronta e gentilmente nos recebeu.

Durante a conversa, o autarca socialista considerou que um vereador sem pelouro, não vinculado à gestão da maioria, «deve ser porta voz dentro da Câmara Municipal, dos anseios e modos de pensar legítimos dos munícipes discordantes ou prejudicados com a gestão da maioria», e ainda que, os seus objectivos políticos «consistem em dar a conhecer à população do Seixal, as verdades que o Partido Comunista não quer que sejam conhecidas da população, assim como o exercício crítico, construtivo e responsável da gestão comunista».

Notícias do Seixal - Que ligações tem ao concelho de Seixal?

Fonseca Gil – Sou natural do concelho de Pinhel mas resido neste concelho há trinta anos; primeiro em Vale de Milhaços, depois no Alto do Moinho e desde 2000 em Fernão Ferro. Tendo sido Inspector de Trabalho da Autoridade para as Condições de Trabalho, contactei de perto com a realidade sócio laboral das empresas estabelecidas no concelho. Hoje, como Advogado, convivo de perto com as mais diversas realidades sociais do concelho.

NS - Quais são os principais objectivos do partido socialista nos próximos anos para o concelho do Seixal?

FG - Não tendo ganho as eleições autárquicas de há um ano atrás, que nos teria permitido inverter o modelo de gestão municipal, naturalmente, que os nossos principais objectivos políticos para este mandato, consistem em dar a conhecerá população do Seixal, as verdades que o Partido Comunista não quer que sejam conhecidas, assim como o exercício crítico, construtivo e responsável da gestão comunista.

NS - O que, na sua opinião, a população espera de um vereador?

FG - Há que distinguir entre um Vereador com Pelouro atribuído que deve exercer o seu mandato, inserido numa equipa que está obrigada a gerir de forma transparente o erário municipal, com vista à satisfação das necessidades e anseios legítimos de melhoria de qualidade de vida dos munícipes e o Vereador sem Pelouro, não vinculado à gestão da maioria, que deve ser porta voz dentro da Câmara Municipal, dos anseios e modos de pensar legítimos dos munícipes discordantes ou prejudicados com a gestão da maioria.Os vereadores Socialistas da Câmara Municipal do Seixal, estão sempre disponíveis para ouvir a população, e denunciarão sempre as situações que no seu entender, não defendam os seus interesses.

NS – Considera que o Governo, na atribuição de verbas e apoios, “descrimina” os concelhos do País em virtude da sua cor política?

FG - Não tenho, em concreto, nenhum conhecimento de causa, que justifique que deva pensar desse modo; no entanto, admito que por vezes haja governantes que se deixem cair nessa tentação…

NS – Como se justifica por exemplo, a questão da construção do hospital que era a 3ª prioridade?

FG - A calendarização assumida pelo governo para a construção do hospital no Seixal mantém-se, e não conheço qualquer situação pela qual se possa dizer, que a sua construção tenha sido relegada ou inviabilizada para dar lugar à construção noutro concelho de outro hospital.

NS – Sem o Centro de Saúde de Corroios a funcionar, a situação piorou para todos os utentes da freguesia. O Governo quer contenção de despesas mas, estas obras na área da saúde, sob o seu ponto de vista, não seriam prioritárias, em relação a tantasoutras, a que o Governo quer dar continuidade e ou avançar?

FG - Agradeço a sua pergunta, até porque me permite uma resposta pela qual a população pode saber que os Vereadores Socialistas na Câmara do Seixal, não estão na política amordaçados, contrariamente aos comunistas que não têm coragem de criticar os erros de gestão dos seus camaradas. Digo o que penso e falo sempre que os interesses da população o exijam. Enquanto Vereador da Câmara Municipal do Seixal e munícipe preocupado com os problemas da população, não posso deixar de estar em desacordo com a decisão do Governo em fazer obras no Centro de Saúde de Corroios. O que a população local precisa, é de um novo Centro de Saúde construído de raiz e não que se façam obras com vista a perpetuar o que nasceu mal e mal continuará.

NS - Quais os projetos que destacaria no momento?

FG- Embora as obras para a construção de equipamentos na saúde e na área da mobilidade sejam ambas de responsabilidade governamental, a forma de os financiar e os impactos que produzem nas contas públicas e na economia em geral, não são necessariamente da mesma natureza. Continuo a acreditar que os grandes projectos da construção do aeroporto e do TGV com ligação a Madrid, além de serem estruturantes, são também um contributo público à criação de emprego e riqueza tributável, que poderá ajudar a evitar uma recessão económica mais gravosa.Se o equilíbrio das contas públicas e o controlo do deficit, se não puder fazer em dois anos que se faça num período de tempo mais alargado, mas não se pode paralisar o país.

NS - Se considerarmos que o turismo é um dos produtos mais importantes que o País tem para oferecer, no Seixal não há uma unidade hoteleira, quem o visita não tem onde ficar. Não acha que seria uma fonte de desenvolvimento turística e de emprego?

FG- Aqui está mais um exemplo da má governação comunista no nosso concelho. Estamos entre os 10 maiores concelhos do País. Estou convencido que somos o único concelho do País, onde não há uma unidade hoteleira digna desse nome e, não há, porque a gestão comunista, nunca se preocupou em dotar o concelho de projectos capazes de dinamizar um sector económico tão importante como este. Até se compreende.A ideologia comunista não contempla no seu ideário político esta forma de criação de riqueza. O problema é que com esta forma de pensar comunista, quem se lixa são os seixalenses, que não tiram proveito dos recursos endógenos que possuem ou que já deveriam ter sido criados.

NS - Se tivesse que eleger um projecto ou obra no concelho, qual elegia?

FG - Elegia a remodelação da Escola Secundária da Amora, obra inserida num vasto programa de modernização de escolas levado a cabo pelo Governo, que permite que hoje, cerca de 1 700 crianças que a frequentam tenham melhores condições de aprendizagem. Referencio, também, o novo edifício dos Serviços Centrais da Câmara, um investimento privado, mas envolto numa nuvem de falta de transparência.

NS – Assim sendo, concorda plenamente com a sua construção…

FG - Concordo com a sua construção, mas como já tive oportunidade de denunciar desde a primeira hora, ainda em 2007 quando era Deputado Municipal, a fórmula encontrada para a sua construção, não podia ser mais ruinosa para o erário do município.

NS – Nas Sessões de Câmara é evidente o desacordo da bancada PS quanto ao modelo de contrato estabelecido, quer explicar-nos?

FG - É fácil de explicar. O Presidente da Câmara mente à população quando diz que este edifício representa um investimento de trinta milhões de euros, como sede um investimento municipal se tratasse. O custo da construção do edifício, só é conhecido da empresa que o construiu e estou seguro, que não terá chegado aos vinte milhões de euros. Coisa bem diferente seria se a Câmara Municipal, quisesse comprar actualmente o edifício, e aí teria de pagar um valor, que neste momento, já ultrapassaria os trinta e seis milhões de euros.O imóvel é da empresa Assimec, grupo A. Silva e Silva, e não do município que não passa de arrendatário, e paga por mês um valor próximo dos 250.000,00 euros. O valor da renda foi negociado tendo em conta um valor atribuído ao edifício; ora, não tendo sido consultada nenhuma empresa concorrente que se disponibilizasse para construir o edifício em terreno cedido pela Câmara, o Grupo A.Silva e Silva, impôs o valor que bem quis, pois sabia que nenhuma outra empresa iria concorrer com ele. Os comunistas que falam tanto contra o capital limitaram-se, conscientemente, a favorecer esse capital.O contrato de arrendamento prevê que a Câmara Municipal no futuro possa vir a comprar o edifício. Mas a que preço? A um preço ruinoso como passo a explicar. O contrato prevê que o edifício se vá valorizando anualmente em função do valor anual da inflação, sem que tenha em conta a sua desvalorização com o decorrer dos anos. Dou um exemplo, se a Câmara Municipal quiser ou puder comprar o edifício daqui a cinquenta anos, o seu custo será encontrado multiplicando-se o seu preço calculado em 2006, pelo valor da inflação entretanto ocorrida durante cinquenta anos, ou seja, compra-se como sendo novo um edifício que terá já cinquenta anos. Onde se viu isto? Só com o Partido Comunista a gerir, se encontram soluções desta natureza.Na defesa dos interesses dos Seixalenses, é urgente renegociar o clausulado deste contrato delapidador dos recursos financeiros do nosso município.Os seixalenses devem tomar consciência de que estamos descarada e abertamente, a ser “roubados” com a gestão comunista.

NS – Recentemente, numa das últimas sessões falou que a Câmara isentou a empresa de construção do edifício (ASSIMEC) do pagamento de IMI. O Presidente disse que não é verdade, que a “Câmara não pode isentar”. Poderá esclarecer…

FG- Pois é. O Senhor Presidente da Câmara bem sabe o que está fazer. Sabe que não pode isentar a Assimec do pagamento do IMI, mas na prática, é o que está a fazer; prevê-se no contrato de arrendamento, que o município pague mensalmente à Assimec,além do valor da renda calculado na base do valor do edifício, um duodécimo mensal do valor do IMI pago pela Assimec anualmente à Câmara. Mais grave e bem demonstrativo da fraude fiscal praticada, é que o valor pago à Assimec variará no futuro, em função das alterações que venha a sofrer a taxa do IMI, extinguindo-se a obrigação do seu pagamento se, em tese, se viesse a extinguir o referido imposto. Que mais se poderá dizer para todos perceberem que estamos perante um negócio simulado, pelo qual a Câmara Municipal do Seixal, está a isentar de forma ilegal uma empresa de pagar os seus impostos tal como o pagam os outros proprietários deste concelho? Estamos perante a concessão de um benefício fiscal não tipificado na lei.Chama-se a esta prática favorecimento, e deve revoltar todos os proprietários de imóveis do nosso concelho; o Senhor Presidente da Câmara tem consciência do que está a fazer e por isso, deverá ser responsabilizado financeiramente pelos prejuízos que esta prática gera nos cofres do município.

NS – Sendo a greve um direito dos trabalhadores, porque é que os vereadores do PS, tanto se manifestam sempre que acontece uma greve?

FG – Enquanto não houver liberdade na Câmara Municipal do Seixal, e continuemos a ter conhecimento de práticas de coação sobre os trabalhadores que querem trabalhar, ninguém nos calará. Enquanto membros da Administração da Câmara, temos a obrigação de procurar garantir, em igualdade, o direito à greve e o direito a trabalhar. Não temos dúvidas nenhumas, que na greve do dia 20 de Setembro houve “lock out” praticado pelos comunistas, que não permitiram que alguns trabalhadores pudessem livremente ter trabalhado. As comunicações que o sindicato faz ao Presidente da Câmara, onde “pidescamente” informa que trabalhadores fizeram ou quiseram fazer greve, é uma das provas dessa perseguição. Não é por acaso, que anonimamente chegam às mãos dos Vereadores da oposição esses documentos. Não é tolerável ouvir trabalhadores a dizem-nos, terem medo de serem vistos a falar com os Vereadores Socialistas com receio de sofrerem represálias. A democracia, tarda em chegar aos órgãos autárquicos do Seixal, mas, tudo faremos, para que sejam desmascarados os que se dizem democratas e defensores dos trabalhadores, que continuam a ter práticas ditatoriais tão características dos regimes comunistas. Alguém acredita que façam greve mais de 99% dos trabalhadores do município? Das duas uma, ou há coação, ou há compadrio nas admissões. Direi mesmo que se podem conjugar as duas situações.Não se admite, que dezenas de trabalhadores gastem dias de férias ou compensações para não irem ao serviço nos dias de greve, e depois, venha o sindicato contabilizá-los como grevistas, assim como são contabilizados como grevistas os que se encontram ausentes por doença. Quem faz greve deve ser respeitado, quem não deseja fazer greve, merece o mesmo respeito. Chegámos ao cúmulo, de ouvir um Vereador comunista dizer que os autocarros da Câmara foram cedidos ao sindicato para transportarem funcionários para manifestações e continuarão a ser cedidos, não sabendo o Senhor Vereador, que quem gere os bens públicos, se deve comportar de forma equidistante, para que não se diga, que os sindicatos servem os interesses partidários e não os dos trabalhadores.Olhem para o conceito de liberdade sindical destes senhores, e digam-me se estamos em Portugal ou em Cuba, para não dizer na Coreia do Norte.

NS - Tem algum comentário a fazer sobre a maneira como o presidente Alfredo Monteiro, dirige os trabalhos nas sessões de Câmara e ou, o modo como trata os munícipes?

FG – O Presidente quando lhe são ditas verdades que lhe são inconvenientes, mostra alguns laivos de “pequeno ditador”. Nada com que os Vereadores Socialistas não estejam já habituados. Quando se apercebeu que comunicávamos com os trabalhadores da Câmara e estes, estavam melhor esclarecidos sobre práticas condenáveis que existiam e existem dentro desta, retirou-nos a conta de email.Esqueceu-se, que essa medida só foi demonstrativa das suas atitudes antidemocráticas mas, não conseguiu os seus intentos, porque os Vereadores Socialistas, por muito que lhe doa, continuam a comunicar com os trabalhadores e muitos sentem agora, que estamos a seu lado no respeito dos seus direitos. Relativamente à forma como são tratados os munícipes que vão às reuniões públicas da Câmara expor problemas, nem sempre são correctamente atendidos. Os comunistas, julgam-se sabedores de verdades absolutas e não convivem bem com quem tem a ousadia de pensar diferente. Mas isso é um problema do comunismo e não do Presidente em particular.

NS - Acha que ele é o presidente de todos os Seixalenses?

FG - Institucionalmente sim. Mas obviamente, não tenho dúvidas que a maioria da população não se revê nas suas práticas e muito menos na sua ideologia.

NS - O que gostaria de esclarecer e que não foi questionado?

FG – Esclareço, que embora na minha qualidade de político e Vereador seja muito crítico relativamente à gestão comunista no nosso concelho, a título pessoal,todas as pessoas merecem o meu respeito, mas respeito não significa silêncio

Vereadores Socialistas da Câmara do Seixal acusam Presidente de mentir quanto ao arquivamento do processo que corria contra si no Tribunal de Contas

2010-02-23T16:06:00.004Z

A imprensa tornou público que o Senhor Presidente da Câmara Municipal do Seixal Alfredo Monteiro, com vista a por termo a um processo que corria contra si nos serviços do Ministério Público junto do Tribunal de Contas, pagou uma coima de cerca de €:1.500,00, referente a duas infracções financeiras por violação de regras da contratação pública. A referida multa foi paga em 26/10/2009, tendo o Senhor Presidente da Câmara afirmado em diversas Sessões de Câmara posteriores aquela data que o processo tinha sido arquivado por não terem sido cometidas as ilegalidades apontadas no Relatório da Inspecção de Finanças.

O Senhor Presidente da Câmara tendo pago voluntariamente a multa reconheceu ter praticado as ilegalidades referenciadas no relatório da Inspecção Geral de Finanças e mentiu à Vereação querendo-lhes fazer crer que não tinha cometido nenhuma ilegalidade.

Os Vereadores do Partido Socialista repudiam a falta de seriedade demonstrada e manifestam grande preocupação pela forma como está a ser gerida a Câmara Municipal. Querem saber se as ilegalidades de natureza financeira, que vinham sendo cometidas ao longo de vários anos, pelo menos desde 1996, foram já corrigidas e em que termos.

Mais afirmam os Vereadores Socialistas que o argumento utilizado pelo Senhor Presidente da Câmara para justificar as verbas pagas a uma prestadora de serviços, como tendo sido executado trabalho suplementar em praticamente todos as sábados, domingos e feriados entre os anos de 2003 a 2007, à razão de 10h por dia, além de ser falso, é bem demonstrativo dos artifícios utilizados para contornar a lei.

Os Vereadores do Partido Socialista exigem boas práticas de gestão na Câmara Municipal e repudiam estas práticas gestionárias manifestamente violadoras dos mais elementares princípios de legalidade, transparência e equidade na forma como são remunerados alguns colaboradores, numa clara situação de favorecimento.

Os Vereadores Socialistas questionam se desta vez o Partido Comunista vai ignorar o que se passa na Câmara do Seixal ou, se pelo contrário, vai dizer a Alfredo Monteiro que se deve demitir dando lugar ao seu Vice-presidente.

Sobre a construção da Escola Básica/Jardim de Infância dos Redondos, Fernão Ferro

2010-01-21T22:48:00.003Z

Está em curso o procedimento concursal por ajuste directo para a construção da Escola do Ensino Básico /Jardim de Infância dos Redondos. No âmbito do procedimento por ajuste directo serão convidadas 6 empresas para apresentarem os seus orçamentos, de acordo com o valor base execução de 2.100.000,00 euros, mais IVA.
Repare o leitor para o cartaz que ainda se encontra no local onde será construída a Escola e ali colocado estrategicamente no período eleitoral autárquico recente.
O Partido Comunista prometeu à população de Fernão Ferro, Redondos, que a escola iria abrir em Setembro de 2010, depois de, obviamente, muitas outras promessas anteriores, nunca cumpridas e concretizadas.
Claro que quando ali colocou aquele cartaz o Partido Comunista já sabia que não iria cumprir o que anunciava até porque, uma das razões que invocam para terem iniciado o procedimento concursal em Dezembro foi, precisamente, porque só agora estavam reunidas as condições para tal; logo, quando anunciam a abertura de concurso em 2009 estavam conscientemente a proferir a segunda mentira no mesmo cartaz publicitário.
- 1º Sabiam que não era possível abrir concurso em Outubro de 2009
- 2º Sabiam que a escola não iria ser inaugurada em Setembro de 2010.
É contra esta demagogia politica que o cidadão em geral se revolta e com toda a razão.
Mas mais; não é, nem nunca foi intenção deste executivo municipal construir este equipamento durante o ano de 2010, mas sim prolongar a sua construção até ao ano de 2011, tanto assim que orçamentou para a construção deste equipamento para 2010 o valor de 400.000,00 euros e para 2011 prevê gastar 1.846.000,00 euros, o que significa que, na melhor das hipóteses, a escola será inaugurada em Setembro de 2011, se não houver "escorregadelas" ou deslizamentos de execução.
Conclusão: Em Setembro de 2009 o Partido Comunista, ao arrepio da mais elementar ética politica, com o único objectivo da caça ao voto, não teve o menor pejo em conscientemente fazer propaganda eleitoral enganosa, bem sabendo e tendo mesmo, já naquela altura, planeada a construção da escola para muito tempo depois do prometido.
Que vergonha politica podem ter estes senhores arautos da defesa das populações?
Sobre os erros da localização da escola pronunciar-me-ei dentro de alguns dias.

Contra a razão não há argumentos

2010-01-16T21:47:00.004Z

Os Vereadores do Partido Socialista na Câmara Municipal do Seixal chamaram à atenção do Presidente da Câmara para as ilegalidades cometidas por este na violação do prazo de comunicação da ordem de trabalhos e não falta de entrega da respectiva documentação de suporte em tempo devido.Foram os Vereadores Socialistas enxovalhados pela linguagem arrogante do Senhor Presidente da Câmara que argumentava que estava a cumprir a lei e que nada ia ser alterado, chegando mesmo ao ponto do seu discurso ser ofensivo para a dignidade dos Vereadores Socialistas.

Foi preciso abandonar uma Sessão de Câmara e ameaçar que se abandonariam todas as seguintes enquanto não fosse cumprida a lei para, finalmente, o Senhor Presidente da Câmara reconhecer que não tinha razão e, vai daí, altera o dia das sessões cumprindo assim o prazo legal. Mas já no que se refere ao acompanhamento das convocatórias com as cópias dos processos para que haja um conhecimento sério das matérias que vão a deliberação, continuam os esquecimentos, principalmente em processos que requerem uma maior análise à gestão do município e, na sessão do dia 14 havia um ponto da ordem de trabalhos referente à anulação de um concurso público de prestação de serviços de seguros cujo processo não chegou ao conhecimento dos Vereadores; obviamente que os Vereadores Socialistas se recusaram tomar posição sem que conheçam em profundidade este dossier e não tiveram outra alternativa que não fosse abandonar a sessão no momento da votação deste ponto da ordem de trabalhos.

Não vamos aqui aprofundar este tema, de momento, mas vamos querer saber, em toda a extensão, das razões profundas que levaram à necessidade de anular este concurso e tentar perceber qual a razão para que o processo não estivesse disponível para ser consultado pela Vereação.

Os Vereadores Socialistas na Câmara do Seixal exigem respeito pela oposição

2009-12-06T22:46:00.002Z

Os Vereadores Socialistas na Câmara do Seixal, na segunda Sessão de Câmara e porque a ordem de trabalhos e respectiva documentação relativa à sessão só lhes tinha sido entregue com 48 horas de antecedência, solicitaram a boa compreensão do Senhor Presidente da Câmara para que no futuro essa prática fosse alterada para dar mais tempo à oposição na preparação das sessões e, nesse sentido, solicitaram que a documentação fosse entregue com cinco dias de antecedência relativamente à respectiva sessão.
A este apelo respondeu com arrogância o Senhor Presidente da Câmara dizendo que só lhe competia cumprir a lei e que não ia alterar a pratica que tinha vindo a ser seguida.
Naturalmente que os Vereadores Socialistas perceberam que da parte do Senhor Presidente da Câmara, não haveria qualquer facilidade e o objectivo da maioria era dar à oposição o menor tempo possível, evitando a entrega da documentação na sexta feira para só ser entregue na segunda, quando as sessões ocorrem na quarta feira e, sendo certo que os Vereadores eleitos da oposição tem que se ocupar da sua actividade profissional, seria uma boa maneira de os impedir que nas sessões de Câmara fossem bem preparados e conhecedores dos dossiers.
Esqueceu-se o Senhor Presidente de Câmara que os prazos a cumprir na entrega da ordem de trabalhos e na entrega da documentação, são de dois dias úteis e não de 48 horas, prazo que tenta impor.
Face a essa realidade os Vereadores Socialistas opuseram-se a que se realizasse a última sessão de Câmara porque não estava cumprido o prazo de dois dias úteis previstos na lei, tendo o Presidente respondido com a razão da maioria absoluta, realizando a sessão com a ausência dos Vereadores Socialistas.
Os Vereadores Socialistas não podem aceitar que a razão da maioria absoluta seja argumento bastante e suficiente para que o Senhor Presidente imponha a sua vontade em clara violação da lei e, nesse sentido, não irão submeter-se à prepotência e falta de respeito que se tem vindo a demonstrar relativamente aos direitos dos Vereadores da oposição, daí que no futuro e sempre que não for cumprido o prazo de dois dias úteis na entrega da ordem de trabalhos e da respectiva documentação irão continuar a opor-se à realização das respectivas sessões de câmara, o que poderá acarretar a ilegalidade de todas as deliberações produzidaspelo órgão Câmara Municipal, vício que poderá ser invocado por quem lhe for desfavorável cada uma dessas deliberações, argumentando a sua anulabilidade.
Os Vereadores Socialistas, contrariamente ao argumentado pelo Senhor Presidente da Câmara nada tem que lhe provar e a este só lhe restará ser sensato e perceber que os direitos das minorias são para respeitar e que aos Vereadores da oposição, no mínimo, lhe devem ser conferidos os direitos emergentes da lei.
Fomos eleitos para responsavelmente defendermos os interesses da população do Seixal e não abdicaremos perante argumentos de retórica do Senhor Presidente e, se no futuro, as deliberações da Câmara Municipal vierem a ser postas em causa judicialmente pelos particulares visados pelas deliberações, tal facto se ficará a dever, em exclusivo, à conduta do Senhor Presidente da Câmara.
Estamos certos que os Vereadores eleitos pelo Bloco de Esquerda e pelo PSD irão ao encontro da posição do Partido Socialista, até porque o que está em causa são as condições de trabalho que estão a ser dadas à oposição em geral e não a qualquer Partido da oposição em particular.

Mensagem ao pseudo J. S. Teixeira

2009-12-05T23:55:00.003Z

A dignidade não é o atributo de todos e, no teu caso, anda mesmo arredada.
És muito estúpido se pensas que as tuas tácticas podem servir para dividir.

Já em tempos te informei que não tenho medo do meu passado. Não sei se poderás dizer o mesmo.
Por último, orgulho-me das amizades e do respeito granjeado ao longo da minha carreira profissional. Não são as tuas insinuações cretinas e ignorantes que mudam a minha forma de estar na vida ou me inibem de denunciar o que há de negativo na gestão comunista.
Estou certo que os leitores deste blog e, até do teu flamingo, achariam interessante saber qual tem sido o teu percurso de vida e talvez todos ficássemos a perceber o tipo de comunismo que professas e praticas.
Mostra que não és cobarde e divulga a tua identidade, de contrário só demonstras ser aquilo que penso - Um oportunista com a capa de comunista ou em alternativa um fiel servidor do dono debicando umas migalhas

As virtudes da maioria comunista na Câmara Municipal do Seixal

2009-11-22T18:46:00.002Z

A maioria comunista na Câmara Municipal do Seixal fez aprovar esta semana uma proposta, a levar à Assembleia Municipal, do lançamento de uma taxa de derrama de 1,5% sobre o lucro tributável do rendimento comercial, agrícola ou industrial, gerado no concelho.
A taxa da derrama pode variar entre 0 e 1,5% competindo à Assembleia Municipal, sobre proposta da Câmara aprovar a referida taxa.
A Vereação Socialista na Câmara, ciente de que é preciso criar estímulo e incentivo ao empreendedorismo, bem como à criação de mais postos de trabalho, propôs que as micro e pequenas empresas vissem essa taxa reduzida em 50%, o que significaria que as empresas com volume de negócios igual ou inferior a 150.000,00 euros só seriam tributadas em 0,75% .
A maioria comunista recusou esta proposta com o argumento de que sendo os lucros reduzidos, também o imposto a pagar seria baixo.
Afinal o que esta maioria comunista defende é que todas as empresas devem ser tratadas por igual, sejam elas micro, pequenas ou grandes. Chama-se a esta visão liberalismo económico puro.
Ainda na mesma sessão camarária o Partido Comunista fez aprovar uma proposta, a levar à Assembleia Municipal, sobre as taxas do IMI – Imposto Municipal sobre os Imóveis, para ser aplicada em 2010.
As taxas aprovadas foram as seguintes:
Prédios Urbanos: 0,7%
Prédios Urbanos avaliados nos termos do CIMI: 0,4%
Prédios Rústicos: 0,8%
A Vereação Socialista propôs que as taxas a aplicar nas zonas históricas fosse reduzida em 30%, aplicável nos cascos antigos de Amora, Arrentela, Seixal e Aldeia de Paio Pires, por outro lado que fosse reduzida a taxa em 20% a aplicar aos imóveis arrendados, como forma de estimular o arrendamento, nomeadamente aos jovens casais e famílias carenciadas.
A maioria comunista não aceitou a proposta argumentando que, no que se referia à redução nas zonas históricas, porque se tratava de imobiliário de reduzido valor, também o imposto a pagar seria baixo e a redução proposta não iria resolver nada; já no que se refere à redução relativamente ao imobiliário arrendado, o argumento foi de que nada garantiria que a redução fosse beneficiar os arrendatários.
Mais uma vez o Partido Comunista nos esclarece de qual é a sua visão social sobre os proprietários mais humildes. Para o Partido Comunista não tem sentido reduzir taxas a aplicar a imóveis de valor mais baixo porque também e, pelo simples facto de que já pagam pouco, é perfeitamente suportável para os seus proprietários, pouco lhes importando constatar que em principio esses imóveis são propriedade de famílias humildes; por outro lado não entendem que reduzir a taxa sobre imóveis arrendados é dar um sinal claro ao mercado imobiliário de que não sendo possível, face à actual conjuntura, a aquisição de casa própria se estava a incentivar a concorrência no mercado do arrendamento, com benefício, ainda que indirecto, para os arrendatários.
O que nos prova a gestão comunista no Seixal é que, contrariamente ao apregoado, lhes falta sensibilidade social e visão estratégica relativamente à criação de emprego.
Mas para que serve o dinheiro dos munícipes do Seixal?
Para tapar buracos financeiros de empresas por si geridas e sem rentabilidade. Nesse sentido, a maioria comunista fez aprovar transferências financeiras no valor de 75.000,00 euros que irão parar à CDR, Cooperação e Desenvolvimento Regional de Setúbal, S.A., para cobrir resultados negativos de 2007 e 2008, no valor de 475.000,00 euros. Ainda não há muito tempo esta empresa tinha salários em atraso. Para uma empresa que tem por objecto, entre outros, o apoio à gestão empresarial, é caso para dizer quem não sabe ou não quer gerir bem dificilmente será idóneo para formar terceiros.
No que se refere à gestão dos recursos humanos e pelos assuntos que já foram votados em sessão de câmara é já visível a ponta do iceberg que representa a contratação de prestadores de serviços. Desde renovação de contratos de prestação de serviços sem fundamentação, passando por gritantes discrepâncias entre a fundamentação apresentada pelos serviços e a apresentada em proposta de deliberação, tudo aprova a maioria comunista. Nada é questionável, como se a gestão fosse perfeita; mas na realidade o figurino é bem demonstrativo de que na Câmara Municipal do Seixal se atropelam os mais elementares princípios de uma gestão saudável e sem jobs.
Nas execuções das empreitadas e a forma como são pagas determinadas verbas, diremos que as explicações dadas para justificar erros e omissões, nos deixaram incrédulos. Por razões que a razão desconhece, mas que as explicações dadas nos fazem suspeitar de truques, qualifica-se de erros e omissões aquilo que notoriamente se deveria qualificar como trabalhos a mais. Pelos vistos o rigor técnico pouco importa para que se possa pagar algo que, em bom rigor, julgamos, não deveria ser pago; mas a maioria comunista não pestaneja e aprova.
As eleições passaram e assim sendo já se pode fazer uma boa parte da desorçamentação em equipamento público. Para os que acreditaram nas mentiras sobre a construção da piscina de Paio Pires, a construção da Escola Básica dos Redondos, em Fernão Ferro, o Pavilhão Municipal de Fernão Ferro ou o cemitério na mesma freguesia, para este ano, aqui fica a informação:
- Estes equipamentos deixaram de ter dinheiro afecto à sua execução e para o próximo ano lá voltarão a constar das Grandes Opções do Plano, mas sem que se vislumbre para quando a sua construção efectiva. Estes foram apenas alguns exemplos da desorçamentação que foi aprovada ainda na mesma sessão de câmara, sob a capa de 4ª alteração ao orçamento de 2009.
É caso para dizer:
- Para que se andam a aprovar orçamentos se não são para ser cumpridos?

Fonseca Gil
Vereador Socialista na Câmara Municipal do Seixal

Em democracia também há derrotados.

2009-10-12T21:39:00.006+01:00

Há uns meses atrás resolvi suspender a intervenção pessoal na vida pública através deste blog. Não o fiz por qualquer receio de ameaças anónimas, mas porque entendi que o projecto político do Partido Socialista local na blogosfera devia ter uma única centralidade.

A decisão, como não podia deixar de ser, foi pessoal e não encomendada ou solicitada.

Cumpriram-se entretanto dois actos eleitorais em que o Partido Socialista a nível nacional conseguiu na actual conjuntura duas vitórias brilhantes.

A nível local se os resultados para as legislativas foram óptimos já no que diz respeito aos resultados para as eleições autárquicas foram negativos.

O Partido Socialista viu reforçada a maioria dos comunistas nos diversos órgãos autárquicos, tendo ainda perdido alguns lugares em Assembleias de Freguesia, mantendo o mesmo número de eleitos para a Assembleia Municipal e Câmara Municipal. O empate não é um bom resultado, fundamentalmente, quando se procura a derrota do adversário e ela não acontece e, quando assim é, há que ter a humildade de reconhecer que as nossas ideias, por muito que nos orgulhemos delas, não foram sufragadas pelo cidadão em geral que depositou o seu voto nas urnas.

A melhoria nos resultados do Partido Comunista, estou convicto, nem eles a esperavam, mas o povo é soberano e pelo voto transferiu a sua soberania, mais uma vez, para o Partido Comunista que irá continuar a ser igual a si próprio.

Esta vitória comunista tem um rosto e chama-se Alfredo Monteiro, a quem felicito cordialmente pelo resultado obtido.

Aos opositores em geral, aos Socialistas em particular e a todos aqueles que vão ter a missão de, nos próximos quatro anos, exercer, em minoria, o seu mandato autárquico, entre os quais me incluo, endereço os meus votos de solidariedade e muita esperança em que um dia a população deste concelho irá perceber que há mais vida para além do comunismo.

O trabalho deve ser feito em equipa e nesse contexto poderá este blog continuar suspenso porque, sejamos sinceros, não temos o tempo que alguns demonstram ter para dedicar à escrita nos blogs.

Vamos reflectir sobre o modo como devemos agir politicamente junto da população do Seixal, mas não nos vamos conformar com este status quo.

Temos a responsabilidade de não calarmos a nossa voz.

Ainda sobre a construção do novo edifício municipal e as alterações ao projecto

2009-07-05T21:28:00.004+01:00

Na semana passada a Assembleia Municipal do Seixal votou uma alteração ao contrato de arrendamento do edifício que albergará, no futuro, os serviços administrativos, celebrado em Dezembro de 2006 entre a ASSIMEC e Município do Seixal; e isto porque durante a construção do edifício a Câmara do Seixal descobriu que tinha previsto pouco parqueamento no projecto inicial e ainda porque se tinha esquecido que era necessário montar um sistema de videovigilância, além de que, por imperativo legal, a Câmara do Seixal, ficou claro em Janeiro de 2007, não podia renunciar à isenção do IVA.

Tive oportunidade logo quando foi votada a minuta do contrato promessa de me pronunciar sobre, a meu ver, a ilegalidade que estava a ser cometida. Afinal logo em Janeiro seguinte foi alterada a lei no sentido de ser mais clara e não permitir interpretação abusiva, o que veio demonstrar a minha razão.

A necessidade de aditamento ao contrato para colmatar falhas de planeamento e visão de futuro no projecto demonstra bem a falta de capacidade de planeamento dos comunistas no poder. Ainda se poderia colocar a necessidade de adaptação do projecto e construção a imperativos normativos que pudessem ter sido aprovados neste interim, mas concluir-se que faltava estacionamento e videovigilância, não passa pela cabeça de ninguém.

De quem foi a culpa?

Dos projetistas da senhoria ou do município?

Isso pouco importa para o Senhor Presidente da Câmara do Seixal. Aliás, para o Senhor Presidente mais 8.175.000,00 euros no valor global do contrato são "insignificâncias" e por isso segundo ele, nada de grave; até porque, ainda segundo ele, a Câmara fêz um bom negócio nesta operação.

Esta visão desprendida e despesista é que deve ser equacionada pelos munícipes do Seixal. Voltamos a referir é, no mínimo vergonhoso, como todo o processo se tem desenvolvido e o clausulado do contrato de arrendamento demonstra bem a desigualdade de tratamento entre as partes. Ganha a ASSIMEC durante o arrendamento, irá ganhar a ASSIMEC no momento da venda. Não podia ser de outro modo quando se realiza uma operação desta envergadura sem concorrência.

Por último, já vi por aí uns comentários laranjas na blogosfera exprimindo espanto por o Partido Socialista se ter abstido nesta questão da alteração ao contrato. Sejamos claros, o Partido Socialista quando foi votada a minuta do contrato de arrendamento foi bem claro na sua posição e nas razões porque votava contra. Desta vez o que estava em causa não era o contrato de arrendamento, mas sim, uma emenda a um erro de projecto. Será que o PSD preferia que o edifício ficasse sem videovigilância e sem lugares de estacionamento?

Claro que pese embora o Partido Socialista seja contra o contrato de arrendamento numa perpectiva global, porque ruinoso para os munícipes do Seixal, não se iria colocar numa postura de inviabilização de alterações ao projecto que, embora tardias, se mostram necessárias.

Ainda à cerca de coerência politica não posso deixar de recordar um episódio que me intrigou na altura. Discutiam-se as taxas dos impostos municipais, o PSD, tal como o PS, esgrimiram argumentos contra o valor das taxas que eram apresentadas para aprovação pelo executivo e, na hora da votação o PS votou contra e o PSD absteve-se.

Confesso que estranhei a discrepância entre o discurso e a acção do PSD e, no final perguntei a um membro do PSD porque razão se tinham abstido face a uma argumentação de repúdio do valor das taxas apresentadas pela Câmara Municipal e tive como resposta:

- "Em breve espero ser poder".

Mais palavras para quê?

Assuma-se a realidade.

2009-06-20T23:34:00.004+01:00

Não sou daqueles que gostam de tentar esconder o evidente, ou melhor dizendo, transformar derrotas eleitorais em discursos de vitória.

Sejamos pragmáticos e sem rodeios afirmar que o Partido Socialista sofreu nas eleições para o Parlamento Europeu uma derrota eleitoral. Ganhou o PSD e todos os restantes partidos da oposição viram significativas melhorias nos seus resultados.

Se as sondagens não reflectiram os resultados, nem por isso se podem considerar que tenham sido uma autêntica surpresa.

Claro que o eleitorado não votou sobre propostas e projectos europeus; a grande maioria, como também já era expectável, borrifou-se para as eleições; dos que votaram haverá concerteza um número significativo que votou em protesto contra o governo.

Na hora do voto muitos dos eleitores, que acredito sejam a favor de um projecto europeu, votaram em partidos anti europeus, nomeadamente, PCP, CDS e Bloco de Esquerda; isto porque a situação económica se agravou no último ano em todo o mundo com reflexos extremamente negativos na economia das famílias, das empresas e das nações. E quando assim é, não há governo nacional que seja, só por si, capaz de evitar a degradação das condições económicas e sociais dos seus países e dos seus cidadãos. Resultado, as pessoas votam contra o poder em exercício, seja ele qual for.

Isto para dizer que é perfeitamente compreensível este resultado eleitoral, agravado com alguns erros que o Partido Socialista, consciente ou inconsciente cometeu nos últimos tempos; nomeadamente, não ter dado um sinal claro de distanciamento relativamente ao papel desempenhado pelo Banco de Portugal na sua qualidade de supervisor da actividade bancária. Direi apenas que se o Banco de Portugal não via palheiros nunca poderá ver agulhas e, nessa medida, o Dr. Victor Constâncio, deveria ter uma atitude mais digna assumindo pessoalmente a sua responsabilidade politica de uma incapacidade técnica demonstrada pela Instituição que dirige.

O Partido Socialista deve ser um partido de governo e não um partido de intocáveis. Se assim for o Partido Socialista voltará a merecer rapidamente a confiança generalizada dos cidadãos porque é um partido de projecto social, de projecto económico sustentado, de visão humanista da sociedade e esses valores são queridos à esmagadora maioria das pessoas.

O Partido Socialista assume relativamente à Europa uma postura de aproximação cada vez maior entre os povos para que todos se unam num projecto politico aglutinador e, para que em democracia se enraíze um sentimento europeu, relegando para plano aceitável o egocentrismo dos patriotismos e nacionalismos que têm sido fonte de ódios e guerras constantes.

Como é possível haver partidos contra o desenvolvimento dos laços europeus, mas passam o tempo a reivindicar da Comunidade Europeia e para a qual nada querem contribuir?

Alguém de bom senso aceita uma filosofia de tudo querer receber e de nada querer dar em troca?

O exemplo dos pedinchas está bem patente aqui no nosso concelho. O Partido Comunista no Seixal passa o tempo a lançar fel contra a Europa, mas agora prepara-se para fazer uma campanha demagógica sobre investimentos a realizar que não realizaria se não fossem as comparticipações comunitárias.

Mais uma mentira descarada.

2009-05-30T23:20:00.005+01:00

Os comunistas que gerem os destinos da Autarquia do Seixal não sabem o que é pudor e vai daí, vale tudo para enganar o pagode. Qualificam como sendo seu aquilo que é dos outros e dizem à população que o futuro Edifício Municipal custou 25 milhões de euros, dando a entender tratar-se de um investimento municipal, quando na verdade o edifício é propriedade do grupo A. Silva & Silva.

Porque julgo manter toda a actualidade, transcrevo o que disse há mais de dois anos na Assembleia Municipal sobre este tema.

"O Senhor Presidente da Câmara submete a esta Assembleia para aprovação a proposta de minuta de contrato promessa de arrendamento de edifício a construir onde se prevê que no futuro sejam instalados os serviços da Presidência, Vereação e serviços Centrais da Câmara Municipal / artigo 2.º do contrato promessa.Mais uma vez temos o Grupo A. Silva & Silva na qualidade de futuro senhorio.Nada temos, do ponto de vista empresarial, contra o Grupo A. Silva & Silva que tão bons negócios têm sabido fazer com a Câmara Municipal; mas o que nos preocupa é que a Câmara do Seixal, consciente ou inconscientemente, se coloque nos seus braços.

Não compreendemos como é possível chegar a esta fase sem que se tenham criado as condições de uma concorrência séria entre empresas privadas, com vista a conquista de um negócio tão apetecível do ponto de vista económico.

O que nos é apresentado é um negócio altamente lucrativo para quem sabe que não tem concorrentes a poder oferecer o mesmo produto por menor preço.

O Partido Socialista está de acordo que é necessário concentrar a gestão de Câmara num único edifício moderno e projectado tendo em consideração os fins que visa alcançar e, desse ponto de vista, só tem a dizer a este executivo que o aparecimento de um novo edifício para os Paços do Concelho só peca por tardio já que deveria estar construído há pelo menos mais do que uma década; mas o Partido Socialista não pode deixar de denunciar aqui que este processo de construção das futuras instalações da Câmara Municipal.

Não é transparente.

Defende os interesses do grupo A. Silva & Silva.

Do ponto de vista económico é um mau negócio para o Município e, em última análise, para os munícipes que, com os seus tributos e taxas, irão pagar as instalações.

Estamos de acordo que a gestão dos serviços, no futuro, sairá beneficiada, com ganhos de eficiência no funcionamento dos serviços, deixando de lado a necessidade dos funcionários calcorrearem as ruas do Seixal para levarem um qualquer papel entre serviços.

Já encontrou o Senhor Presidente solução para os comerciantes que deixarão de ter a visita dos funcionários e utentes dos serviços?

Na relação custo beneficio que nos é apresentada diz-se que haverá uma redução de custos estimada em um milhão de euros ano relativamente aos imóveis que ficarão devolutos, mas basta olhar para o anexo 1 e vemos que entram neste valor as rendas, custos de manutenção de equipamentos, custo de limpeza, custo de manutenção, custos de electricidade e custos de comunicação de voz e dados. Toda a gente sabe que uma parte significativa destes custos se irão manter nas novas instalações e por isso este número é uma falácia.

No que se refere à redução de custos indicados de €:600.000,00 / ano proveniente do património próprio pressupõe uma boa valorização no mercado do arrendamento o que não vislumbramos que irá acontecer no Seixal histórico após a saída dos serviços deste núcleo urbano.

Analisemos agora o texto do futuro contrato promessa.

1- Cláusula primeira

Como é possível aceitar uma cláusula tão redutora no objecto do contrato Promessa?Coloquemos a hipótese do Município entender colocar aí os serviços da Assembleia Municipal estava a violar o contrato com possibilidade de potencial despejo. Claro que acreditamos que o Grupo A. Silva & Silva não faria uma coisa dessas, mas há que prevenir sempre a hipótese de potencial conflito futuro e, neste caso, esta cláusula pode abrir uma brecha nos interesses do Município.

Cláusulas quarta a sexta.

Tudo é planeado para que nas próximas eleições autárquicas o Partido Comunista tenha uma bandeira de campanha eleitoral.

O Partido Socialista só espera que daqui a uns anos não tenha que andar a Câmara Municipal, a expensas suas, a reparar os defeitos desta calendarização.

Já agora, Senhor Presidente, que haja a mesma diligência para a emissão de licenças para os restantes particulares.

Está esta câmara a emitir licenças de utilização em cinco dias após o seu pedido?

Claro que não; mas a ASSIMEC tem garantida uma licença em 5 dias para um edifício de vinte e cinco milhões de euros.

Cláusula 7.ª

Porque razão o contrato de arrendamento só irá ser celebrado por vinte anos e não por trinta que é o máximo previsto na lei? É uma limitação que não defende os interesses do município.

Valor da renda.

Prevê-se uma renda inicial de €:154.000 euros/mês, o que equivaleria a cerca de 1.850.000,00 euros/ano, mas isso não é verdade. O contrato prevê que a senhoria impute no arrendamento o valor do IMI.

Claro que a Câmara só tem que aceitar esta posição contratual por parte da ASSIMEC; na realidade não criou condições de concorrência e agora, se o Seixal quer um edifício dos Paços do Concelho com alguma dignidade só tem que aceitar o que lhe é exigido, de contrário, não há edifício.

Vamos aos números.

Valor do imóvel €:25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de euros – valor do IMI anual – 125.000,00, o que se traduz no valor da renda acrescida em mais €:10.000,0/mês, pelo que o valor da renda efectiva iniciar-se-á em cerca de €:164.000,00/mês.

O município, enquanto vigorar o arrendamento, com este contrato irá perder 125.000,00 euros ano em benefício de um particular; na prática com este contrato está-se a conceder um benefício fiscal ao Grupo A. Silva & Silva que, do ponto de vista do princípio da igualdade é inaceitável politicamente e com um prejuízo económico efectivo para o município; mas o mais grave é que o valor da renda assenta em avaliações que não levaram em linha de conta essa isenção tributária, o que demonstra bem quão inflacionado está o valor da renda que efectivamente o município irá pagar.

Eu tinha dito que o valor da renda mensal seria cerca de €: 164.000,00/mês. Poderia até ser um engano meu, porque na realidade este contrato prevê, no interesse exclusivo da ASSIMEC que haverá tributação em IVA, o que significa que em termos de custo efectivo para a Câmara o valor da renda passará para cerca de €:196.000,00/mês – próximo dos 40.000 contos/mês (480.000 contos/ano).

Repare-se neste pormenor

A ASSIMEC, só do ponto de vista tributário, iria ganhar por ano, um valor superior a €:500.000,00, tendo em consideração o IMI que reporta no valor do arrendamento e o IVA que posteriormente deduz.

Que contrapartidas foram negociadas por parte da Câmara?

Absolutamente nenhumas, mas o desequilíbrio de interesses neste contrato não se fica por aqui, como veremos mais adiante. Que benefício teria a Câmara em aceitar esta renuncia de Isenção do IVA por parte da ASSIMEC? Nenhuma.

Cláusula 10.ª

Se entendemos alguma razoabilidade nesta renúncia à faculdade de denúncia antecipada face às características do contrato de arrendamento, não encontramos cláusula compensatória equivalente para o caso do incumprimento generalizado por parte da Senhoria.

Este contrato deveria prever sanções pesadas para a senhoria no caso de não cumprimento das suas obrigações; mas nada está previsto, ficando os interesses do município meramente salvaguardados pela lei geral; o que, convenhamos é muito pouco, face ao que se exige à Câmara Municipal.

O valor da alienação futura só leva em consideração a valorização do imóvel, sem qualquer depreciação. Como é possível do ponto de vista de gestão um contrato nestes termos?

Se o imóvel for transaccionado ao fim de 15 anos, o município vai adquiri-lo como se de um imóvel novo se tratasse mas, na realidade este imóvel não será novo e já poderá ter gerado para a proprietária cerca de €:35.000.000,00 a valores do inicio do contrato, sendo previsível que o imóvel irá custar nessa altura um valor superior a €: 37.500.000,00.

E que dizer dos encargos de manutenção e conservação do imóvel?

Claro que é tudo por conta da Câmara. A senhoria não tem qualquer obrigação de realização de obras de conservação; a partir do momento que entrega de arrendamento o edifício só lhe resta esperar que a Câmara pague religiosamente os encargos mensais.

Vem o contrato dizer que no termo do prazo inicial – depois de ter terminado o prazo dos 20 anos, a senhoria procederá a obras de manutenção geral. Isto é de facto gravíssimo.Quando o contrato entrou já na fase de renovações automáticas por dois anos é que se vão realizar obras que podem gerar potencial conflito? E se a senhoria em vez de fazer as obras preferir denunciar o contrato de arrendamento, com despejo automático da Câmara? O que esta poderia fazer?

O Partido Socialista concorda com a necessidade de se concentrarem os serviços num edifício moderno e funcional, mas do ponto de vista da gestão dos interesses do Município o futuro contrato é muito mau para a Câmara; diremos que contem cláusulas onde se demonstra claramente que o contrato só é benéfico para uma das partes e do ponto de vista técnico, tem graves lacunas, em desfavor da Câmara, que um serviço diligente não deveria aceitar e um Presidente de Câmara não deveria assinar; razão porque votaremos contra e lamentamos que esta gestão Camarária queira hipotecar desta maneira o futuro da Câmara, nos termos aqui apresentados."

Isto é caso de polícia

2009-05-23T14:19:00.007+01:00

Prestem muita atenção. O cartaz é claro.

"Empreitada de Assentamento de Lancil, calçadas, lajetas e muretes. Valor da obra 42.800,00 euros, para os menos atentos (8580 contos). Empreiteiro Socijoba - Sociedade de Construções, S.A."

Volto a repetir, Empreiteiro SOCIJOBA.

Mas se é a SOCIJOBA a responsável pela execução da empreitada porque será que hoje estão pelo menos 4 trabalhadores da Câmara Municipal do Seixal a fazer lancil que está adjudicado a este empresa SOCIJOBA?

Isto deve ser investigado. São demasiadas coincidências para crermos que tudo é obra do acaso.

Não se compreende a relação de "amor ódio"??? que parece transparecer entre esta empresa e a Câmara do Seixal. Para mais esclarecimento remeto-vos para o texto publicado pelo candidato do Partido Socialista à Câmara do Seixal, Samuel Cruz, em http://rumoabombordo.blogspot.com/ sob o título " Mais valia estarem quietos!"e vejam o que se passa com a SOCIJOBA

Cada vez mais se justifica o grito de ACORDA SEIXAL. É tempo de saberem que por baixo de mantos se acoitam lobos devoradores de rebanho incauto.

Alerta aos eleitores do Seixal

2009-05-19T21:20:00.004+01:00

Quando uma pessoa ou um grupo exerce um poder durante tempo excessivo, vários efeitos perversos acontecem. Particularmente na vida politica e mais concretamente no exercício do poder politico autárquico a perpetuação dos mesmos agentes políticos e dos grupos políticos, acabará por se revelar fatalmente nefasta para a comunidade.
No caso do concelho do Seixal onde o PCP e os seus virtuais aliados no âmbito da CDU têm vindo a ser eleitos com maioria absoluta desde 1976 as consequências desse facto são mais que evidentes.
De facto e sem pretender esgotar os exemplos poder-se-á afirmar que:
— Os projectos estruturantes próprios não existem porque a imaginação se esgotou nos largos 30 anos que já levam de poder;
— Uma larga teia clientelar de cumplicidades sócio-politicas vem sendo alimentada sob as mais diferentes formas;
— As finanças do Município têm-se vindo a depauperar de forma acelerada pela manutençãoprolongada no tempo de subsídios, subvenções e comparticipações em despesas desnecessárias e dispensáveis mas que funcionam como apólice de seguro
«eleitoral» da CDU;
— O Município tem vindo a ser gerido ao longo de três décadas por um estilo marcado por umquadro ideológico muito rígido que promove a cristalização dos conceitos e dos processos gestionários;
— Todos estes anos no exercício do poder no concelho do Seixal, os agentes políticos do PCPcriaram rotinas e sentimentos de hegemonia que os têm levado a ignorar, em situações essenciais, a «oposição politica ».
Nestes termos é mais que óbvio que a Democracia vivida no concelho do Seixal em lugar de se fortificar tem vindo a fenecer, o que dá como resultado o enfraquecimento económico, social e cultural do Município. A sua comunidade não será tão feliz como poderia e a que tem
direito.
Por tudo isto no Seixal a ALTERNÂNCIA POLITICA urge e Exige-se.

Menezes Rodrigues, economista
Vereador Socialista na Câmara do Seixal

Pela actualidade do discurso para ser reflectido

"1º Encontro do poder local democrático" no Seixal? Só por engano.

2009-05-10T22:52:00.007+01:00

Espaços de lazer precisam-se

Sob o disfarce de uma bonita mensagem desenrolou-se mais uma farsa da democracia no concelho do Seixal. Os partidos democráticos, incluindo o meu partido, parece que ainda não aprenderam a lição e mais uma vez se deixaram enrolar pela teia da demagogia do Partido Comunista que mais não fez do que planear um evento de campanha no qual participaram os outros partidos para disfarçar o verdadeiro objectivo do evento.

Não é com almoços de "confraternização" que se afirma o poder local democrático, mas com actos e práticas democráticas...

À boa maneira estalinista...

2009-05-06T23:10:00.005+01:00

Esta é a restinga que se mostra ao turismo no Seixal

Comentário a um post publicado por Samuel Cruz em http://rumoabombordo.blogspot.com

O meu camarada Samuel Cruz levanta aqui diversas questões muito pertinentes, nomeadamente,esclarecendo a diferença entre o que é um imposto e uma taxa.

A criação de impostos é da exclusiva competência dos órgãos de soberania - Assembleia da República e Governo; já as taxas podem ser criadas, desde que enquadradas no regime geral das taxas, pelos Municípios, quando estes prestem um serviço como contrapartida do pagamento dessa taxa.

O que se passa no concelho do Seixal é por demais escandaloso. Senão vejamos:

As taxas municipais resultam de regulamentos que devem ser aprovados pela Assembleia Municipal e o valor das taxas só pode ser alterado por deliberação dessa mesma Assembleia Municipal, mas o que faz a Câmara Municipal? Indexa o valor de várias taxas ao valor cobrado pela água e assim, violando os mais elementares direitos dos munícipes e em desrespeito da competência da Assembleia Municipal e, como entende que o valor que cobra pelo consumo da água não tem que ser aprovado pela Assembleia Municipal, quando lhe apetece altera o valor dos consumos da água e automaticamente altera o valor que cobra pelas taxas que lhe estão indexadas. Mas a ilegalidade é ainda maior quando entende que o valor que cobra pelos consumos de água é da sua exclusiva competência e não tem que submeter essa decisão à Assembleia Municipal.

Com esta visão civilista da propriedade da água o que a Câmara considera é que os lençóis de água são sua propriedade privada e na sua qualidade de proprietária vende, pelo preço que bem entende, essa água; quando, na realidade o que a Câmara deveria considerar é que o lençol freático é um bem público e escasso e como tal, sendo necessária a captação da água, deveria ser criado um regulamento de captação, exploração, distribuição e consumo da água, pelo qual se fixaria uma taxa a aprovar na Assembleia Municipal como contrapartida pelo serviço que o município prestava aos cidadãos para levar esse bem precioso até às suas casas.

Claro que esta visão de relação custo/beneficio traduzido no pagamento de uma taxa não interessa aos comunistas e já se percebeu que a sua gestão municipal está impregnada de muitas ilegalidades que só a sua máquina de propaganda vai encobrindo dos cidadãos menos atentos ao que se passa no nosso concelho e por isso, continuamos a alertar através deste simples, mas importantíssimo, slogan"ACORDA SEIXAL"

Fonseca Gil, Membro da Assembleia Municipal do Seixal, eleito pelo Partido Socialista.

Que mistério é este?

2009-05-01T00:32:00.002+01:00

Quem me sabe desvendar este mistério?
Há uma colaboradora da Câmara Municipal do Seixal que dizem ser uma prestadora de serviços; mas quando é divulgada a listagem dos prestadores de serviços o seu nome não consta dessa listagem, pesquisamos nos quadros de pessoal da Câmara e também aí nada encontramos.
Não me digam que a Câmara Municipal tem colaboradora clandestina a exercer a função de Coordenadora de Gabinete.
Só faltava esta...

Parabéns ao Presidente da Assembleia de Freguesia de Fernão Ferro.

2009-04-27T20:42:00.003+01:00

Na passada sexta feira dia 24 de Abril assisti a parte de uma Assembleia da Freguesia de Fernão Ferro. O seu Presidente apresentou uma moção que, em traços gerais, reclamava no sentido do Boletim da Freguesia dever ter algumas páginas reservadas à divulgação do trabalho politico desenvolvido por aquele órgão e não, como é habitual, o boletim divulgar só a actividade da Junta de Freguesia. Foi interessante assistir aos argumentos de cada bancada partidaria aí representada, admitindo que os partidos da oposição vissem na aprovação da moção a possibilidade de, através do boletim, poderem divulgar a sua actividade, logo o Partido Comunista veio defender que a edição do boletim é da exclusiva responsabilidade da Junta e, como tal, só ela teria legitimidade para divulgar aí a sua actividade. Não esperava, porém, o Partido Comunista que o Presidente da Assembleia de Freguesia estivesse munido de um parecer da ANAFRE, o qual era muito claro ao referir que o boletim deveria servir para divulgar a actividade e as deliberações dos órgãos da freguesia e não só da Junta de Freguesia.

A moção foi rejeitada com os votos contra do Partido Comunista e de um independente.

Ficou registada a falta de dignidade de uma bancada naquela assembleia; a do Partido Comunista que preferiu desvalorizar as suas competências deixando que o boletim continue na exclusiva responsabilidade do outro órgão da freguesia. É altura para perguntar aos membros da Assembleia de Freguesia da bancada comunista se porventura sabem para que foram eleitos.

A tomada de posição do Presidente da Assembleia de Freguesia de Fernão Ferro devia ser seguida por outros Presidentes, nomeadamente pelo Presidente da Assembleia Municipal do Seixal que deveria exigir que no Boletim Municipal fosse dado todo o destaque às deliberações e trabalho politico desenvolvido pelos diversos partidos representados naquele órgão.

Cumpra-se o 25 de Abril na Câmara Municipal do Seixal.

2009-04-23T20:22:00.008+01:00

Na última Assembleia Municipal foi aprovada uma redução em 50% nas taxas cobradas pela Câmara Municipal pela Afixação, Inscrição, Instalação e Difusão de Publicidade e Propaganda e Ocupação de Espaço Público para os anos de 2009 e 20010.

É uma medida positiva no actual contexto económico e irá contribuir para minorar um pouco os custos de algumas empresas com estabelecimentos no nosso concelho porém, mais uma vez o executivo municipal mostrou a sua verdadeira face quando confrontado, pelo Partido Socialista, mais uma vez com a questão da inconstitucionalidade de algumas normas do regulamento da publicidade, quando este prevê que devem ser pagas taxas referente a publicidade instalada nos edifícios particulares. Na verdade, se a bancada comunista na Assembleia Municipal se remeteu ao absoluto silêncio sobre esta matéria, já o Senhor Presidente da Câmara veio alegar em defesa da aplicação do Regulamento que ainda ninguém tinha colocado a Câmara em Tribunal por causa da sua aplicação e da cobrança das taxas e por isso a Câmara ia continuar a cobrar as referidas taxas; ou seja, ainda que o senhor Presidente da Câmara já se tenha convencido que está a cobrar taxas ilegais, porque ninguém levou o assunto a tribunal não vê porque a Câmara não pode continuar a violar grosseira e dolosamente a Constituição da República Portuguesa e a extorquir aos empresários dinheiro de forma ilegítima.

Que prática mais afrontosa do que esta ao espírito do 25 de Abril?

Os comunistas que gerem os destinos do Município do Seixal, com este exemplo de intervenção junto das pequenas e médias empresas, mostram bem a sua forma de gestão anti democrática e em desconformidade com os valores imanentes à democracia de que a justiça e a legalidade são corolários.

Para os mais atentos a esta questão, entre outros, podem consultar o Acórdão 109/2004 da 2ª Secção do Tribunal Constitucional e o Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul de 24/10/2006, os quais podem ser pesquisados no Google e, pela sua leitura, facilmente perceberão que não podem ser cobradas taxas por publicidade instalada em edifícios particulares; quando tal acontece há violação da Constituição por parte dos Municípios. Senhores empresários não vão na conversa mole e demagógica que vos vai ser matraqueada brevemente pela Câmara através da comunicação social e boletim municipal já que em muitos casos a redução do valor a pagar diz respeito a um montante que não é devido.

Acorda Seixal

Finalmente!!!

2009-04-18T22:52:00.003+01:00

Esta rua em Fernão Ferro, tal como outras nas proximidades, estava dada como alcatroada e com rede de saneamento, pelos serviços da Câmara, há já pelo menos quatro anos.

A foto não desmente, 18/04/2009, hoje finalmente, deu-se início à colocação do betuminoso. Para trás ficaram muitas deslocações, veementes protestos, telefonemas, faxes e emails da população a reclamar contra o pagamento de taxas sobre serviços que não estavam a ser prestados, desde a taxa de efluentes à taxa de manutenção de infraestruturas urbanísticas (esgotos), mas os serviços só muito tarde é que se convenceram que afinal não havia rede de saneamento na zona e muito menos as ruas estavam alcatroadas e por isso tiveram que devolver aos munícipes o dinheiro cobrado ilicitamente.

E ainda há quem não veja o óbvio; o planeamento municipal na Câmara do Seixal é feito por navegação à vista.

Como foi possível dar obras como concluídas há tanto tempo, se nem sequer tinham sido iniciadas?

É caso para dizer que os responsáveis da gestão camarária mentem tanto que até eles se auto convencem ser verdade o que dizem.

Seria interessante saber a que custo vão ficar estas obras!... como não podia deixar de ser o betuminoso começou a ser colocado no sábado, porque razão?...

A cada um o seu espaço.

2009-04-16T21:12:00.003+01:00

Quando não há planeamento e visão de conjunto aparecem as obras de fachada. Fizeram um passeio pedonal esqueram-se de uma ciclovia. Assim se planeia na Câmara Municipal do Seixal sob a batuta do Partido Comunista

Afinal para que serve o PDM?

2009-04-06T20:06:00.005+01:00

No seguimento de um parecer da assessoria jurídica, a Câmara deliberou aprovar a minuta de protocolo a celebrar entre a CM Seixal e a Diocese de Setúbal, Casa Episcopal, visando disponibilizar um terreno na Quinta do Álamo, para a construção da via de ligação da EN378 ao Terminal Fluvial do Seixal.Este protocolo de cedência dos terrenos da Quinta para passar a estrada, faz com que a Câmara se comprometa a autorizar a construção de alguns fogos naquele local, mais precisamente uma área de construção de 5.240,55 m2. Bom se calhar é mais que alguns fogos, mas eu sou simpático... Para tal, vai ser necessária a revisão do Plano Director Municipal (PDM), porque naquele lugar não se pode construir! Nesse sentido, pasme-se, a segunda cláusula do protocolo diz:

«A PRIMEIRA OUTORGANTE (CM Seixal) envidará todos os esforços e efectuará todas as diligências por forma a que o PDM seja alterado em conformidade com o loteamento da parcela supra citada para os fins a que se destina.»

Ao melhor estilo do "quero, posso e mando" o actual executivo assume compromissos, por conta da alteração do PDM, onerando quem vai ter essa responsabilidade no futuro, que, não se conformando com esta decisão vai, naturalmente, ter que indemnizar a diocese pelos desmandos destes senhores.Neste caso o desrespeito pelo edifício democrático e pelas suas instituições e institutos é total, é por isso que afirmo que o actual executivo CDU vive no reino do "quero, posso e mando".

http://rumoabombordo.blogspot.com/2009/04/quero-posso-e-mando.html

1ª conclusão - O PDM deve ser alterado para ficar em conformidade com o loteamento. Sobreposição do loteamento ao PDM.

2ª Conclusão - Na Câmara do Seixal já ninguém se preocupa com a existência do PDM.

Nada me espanta na actuação deste executivo municipal.

Até pede à Assembleia Municipal que faça uma interpretação de normas do PDM no sentido de considerar que o que não era previsível há uns anos atrás, segundo eles, seja agora considerado como estando subjacente ao espírito que presidiu à criação da norma.

Melhor dizendo, se o facto ou evento não era previsível estar abrangido pela norma, passa a ficar abrangido.

A isto chama-se interpretação conforme a conveniência e o executivo municipal já nos habituou a esta forma de interpretação. O principio da legalidade, como principio basilar do direito administrativo, é colocado no caixote do lixo.

E ainda dizem por aí que eu não sei o que é ser comunista!!!...

O que eu sei, muito bem, é que estes senhores que gerem os destinos do municipio do Seixal nada têm de comunistas, mas gostam de vestir a pele de cordeiro...

A foto acima mostra a tipologia do ajardinamento do concelho do Seixal - Erva (capim) no Inverno, pasto seco no Verão.

Zona verde ou lameiro?

2009-04-01T21:00:00.004+01:00

A foto acima mostra-nos um local onde deveria haver um jardim a desfrutar, no mínimo, pelos moradores do Alto do Moinho e Vale de Milhaços; porém desde sempre, o que lá encontramos é erva verdinha no Inverno e início de Primavera e pasto seco no Verão.

Será que o Partido Comunista do Seixal que governa este município prefere lameiros em substituição de jardins?

Atendendo ao modo como o executivo camarário deixa ao abandono os terrenos do domínio público municipal cedidos pelos urbanizadores, talvez a actividade mais atraente no concelho seja a pastorícia.

E eu a pensar que vivia num concelho predominantemente urbano...

Entrevista de Samuel Cruz

2009-03-25T22:40:00.003Z

Samuel Cruz, candidato à Câmara do Seixal
“Novos protagonistas
com renovada vontade de fazer”
Colocar o Seixal na vanguarda do desenvolvimento,
retirando-o do marasmo ao qual foi votado pela
gestão do Executivo da CDU implica uma mudança
com a marca PS, defende Samuel Cruz, que em
entrevista ao “Acção Socialista” aponta para a
dinamização da economia, o estímulo à criação de
emprego e para a recuperação urbanística como
traves-mestras do seu projecto autárquico.
O candidato socialista ao Seixal refere-se também à
elaboração de um “orçamento participado”, no qual
os munícipes tenham uma palavra a dizer sobre os
investimentos dos dinheiros camarários, bem como
do abandono do paradigma da construção, garantindo
que conta com uma equipa de novos protagonistas
pronta para trabalhar pelo concelho.

Quais as razões de ser da sua candidatura
à presidência da Câmara
do Seixal?
O advento desta candidatura
prende-se com uma conjugação de
esforços para formar um projecto
vencedor para o Seixal e para a região.
Trata-se de um projecto dilatado, no
espaço e no tempo, que não se esgota
nas próximas eleições autárquicas.
Cabe aqui uma palavra para o líder
da Concelhia do PS , Nuno Tavares,
candidato à Assembleia Municipal,
que me fez o convite, demonstrando a
ambição de que o Seixal esteja, a partir
deste momento, sempre na vanguarda
da decisão e do desenvolvimento no
distrito. É esse o desafio e foi o que me
levou a aceitar.
Quais são, na sua opinião, os
principais problemas que afectam
o Seixal?
No Seixal tudo é um problema
porque a Câmara já há muito tempo
que não tem um programa, mas antes
um caderno reivindicativo. Eu não
conheço as suas propostas, mas oiço
todos os dias as exigências da edilidade
ao Governo. Só que a autarquia
esquece-se de que, anualmente, tem
ao seu dispor mais de cem milhões de
euros para investir no bem-estar da
população do concelho do Seixal. E
eu pergunto o que a Câmara tem feito
pelo concelho?
A alternativa à EN 10 está parada
em Corroios há quatro anos. A
piscina de Paio Pires, apesar de sucessivamente
prometida, ainda não
será construída este ano, o mesmo se
passando com o cemitério de Fernão
Ferro. O casco antigo do Seixal foi
votado ao abandono e a situação só
piorará com a saída dos serviços camarários.
Na Amora, uma das freguesias
mais populosas deste país, não existe
um mercado que ofereça o mínimo
de condições e entre esta freguesia e
a da Arrentela as obras da ponte da
Fraternidade, também, sucessivamente,
desde há oito anos, não passam de
mera propaganda.
Este é um dos últimos concelhos
do nosso país que ainda pratica o
turno duplo nas suas escolas, onde as
crianças na instrução primária ou têm
aulas de manhã ou de tarde.
A Câmara revela uma inoperância
total, porque ao passo que exige obra
ao Governo, não consegue sequer
recuperar o Moinho da Maré em
Corroios, há oito anos encerrado,
nem terminar uma estrada que começou
há quatro. E já nem quero falar
do edifício Alentejo, adquirido pela
Câmara mas nunca utilizado, ou do
mercado da Verdizela, equipamento
cuja construção foi iniciada mas nunca
concluída. Estes são verdadeiros
exemplos de como se desperdiça o
dinheiro público.
E a cereja em cima do bolo é que o
Município, um dos dez maiores do
país, nem sequer conseguiu construir
os seus próprios Paços do Concelho
ou o seu parque oficinal.
O parque oficinal da Câmara Municipal
na Cucena e o novo edifício
administrativo da autarquia vão custar
250 mil euros mensais de renda – 250
mil euros por algo que nunca será da
autarquia. Acresce que estes negócios
foram sempre feitos com o mesmo
grupo económico, a empresa A. Silva
e Silva, e as regras mais elementares de
concorrência não foram asseguradas,
sendo o interesse público quem sai
lesado em tudo isto.
Em seu entender, quais são as
áreas prioritárias nas quais deve
centrar-se a acção do próximo Executivo
municipal?
Numa autarquia com cerca 2000
trabalhadores e um orçamento anual
de mais de 100 milhões de euros, o
primeiro desafio que se coloca ao presidente
da edilidade, antes de propor
algo para o concelho, é tomar o pulso
à estrutura autárquica, pondo-a a funcionar
de modo célere e eficaz.
Aos que trabalham na Câmara
quero dizer que, comigo como presidente
recuperarão o seu direito ao
recebimento do subsídio de turno nos
subsídios de férias e de Natal, pois ao
contrário daquilo que a actual maioria
afirma, nada na lei o impede.
Assim como afirmo aqui que com
o PS à frente da autarquia as chefias
serão escolhidas por mérito e não em
função da sua fidelidade ao Partido
Comunista. A esse respeito diga-se, a
título de exemplo, que existem várias
chefias intermédias nomeadas em regime
de substituição, que o deveriam
ser apenas por um período de dois
meses, mas que já se encontram nesta
situação há mais de dois anos. Aqui
sim é necessário repor a legalidade!
A Câmara tem ao seu serviço uma
advogada que faz horas extraordinárias
todos os sábados, domingos
e dias feriados ao longo do ano. Um
verdadeiro escândalo!
Tudo isto terminará com o PS
à frente da autarquia. É de justiça
que falo.
Para a população em geral as prioridades
do PS serão o estímulo à
economia com a consequente criação
de emprego e o aumento da qualidade
de vida. Trata-se de uma nova geração
de políticas autárquicas. Por isso, não
farei promessas para não serem cumpridas.
O povo está farto disso.
Mas posso afirmar que será abandonado
o paradigma de mais construção,
alinhando por um modelo de
recuperação urbanística. Esta política,
tem especial incidência nas taxas de
IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis),
que serão menos penalizadoras
a quem proceda à realização de obras
de conservação ou aposte no mercado
de arrendamento nos centros
históricos. Mas mais penalizadoras
dos imóveis devolutos. Estas medidas
visam combater a desertificação dos
cascos históricos e a preservação do
património edificado. Mais uma vez
é de justiça que falo.
Quais são as propostas centrais
do seu Programa Eleitoral Autárquico?
A verdade é que enfrentamos uma
grave crise de desemprego e todos
temos que contribuir para a solução
do problema, pois o pessimismo
não cria postos de trabalho. Por isso,
propomos a isenção de taxas para empresas
que se instalem no concelho,
com a exigência de criação líquida de
postos de trabalho e com recurso a
desempregados inscritos nos Centros
de Emprego.
Mas há mais. À população quero
relembrar alguns exemplos do que
foram as medidas defendidas pelo PS
neste mandat e ignorada pela maioria CDU,

com a proposta de redução ou isenção da taxa de derrama

para as pequenas e médias empresas que, do ponto
de vista orçamental, não têm grande reflexo para a
Câmara, mas que para os
pequenos comerciantes, para as lojas de bairro,
para o comércio de proximidade é
uma importante ajuda, em especial
na actual conjuntura.
Aos pequenos comerciantes quero
também garantir que comigo a
Taxa de Publicidade, que considero
ser inconstitucional, deixará de ser
cobrada.
Para as famílias, propusemos a
redução da taxa do IRS e a criação
duma taxa social de pagamento da
água para as famílias numerosas.
Estas são verdadeiras políticas
sociais municipais, constituindo propostas
já apresentadas por nós, mas
rejeitadas pela maioria CDU.
Por outro lado, a equipa por mim
liderada irá discutir as situações com
todos, pessoalmente, e perceber o que
as populações querem que seja feito.
Chama-se a essa prática orçamento
participado. Propu-lo na Câmara ao
longo destes anos, não fui ouvido. O
PS não vai apresentar soluções finais,
mas sim propostas que serão referendadas
a nível local. Será o próprio eleitorado
a estabelecer as prioridades de
investimento da Câmara Municipal
em cada local. Isto não é impossível, e
permite que todos possam sentir que
têm uma palavra a dizer quanto ao
destino final dos seus impostos.
Quero, no entanto, desde já, assumir
que defendo a criação dum parque
urbano ao nível do que melhor
se faz no nosso país, um espaço de
grande qualidade onde as famílias
podem usufruir do seu tempo livre
e as crianças possam aprender o que
é a natureza e como era o Seixal no
tempo dos seus avós.
E claro há ainda a Baía, aquela que
é designada como a grande praça do
Seixal pelo Executivo comunista, mas
que nada fez pela sua valorização,
para além de estudos fantasiosos
e dispendiosos, como foi o Plano
Estratégico de Desenvolvimento do
Turismo no Concelho do Seixal.
Para a Baía é necessário saber atrair o
necessário investimento privado, que
duma forma sustentada, permita de
novo a quem habita este concelho, e
a quem o visita, usufruir desse recurso
natural fantástico que é a nossa Baía,
debruçada sobre Lisboa.
Que balanço faz da actuação do
Executivo comunista?
Como pode calcular, até por tudo
aquilo que já referi, onde há inabilidade
na gestão autárquica, o balanço
só pode ser negativo. A rotatividade
democrática é importante. É, aliás,
por isso que o PS defende o princípio
de limitação de mandatos. A verdade
é que o PCP está demasiado confortável
na cadeira do poder, não se
esforçando o suficiente para realizar
aquilo que lhe era exigido.
Demasiado tempo no poder cria
vícios nas organizações e nas pessoas, é
humano, por isso é importante que se
criem novas dinâmicas, que se tragam
novos protagonistas com renovada
vontade de fazer.
O que assistimos no Seixal é ao
amorfismo. Não é por a população
estar contente que este concelho
tem a mais alta taxa de abstenção em
eleições autárquicas. A verdade é que
este Executivo não tem obra para
mostrar.
Por outro lado, o Governo do
PS tem feito muito pelo concelho,
como são exemplos os investimentos
estruturantes como os catamarans, o
metro Sul do Tejo, o comboio para
Lisboa. E, para o futuro, podemos
falar da ponte Barreiro/Seixal, incluída
na terceira travessia do Tejo, do
novo Hospital do Seixal – e é aqui
importante frisar que esta é, desde
o primeiro momento, uma bandeira
do PS , que foi quem pela primeira
vez defendeu a sua construção, quem
o decidiu construir e, estou certo,
será um Governo socialista que vai
realizar esta obra.
Mas temos ainda o IC32, com
a ligação de Coina ao Funchalinho,
atravessando todo o concelho
do Seixal, obra importante que
já foi adjudicada este ano. Temos
toda uma rede de parcerias com a
Segurança Social, no âmbito do
programa PARES , temos a unidade
de cuidados continuados que será
instalada na ARI FA e o lar de idosos
do Seixal. Temos ainda o projecto de
recuperação dos terrenos da antiga
Siderurgia Nacional, projecto que a
Câmara tenta usurpar. Tudo investimentos
no concelho do Seixal com
a marca PS .
Com que trunfos conta a sua
candidatura nesta batalha pela conquista
a presidência da Câmara?
Ao fim destes quatro anos como
vereador sinto-me perfeitamente
preparado para ser presidente da Câmara.
Conheço bem o concelho onde
nasci e a sua população. Conheço
as suas necessidades e anseios. Além
disso o facto de sempre ter estado na
oposição dá-me a obrigação de cumprir
tudo aquilo que sempre critiquei
em quem geria a Câmara.
Mas o maior trunfo com que conto
é com uma equipa coesa, capaz e
fortemente empenhada em vencer no
concelho do Seixal.

Atalaia

2009-03-23T21:07:00.003Z

Alguém me explica o critério da colocação desta sinalética?

Para quem não sabe, este painel indicador das diversas direcções encontra-se em Paio Pires, junto ao acesso da Siderurgia Nacional.

Se os comunistas que dirigem os destinos deste concelho estão muito preocupados em colocar identificadores da direcção onde fica a sua "bela quinta" e encontramos no concelho imensas placas com a indicação da direcção a seguir para encontrar a ATALAIA, o que demonstra bem que para eles o mais importante é que se saiba onde se faz uma festa 3 dias por ano; confesso que não compreendo o exagero da colocação desta placa naquele local.

Será que alguém que vive no concelho não sabe onde é a festa do Avante e por isso toda a rua, ruela, estrada e caminho precisa de ter uma placa indicativa da ATALAIA ou a colocação da placa naquele lugar não passa de um atestado de estupidez a quem ordenou a sua colocação?

Acabe-se com esta propaganda e coloque-se sinalética a pensar em facilitar a vida a quem se dirige ao concelho para trabalhar.

Esta ATALAIA não é sede de freguesia, não é aglomerado urbano de grandeza significativa e por isso não se confunda o acessório com o essencial.

Esta ATALAIA é uma quinta onde os "camaradas" colocaram uma coutada geradora de rendimento não tributado.

Se querem colocar esta ATALAIA na sinalética do concelho coloquem placas adequadas à sua importância e em igualdade com os locais onde se realizam as restantes festas do concelho.

Já repararam que a festa do Avante dura três dias e, por exemplo, a de Corroios dura oito? Porque não tem o lugar desta e de outros lugares onde se realizam outras festas a mesma dignidade?

Já sei! Os comunistas vão-me dizer que a festa do Avante é uma festa de carácter nacional, os seus visitantes vêm de norte e sul, muitos não sabem onde fica a ATALAIA e por isso precisam deste apoio logístico prestado pela câmara municipal do Seixal e, eu respondo:

- Eu sei "camaradas", mas expliquem-me lá se o trajecto da Siderurgia para a Quinta da ATALAIA é um trajecto a seguir por qualquer visitante venha ele do Norte ou do Sul do País?

Mas já agora, se não tem mais onde gastar o dinheiro dos munícipes do Seixal, coloquem mais placas indicativas da direcção da ATALAIA, mas coloquem lá a indicação de que a distancia a percorrer até ao local são 360Km ou seja até a uma FREGUESIA do concelho de PINHEL que por acaso é a fregusia onde nasci; aí ao menos as pessoas podem assistir a uma grande festa religiosa e sempre podem visitar o CALVÁRIO, edificação digna de se visitada; já a atalaia do Seixal não tem mais do que umas tendas provisória sem conteúdo histórico cultural.

Espero que tenham percebido porque afinal a ATALAIA, da minha parte e só da minha parte, mereça ser escrita com letra maiúscula...

Acordem seixalenses, vejam onde chega a máquina de propaganda comunista neste concelho.

Candidatura de Alfredo Monteiro

2009-03-21T23:57:00.003Z

O Parido Comunista apresentou como candidato à Câmara Municipal para as próximas eleições, mais uma vez, Alfredo Monteiro.

Todos os partidos têm as suas disputas internas e o partido Comunista não é excepção. Se bem que tentem mostrar para o exterior do partido uma unidade saudável , a verdade é que no seu interior a disputa pelo poder é enorme.

Todos sabemos que a essência da ideologia comunista assenta na ambição de se criar uma sociedade sem classes e o caminho a percorrer deveria ir no sentido de usarem o poder para atingir tal desiderato, sacrificando o pessoal, valorizando o colectivo.

Todos sabemos que há comunistas que continuam a acreditar que é possível e desejável alcançar esse modelo de sociedade e, de uma forma desprendida, despida de qualquer egoísmo, participam activamente nessa luta com vista à criação de uma sociedade justa, harmonizada, sem conflitos de interesses egoístas porque o interesse colectivo satisfaz o interesse individual. Estes são os comunistas puros e estes não se revêm no que se passa com a liderança comunista no Seixal. Serão utópicos? Sem dúvida, mas ao menos merecem o nosso respeito porque actuam em função do que acreditam. A verdade, porém é que:

- Estes comunistas sentem-se ofendidos com a liderança de Alfredo Monteiro à frente da Câmara do Seixal porque não são ingénuos e percebem que essa liderança nada traz de positivo para a população do concelho e da sociedade em geral e muito menos gerem na base da ideologia que dizem professar.

- Estes comunistas já perceberam que quem dirige a Câmara do Seixal é um pequeno grupo com ramificações bem programadas, que usa a bandeira do comunismo para acoitar praticas de defesa de interesses de natureza particular em detrimento do interesse colectivo, sendo a figura de Alfredo Monteiro o suporte e o rosto dessa politica.

- Assistimos à indignação dos comunistas que lutam pelo ideal de forma séria porque não se revém em muitas praticas proteccionistas que continuam a ocorrer dentro da Câmara do Seixal. - Os verdadeiros comunistas não entendem a dependência que este executivo tem manifestado perante os grandes grupos económicos.

- Os verdadeiros comunistas não entendem uma estrutura sindical que não é capaz de fazer uma única reivindicação ao executivo camarário na defesa dos interesses dos seus associados e trabalhadores do município.

- Os verdadeiros comunistas não entendem e não aceitam que se continue a enterrar dinheiro nuns serviços sociais desacreditados.

Porém, a candidatura de Alfredo Monteiro é a afirmação plena de que alguns disfarçados de comunistas, nada querem mudar.

É chegada a hora de ninguém ficar indiferente.

Ficar indiferente é pactuar com algo que é politicamente mau.

Estou convicto de que nestas eleições o Partido Socialista está à altura de ser a voz que há muito a população do Seixal precisava de ouvir.

Haverá, concerteza, toda a coragem para dizer basta.

Cumplicidade ou talvez duplicidade

2009-03-17T22:28:00.003Z

O post anterior tinha como objectivo saber até que ponto a dignidade se sobrepõe à estratégia. Tudo ficou como dantes. O deputado municipal Paulo Silva, contra quem só me move a divergência política, preferiu suportar a duplicidade, a figura de João Afonso, não quis tomar o tal cafezito.

Contrariamente ao que certos comentadores vieram dizer nada me move contra o anonimato, até em muitas circunstâncias o compreendo; não vislumbro, porém, que a defesa de um partido político tenha que ser feita sob a égide da clandestinidade.

Relativamente à táctica utilizada da ameaça contra a não publicação de certos comentários é bem demonstrativa da falta de ética politica de quem utiliza tais argumentos para se afirmar.

Atitude cobarde é o mínimo como pode ser classificada. Se no post anterior publiquei todos os comentários que foram feitos para que todos pudessem apreciar a sua qualidade, informo que não será essa a minha postura para o futuro.

Podem alguns senhores de baixo nível ameaçar que irão publicar noutros blogs os comentários censurados que nada me importa; o conteúdo do blog é da minha inteira responsabilidade e estou sempre disponível para assumir a responsabilidade do que escrevo. Não vou, porém, dar guarida a conteúdos que muitas vezes além de mostrarem o baixo nível de quem os produz, o que pretendem, é simplesmente, a discussão estéril, estando mesmo convencido que algumas discussões alimentadas em alguns blogs serão suportadas por uma só personagem travestida, que encena uma multidão, mas que não passa de uma fumaça.

Este blog visa essencialmente informar, dentro das minhas parcas disponibilidades, do que se passa no concelho do Seixal, mormente ao nível da gestão autárquica protagonizada pelo partido comunista que nos tem arrastado para um marasmo só escondido por uma forte campanha propagandística delapidante do dinheiro que é dos munícipes, mas do qual pouco aproveitam.

Já pensaram os residentes de cada uma das seis freguesias do concelho do Seixal, Corroios, Amora, Arrentela, Paio Pires, Seixal e Fernão Ferro, que os seus Presidentes de Junta de Freguesia com assento na Assembleia Municipal, nunca ousaram questionar naquele órgão, a gestão comunista da Câmara Municipal?

Será humanamente possível que estes seis Presidentes de Junta nada tenham a reclamar em favor dos seus eleitores?

Sou militante do Partido Socialista, não sou seguidor da conduta de Manuel Alegre, mas não deixo de discordar de algumas medidas tomadas pelo meu partido no exercício da sua função governativa.

A divergência é fruto da vivência democrática, o silêncio é fruto da ditadura.

A ditadura é sinónimo de subdesenvolvimento e nota-se, comparativamente, no nosso concelho.

Um desafio a Paulo Silva, um repto a João Afonso.

2009-03-12T21:19:00.011Z

Tenho lido e relido, em diversos blogs cá do burgo, os comentários de um tal João Afonso. Este rapaz tem uma missão difícil, defender acerrimamente as asneiras praticadas pelo Partido Comunista no Concelho do Seixal. É vê- de serviço nos blogs rumo a bombordo, no a-sul e outros, fazendo contra informação, ameaçando, acusando, esbaforindo e gritando aos sete ventos que os "proprietários" dos blogs fazem censura aos seus comentários. Um comunista em desespero, assim se pode qualificar este dito João Afonso.

Dizem que o dito João Afonso é, nem mais nem menos, o deputado municipal comunista Paulo Silva; o dito João Afonso grita bem alto que "não senhor", não é o dito deputado.

Não sei se é ou não, mas não duvidando que o Paulo Silva lê todos esses comentários e que não deve gostar nada de ser enxovalhado por comunicações que não assinou, há um desafio e um repto que se impõem.

Lanço aqui um desafio ao deputado municipal Paulo Silva que mostre toda a sua verticalidade de interventor político e no uso da sua frontalidade pública que o caracteriza, venha aqui dizer, sem rodeios, se usa ou não o pseudónimo de João Afonso. Claro que este desafio seria estúpido e ignorante se, ao mesmo tempo, não lançasse o repto ao "João Afonso" para informar se está disponível para tomar um cafezinho num qualquer café do nosso concelho e aí, em tertúlia, olhos nos olhos, de forma democrática poder comentar as "virtualidades" da gestão comunista na Câmara do Seixal.

Caro "João Afonso", vamos todos esperar que o senhor seja homem de honra e seja capaz de mostrar o seu cartão de cidadão em público.

Ao meu camarada Samuel e aos outros direi:

- Só é importante o que, ou quem, efectivamente o é, não aquilo, ou quem, o parece ser. O João Afonso, qual raposa na toca, só deixa de o ser, se mostrar que não é raposa mas um homem de respeito e respeitador.

Acorda Seixal.

Contentores nos Redondos, uma história muito mal contada

2009-03-08T22:05:00.004Z

Ao consultar o blog revolta das laranjas percebi que na última Assembleia Municipal o executivo camarário pretendeu explicar o inexplicável; como não pude estar presente, não posso deixar a mentira da câmara, novamente, sem resposta.

O Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Fernão Ferro, amavelmente, quando escrevi aqui sobre o assunto, procurou explicar-me que eu não tinha razão sobre o que escrevi, já que a colocação de contentores é da responsabilidade das AUGIS e sendo assim, a Câmara Municipal não tinha qualquer obrigação de estar a colocar os contentores individuais nos Redondos; o mesmo não sendo verdade nos Morgados porque aí a reconversão tinha sido da responsabilidade da Câmara e não das AUGIS.

Acontece porém que:

- Se não havia responsabilidade da Câmara em colocar os contentores individuais nos Redondos, também não lhe competia ter instalado os contentores grandes nessa zona e a verdade é que o tinha feito, já há muito tempo antes.

- Os contentores individuais destinaram-se a substituir os grandes que havia antigamente e como tal a decisão foi da Câmara e não dos moradores; quando muito deveriam ter sido as AUGIS que deveriam ter colocado os contentores inicialmente, não os de substituição.

- Se a colocação de contentores nas ruas faz parte do caderno de encargos das AUGIS porque se substitui a Câmara nessa obrigação relativamente a certas AUGIS e não a todas? Umas são filhas de Deus e outras do Diabo?

- Se a responsabilidade era das AUGIS porque se envolve nesta matéria uma associação e não a direcção de nenhuma AUGI? Será que o Senhor Vereador do Pelouro ainda confunde associações de moradores ou de cultura e recreio com direcções de AUGIS?

Vamos lá ser claros.

O que se passou foi muito simples, a Direcção da Associação dos Redondos quis fazer um favor eleitoral ao partido comunista e vai daí, compra 700 contentores entrega-os à Câmara para esta poder fazer a sua propaganda, mas esqueceram-se, ambos, que os moradores não são estúpidos e não gostam de ser comidos por parvos.

Aconselho os associados desta associação a pedir explicações à Direcção para esta lhes explicar se faz parte do seu objecto social a comercialização de contentores

Isto só na Câmara do Seixal

2009-03-07T19:59:00.003Z

Sabia que o Gabinete de Assessoria Jurídica da Câmara Municipal do Seixal é coordenado por uma prestadora de serviços que não responde hierarquicamente perante os eleitos, nomeadamente, perante o Presidente da Câmara Municipal?

Será por isso que esta prestadora de serviços quando é chamada a intervir na Assembleia Municipal fica mais preocupada em transmitir aos presentes que o município muito lhe deve pelos seus bons serviços ao longo destes anos, do que responder, com objectividade, às perguntas técnicas que são formuladas pelos Deputados Municipais?

O Senhor Presidente da Câmara fica muito irritado quando o Partido Socialista, na Assembleia Municipal, questiona a legalidade de vários actos de gestão municipal. Senhor Presidente ainda tem dúvidas que o Partido Socialista tem toda a razão em estar preocupado com a forma como tem gerido o dinheiro dos munícipes?

Para quem julga que é impossível

2009-03-04T22:20:00.004Z

Alguns números do acto eleitoral de Outubro de 2005 à Câmara Municipal do Seixal

Inscritos - 116478 - 100%
Votantes - 54307 - 46.62%
Abstenções - 62171 - 53.38%
Brancos - 1949 - 3.59%

Nulos - 1179 - 2.17%

CDU - 44,73% - 24291 votos

PS - 23,85% - 12952 votos

PSD - 16,47% - 8944 votos

BE - 7,13% - 3872 votos

Diferença de votos entre CDU e PS - 11.339 votos

Nas legislativas de 2005 o PS teve no Seixal - 32726 votos
Nas legislativas de 2002 o PS teve no Seixal - 27787 votos

Nas legislativas de 1999 o PS teve no Seixal - 28685 votos

Resulta da análise destes números que o concelho do Seixal não é comunista.

Resulta da análise destes números que a abstenção é a grande aliada dos comunistas no Seixal e estou convencido que muitos dos eleitores não terão consciência de que pela sua inércia no dia das eleições estão a colocar no poder autárquico do Seixal um partido com o qual se não identificam minimamente contribuindo dessa forma para vivermos num concelho dominado pela demagogia, como se a demagogia desse qualidade de vida aos munícipes.

Os seixalenses têm que reflectir se querem continuar a viver num concelho amorfo e sem projecto estruturante, com navegação à vista, ou se pelo contrário, querem acreditar que é possível ter esperança e sonhar com um modelo de desenvolvimento concelhio capaz de dar uma nova vida ao concelho.

É tempo de olharmos em redor e identificarmos as verdadeiras causas da nossa insatisfação e colaborarmos na solução.

Não devemos ser o concelho da indiferença onde a abstenção é a mais elevada a nível nacional.

Acorda Seixal

Salvem o parque industrial de Santa Marta do Pinhal

2009-02-19T22:13:00.008Z

Quando se projecta um parque industrial é pressuposto que o mesmo tenha boas acessibilidades.

A implantação das empresas no parque acarreta consigo um crescimento de circulação de veículos pesados de mercadorias para transporte de mercadorias, matéria prima, produtos acabados e de ligeiros para transporte de pessoas.

O loteamento industrial deve ser precedido de um estudo que permita projectar a realidade futura, como forma de harmonizar o interesse económico do promotor imobiliário e os interesses das empresas que aí se vão instalar.

O que se passa com o loteamento industrial de Santa Marta do Pinhal é, no mínimo, chocante.

As primeiras empresas que se instalaram tiveram que construir com afastamentos significativos aos lotes confinantes. Hoje vemos o aparecimento de vários edifícios geminados. Antigamente só se podia construir uma unidade industrial por lote, hoje vemos a construção em "propriedade horizontal", dando assim uma maior rentabilidade económica aos proprietários do lotes.

Mas como isto é possível? Foi alterado o alvará de loteamento?

O resultado destas facilidades está à vista. A circulação de viaturas comerciais, nomeadamente de veículos de grande tonelagem é impossível, não há estacionamento automóvel, não há passeios para circulação de pessoas e o caos está instalado.

Os industriais queixam-se e sentem-se enganados por terem aí investido, os trabalhadores não têm local para estacionarem as suas viaturas e a dificuldade de escoamento das mercadorias é imensa.

Claro que há uma responsável por tudo isto e chama-se Câmara Municipal do Seixal, que por incompetência ou por outros factores que se apontam em voz baixa, permitiu e continua a permitir soluções urbanísticas de legalidade duvidosa, mas que enchem os cofres de alguns.

A gestão comunista da câmara do Seixal é a responsável da degradação cada vez maior daquele parque industrial.

É preciso que os seixalenses compreendam que é imperioso dizer basta a esta gestão comunista e nas próximas eleições autárquicas vão votar.

Acorda Seixal.

Para onde foi a sinalética?

2009-02-15T16:17:00.005Z

Quem circula na freguesia de Fernão Ferro e não a conhece com alguma profundidade é frequente perder-se. São muitos os automobilistas que me têm abordado para lhes indicar a saída para a Estrada Nacional n.º 378 que liga a Sesimbra e à auto estrada A2.

Na foto que vos mostro acima, na bifurcação, antigamente havia duas placas, embora minúsculas, que indicavam aos automobilistas que deveriam virar à direita para se dirigirem para Lisboa e Sesimbra procurando evitar que os mais distraídos seguissem em frente e entrassem em zona de sentido proibido e onde a circulação se faz em sentido único ascendente.

Já tive oportunidade de denunciar no blog rumo a bombordo que é urgente remodelar a circulação neste local mas o poder comunista faz ouvidos de mercador. Ainda não há muito tempo foi mais um muro metido dentro por veículo que circulava em sentido proibido.

Vamos continuar a assistir indiferentes ao perigo que representa a circulação no local; talvez quando um dia haja um acidente com vitimas mortais, aí se lembrem que é necessário corrigir o que está mal.

Mas se já estava mal, agora sem placas a informar de qual a direcção a tomar para se alcançar a E.N. nº 378 ainda está muito pior.

Até quando...?

Os candidatos do Partido Socialista no Seixal.

2009-02-13T12:36:00.004Z

O Partido Socialista do Seixal elegeu ontem os seus candidatos à Assembleia Municipal e à Câmara Municipal, respectivamente, Nuno Tavares e Samuel Cruz.

A eleição destes dois candidatos foi um sinal claro e evidente de que os Socialistas do Seixal estão unidos para o combate politico que é necessário desenvolver para, de uma vez por todas, desmascarar a gestão comunista que montada em teias de interesses e de favores, tem destruído os recursos do nosso concelho, sem proveito para o bem estar geral dos munícipes.

Estes candidatos já demonstraram que não se acomodarão e muito menos se deixarão intimidar pelas praticas antidemocráticas dos comunistas no poder.

Os Socialistas do Seixal, de forma esmagadora, deram um sinal de esperança e acreditam que é possível mostrar aos seixalenses que há mais e melhor para o nosso concelho.

Isto é escandaloso.

2009-02-08T21:51:00.005Z

Seja nas empresas privadas, seja na gestão da coisa pública, só é admitida a prestação de trabalho extraordinário quando as necessidades do serviço imperiosamente o exigirem, em virtude da acumulação anormal ou imprevista de trabalho ou da urgência na realização de tarefas especiais não constantes do plano de actividades e, ainda, em situações que resultem de imposição legal.

A realização de trabalho extraordinário confere aos trabalhadores acréscimo remuneratório e direitos de descanso compensatório, sendo as taxas remuneratórias aplicáveis variáveis, conforme esse trabalho seja efectuado em dia de semana, em dia de descanso semanal ou complementar ou em dia feriado.

Em regra, o trabalho extraordinário na administração pública não deve ultrapassar as 100 horas por ano, por trabalhador.

O conjunto de normas que regulam o regime do trabalho extraordinário visa, em primeiro lugar, defender os trabalhadores contra o aumento dos períodos de trabalho, dando-lhes assim o direito ao descanso e repouso e, por outro lado, visa assegurar a realização de tarefas que não sendo atempadamente previsíveis, pela sua importância é fundamental que tenham que se realizar.

O recurso ao trabalho extraordinário deve ser uma medida de gestão aplicável só em circunstâncias excepcionais, para salvaguarda dos direitos dos trabalhadores e também para salvaguarda da contenção de custos, já que a sua efectivação representa maiores encargos do ponto de vista da gestão.

Qual a postura da gestão camarária comunista no Seixal sobre esta matéria?

Vemos executar obras municipais de grande envergadura com recurso exclusivo ao trabalho extraordinário em dia de descanso complementar e mesmo em dia de descanso semanal. Obras que se prolongam por anos seguidos onde se só trabalha ao fim de semana, sem qualquer enquadramento de natureza excepcional que justifique tal medida. Obras que se fossem executadas no regime de empreitada ficariam, no mínimo, por metade do valor a despender pelo erário municipal e realizadas em muito menos tempo; sendo certo que o trabalho extraordinário é remunerado a 100% nos dias de descanso complementar, para não falar já de acréscimos de períodos de descanso compensatório que os trabalhadores têm se trabalharem no dia de descanso semanal.

Esta é gestão que temos com o Partido Comunista à frente da Câmara Municipal, onde não há planeamento, onde não se faz a avaliação da relação custo benefício, onde a legislação que pretende proteger os trabalhadores é letra morta.

O pagamento de horas extraordinárias na Câmara Municipal do Seixal, sem qualquer justificação plausível, assume contornos de escândalo.

Os munícipes do Seixal não podem continuar a ficar indiferentes a esta gestão municipal ruinosa.

O argumento não convence

2009-02-06T22:15:00.007Z

A construção da IC32 entre Coina e o Funchalinho vai ser uma realidade dentro em breve. Os habitantes dos concelhos de Almada e Seixal aplaudem a construção desta via que estamos certos poderá vir ajudar a descongestionar as saturadas IC 20 e A2 em horas de ponta.

Se esta notícia é bem vinda, já a informação de que esta via vai ter portagens é um golpe nos bolsos dos habitantes destes dois concelhos sem qualquer outra justificação que não seja a de que a construção deste troço tem que ser financiada pelos bolsos dos utilizadores.

O Ministro Mário Lino argumenta que o troço tem que ter portagens porque se desenvolve em paralelo à auto-estrada e, como esta é paga, logo a via que lhe é paralela também tem que ser paga. Este argumento não colhe pela simples razão de que o troço da auto estrada que hoje se encontra congestionada em hora de ponta também não é pago. Na realidade o troço da A2 entre os nós do Fogueteiro e de Almada não tem portagens.

Sendo este troço da A2 que se pretende descongestionar não se compreende que se faça uma via que pretende ser alternativa, mas com portagens.

Que fará o automobilista que se encontra na Costa da Caparica e pretende deslocar-se para a Torre da Marinha? Vai circular num IC32 pagando portagem ou antes fará o actual trajecto pelo IC 20 e A2, saindo no nó do Fogueteiro?

Senhor Ministro, queremos ser tratados por igual aos restantes habitantes da Área Metropolitana de Lisboa; queremos circular dentro dos concelhos mais próximos sem que nos venham impor agora uma auto estrada disfarçada de IC; além de que este troço entre Coina e o Funchalinho não é paralelo à auto estrada.

Que fará um residente em Fernão Ferro que vai trabalhar para a Charneca da Caparica?

Irá pagar portagens ou antes se vê obrigado a cruzar o IC, dirigir-se à A2, entrar no Foguteiro, circular na IC20 e sair nas Casas Velhas para entrar na Charneca como hoje faz?

As portagens vão criar uma via fantasma e a A2 vai continuar congestionada, por isso dizemos não às portagens.

Respeitem os poderes da Assembleia Municipal

2009-02-03T23:20:00.006Z

No dia 30 de Janeiro realizou-se a 1ª reunião extraordinária da Assembleia Municipal do Seixal em que foram discutidos e votados diversos documentos, nomeadamente, o Plano de Pormenor de Vale dos Chicharos, a actualização anual de diversas taxas municipais, a alteração dos estatutos da Associação de Municípios da Região de Setúbal, a delegação de competências nas Juntas de Freguesia e a declaração de interesse público municipal do Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal.

Como a Câmara Municipal teima em não colocar na internet as actas quer das sessões de Câmara, quer da Assembleia Municipal, falarei aqui de alguns destes assuntos que foram debatidos e votados na Assembleia Municipal.

Nos termos legais e sob proposta da Câmara compete à Assembleia Municipal aprovar os Regulamentos Municipais e a alteração das respectivas taxas.

A Câmara Municipal, no auge da arrogância da sua maioria absoluta, que tudo aprova e nada questiona, continua a fazer da lei letra morta.

Na verdade, contrariamente ao que está obrigada, continua a alterar e aplicar taxas municipais, sem a respectiva aprovação da Assembleia Municipal; entre elas estão as taxas indexadas ao valor da água e que por via da indexação, sempre que a Câmara resolve aumentar o valor da água, automaticamente aumenta o valor das taxas de tratamento de efluentes, de resíduos sólidos urbanos e de manutenção de infra-estruturas urbanísticas.

Os comunistas ao não levarem à discussão e aprovação da Assembleia Municipal as alterações destas taxas comportam-se de uma forma anti democrática e em total desrespeito pelo órgão deliberativo da autarquia.

Em nosso entender qualquer alteração das taxas municipais citadas, pela via da indexação, é nula e de nenhum efeito, nulidade invocável a todo o tempo pelos cidadãos lesados.

Com o dinheiro dos outros também eu faria figura.

2009-01-29T21:25:00.004Z

A variante à Estrada Nacional 10 já não tem o obstáculo criado pelo abate ilegal dos sobreiros. O Governo criou as condições para que finalmente a obra possa avançar.

Parece no entanto que a continuação da via já não vai ser da responsabilidade da Câmara Municipal do Seixal mas sim sob a responsabilidade da Administração Central.

Pois é! Como o Carrefour (agora Continente) já não faz a obra, os comunistas, no poder, já não querem ser eles a tomar a responsabilidade da continuidade do empreendimento estruturante que é a via de que se fala.

Assim até eu conseguiria fazer a via, desde que alguém a fizesse por mim, para depois poder dizer a todo o mundo que fui eu que a fiz.

Estes "camaradas" comunistas são o máximo do embuste e da mentira politica. Produzem constantemente os seus slogans contra o capital e contra o mundo empresarial privado, mas depois lá vão fazendo às "escondidas" os negociozinhos de molde a parecer aos olhos da opinião pública que o desenvolvimento é feito com o investimento municipal.

Lembram-se dos cartazes que os comunistas colocaram junto da ponte de corroios em 2005?

Se era verdade porque não continuam?

Pela simples razão de que estavam a mentir à população do concelho.

Acorda Seixal

O jantar mistério

2009-01-24T23:24:00.004Z

Há uns dias atrás recebi por mail um convite para participar num jantar de homenagem a um camarada e antigo Vereador na Câmara Municipal do Seixal. Quando recebi o convite pensei:

- Homenagem?

Mas a que propósito se pretende homenagear, nesta altura, este camarada?

É um homem ainda relativamente jovem e não acredito que tenha pedido a aposentação.

Do que lhe conheço é ambicioso e por isso não creio que pretenda retirar-se para o anonimato. O seu currículo político, com altos e baixos, não é, no meu entender, de tal forma elevado e brilhante para ser um modelo inquestionável de virtudes e um exemplo para todos nós.

Continuei a pensar qual poderia ser o significado e a razão desta homenagem e comentei para os meus botões:

-Não vou participar nesta maldade que estão a fazer a este meu camarada. Só pode ser uma maldade que os ditos amigos lhe querem fazer, porque se não é o seu lançamento para uma candidatura interna com vista às eleições autárquicas, estão a dizer-lhe que em função do seu apreciado currículo está na hora de se recolher e reformar.

Hoje, já depois do dito jantar, leio um jornal local e vejo as declarações que o meu camarada lhe prestou.

Dizia o meu camarada que foi tudo feito nas suas costas, que estava muito comovido com a maldade que lhe tinham preparado e até Ministros e ex- Ministros iriam estar presentes nesse maldoso jantar.

Quando li estas declarações fiquei chateado comigo, por duas razões:

- Primeiro porque não fui ao jantar, sempre poderia ter apertado a mão a algum Ministro e aproveitava para lhe pedir um autógrafo para os meus filhos. Podia ser uma forma de os convencer que a actividade política é a mais nobre das "profissões" e sempre me perdoariam uma parte das minhas ausências.

- Segundo, porque eu devia estar muito enganado por não ter percebido ainda que este meu camarada é uma figura de referência nacional, razão porque não poderiam deixar de estar alguns Ministros na homenagem.

No mesmo jornal, outro meu camarada, referindo-se ao jantar de homenagem e considerando-a muito justa, dizia:

-Os anos passam mas os valores continuam cada vez mais firmes e a experiência conta muito, especialmente em tempos que não são muito propícios a aventuras, nem devem acolher, muito menos, aventureirismos.

Palavras sábias deste meu camarada, as quais subscrevo na íntegra. Os valores não são para deitar para o lixo, a experiência tem-nos dito que há males que não se devem repetir e o aventureirismo encapotado num jantar de homenagem deve ser repudiado na medida em que não era para prestar homenagem a ninguém mas sim para lançar uma candidatura assente na vaidade e desenraizada de valores.

Fico satisfeito por saber que afinal os nossos Ministros têm mais com que se preocupar e por perceber que a grande maioria dos militantes socialistas do Seixal não têm memória curta.

Obama. A esperança e a desilusão

2009-01-20T23:13:00.003Z

Hoje tomou posse o 44º Presidente dos Estados Unidos. Não tenho memória de ter sido eleito um Presidente Americano que granjeasse, em todo o mundo, tanta simpatia no dia da sua tomada de posse.

Espantoso. Foi eleito por pouco mais de 50% dos votos do povo americano e hoje recolhia a simpatia de 80%.

Sem governar o Presidente Obama tinha conquistado 30% do eleitorado americano.

O globo é simpatizante de Obama, desde o comunista Fidel aos governantes mais direitistas deste mundo.

Pasme-se. Até Durão Barroso é fã de Barack Obama. Será que hoje George Bush votaria Obama? Não me espantaria, tanto camaleão se vê por esse mundo fora, mas quase todos esquecem que Obama só é Presidente dos Estados Unidos porque o baralho de cartas do sistema financeiro ruiu na "melhor" altura para que um mulato pode-se ser Presidente nos Estados Unidos; de contrario, lá tínhamos que continuar a suportar a superioridade americana assente num governo conservador a cantar vitória na derrota que estão a sofrer no Iraque e a colocar porta aviões em tudo o que é passagem para policiar tudo e todos.

A vitória de Obama está para a crise financeira como a eleição de Zapatero está para o atentado do 11 de Março em Madrid. A vitória de ambos não se deveu a uma consciencialização mas a uma reacção emocional.

Quero com isto dizer que não foi a consciência colectiva que ditou aos americanos a necessidade de mudar de governação, mas o impulso do momento e da circunstância; daí se verificar tão acentuado e repentino apoio a alguém que ainda não governava e já subia a sua popularidade para indicadores record.

Hoje Obama é um Deus de quem se espera um milagre e rapidamente. Como não é possível e as soluções nunca poderão ser de curto prazo, lamento concluir que daqui a um ano, muitos dos que hoje são incondicionais apoiantes já sejam os seus maiores delatores.

O povo é assim, tanto endeusa como inferniza, esquecendo que a mudança só pode ser lenta e gradual e não há soluções milagrosas.

Nunca gostei de enfatizar ninguém porque a idolatria é um instrumento da escravidão moderna, mas gostei de ouvir a Barack Obama que tem consciência que vai cometer erros. É humano e seria bom que os políticos de todos os quadrantes tivessem a humildade de dizer publicamente que nem sempre actuaram bem e reconhecerem que erraram. Talvez a população em geral acreditasse mais e o mundo fosse mais justo e mais esclarecido.

Temos hoje um Presidente que nunca erra e raramente se engana. Temos um Presidente da Comissão Europeia que por interesse e ambição estritamente pessoal abandonou Portugal e borrifou-se para o que viesse a seguir, o tal que lambeu as botas ao amigo americano e esteve a seu lado no lançamento de uma guerra assente na mentira. Hoje não há dirigente ou militante do PSD que não seja acérrimo apoiante de Barack Obama.

Haja decoro e um mínimo de coerência e, se assim for, talvez a ética política tenha algum significado.

Uns prometem e cumprem. Outros, não me comprometam.

2009-01-17T22:34:00.006Z

Percorro a blogosfera, consulto alguns blogs e, num em especial, deparo-me com a seguinte afirmação:

- Hospital de Braga. Promessa cumprida.

Um ilustre Deputado do meu partido tinha feito a promessa durante a campanha eleitoral em 2005, três anos depois foi assinado o contrato de construção do equipamento prometido.

As promessas são para cumprir e não posso deixar de enaltecer este meu camarada Deputado que cumpriu religiosamente o prometido; pena tenho que neste particular, para o meu concelho, o Seixal, nem promessa tenha havido durante a mesma campanha eleitoral.

Os Socialistas do Seixal não podem estar satisfeitos com as ultrapassagens que lhes fazem pela "direita", porque quem fica penalizada é a população do Seixal que não tem culpa nenhuma da falta de planeamento no crescimento demográfico do concelho, da responsabilidade do Partido Comunista, e ao mesmo tempo, que o Governo, seja ele do PS ou do PSD continuem a ignorar esse crescimento e as necessidades que tal realidade comporta.

A exigência da rápida construção do Hospital do Seixal não deve ser uma bandeira dos comunistas, até porque a necessidade da sua construção, a curto prazo, deve-se a graves erros de gestão e de falta de planeamento no ordenamento do território no concelho, da sua exclusiva responsabilidade.

A exigência da construção do Hospital deve ser uma bandeira dos Socialistas do Seixal, independentemente de qual seja a força política que governe este País.

A promessa do lançamento do concurso público para este ano não deve ser.... uma promessa, deve ser uma realidade, mas...

Que hospital?

O tal que já foi designado de rectaguarda ou antes um de primeira linha?

Fernão Ferro. Os comunistas tratam desigual o que é igual.

2009-01-16T22:39:00.015Z

Na Freguesia de Fernão Ferro há dois pesos e duas medidas.

Aos residentes nos Morgados foram distribuídos gratuitamente, e bem, há relativamente pouco tempo, pela Câmara Municipal do Seixal, contentores individuais.

Os residentes nos Redondos, se quiserem contentores individuais, terão que os pagar, já que terão sido comprados pela associação e "oferecidos" por esta à Câmara Municipal.

Tanto quanto sei, os habitantes dos Redondos, pagam as mesmas taxas municipais que pagam os outros habitantes da freguesia de Fernão Ferro e do concelho do Seixal; se assim é, porque têm que ser eles a pagar os contentores e não lhe são fornecidos gratuitamente pela Câmara Municipal, como é de sua obrigação?

E o que diz o Senhor Presidente da Junta a este tratamento desigual da população da sua Freguesia?

Ainda acha que deve continuar a tocar trompetins e cantar ...oussana nas alturas... em honra dos senhores "feudais" que gerem a Câmara Municipal?

Haverá necessidade de tanto silêncio ou será desta que vamos ter um comunicado da Junta de Freguesia a ser distribuído junto da população dos Redondos apelando a esta para que recuse pagar uma factura que é da responsabilidade da Câmara Municipal?

Agência de desenvolvimento?

2009-01-14T22:56:00.006Z

Consulto o site da Câmara do Seixal e debruço-me um pouco sobre a sua organização.

Reparo que na dependência directa do Senhor Presidente funcionam 16 gabinetes ou unidades orgânicas, incluindo uma sociedade por quotas denominada Agência de Desenvolvimento Local - Fábrica da Pólvora Ldª e facto curioso, se relativamente aos ditos gabinetes de apoio se indicam os seus coordenadores, já relativamente à Agência de Desenvolvimento não se divulga a sua gerência.

Mas que desenvolvimento já incrementou no concelho do Seixal a dita Agência de desenvolvimento?

Salvo melhor opinião, nenhum; mas em contrapartida os antigos terrenos da Fábrica da Pólvora de Vale de Milhaços comportam hoje uma "simpática" urbanização. Para trás fica o tão badalado circuito turístico pomposamente qualificado por "Rota da Arqueologia Industrial" que entre outros locais de visita deveria envolver a Fábrica da Pólvora de Vale de Milhaços.

O comércio local de Vale de Milhaços não tem mãos a medir no atendimento de tantos visitantes!!

Não fosse o pio das gaivotas esvoaçando em tempo de mar revolto dando um ar da sua graça e o local tenderia para o deserto.

Quando será que vamos ter à frente da câmara gente que saiba e queira defender os interesses superiores da população e não se vergue aos rendilhados feitos por agulhas internas e externas ao município?

Senhor empresário, não pague.

2009-01-11T22:41:00.004Z

Há mais de um ano denunciei na Assembleia Municipal que o Regulamento Municipal da publicidade em vigor no Município do Seixal tem normas inconstitucionais e os empresários sediados no concelho do Seixal estão a pagar taxas municipais sobre a publicidade instalada nos seus estabelecimentos, ilegalmente.

Senhor empresário, se tem estado a pagar as taxas à Câmara Municipal do Seixal sobre material publicitário instalado nos imóveis particulares, recuse-se a pagar essas taxas no futuro. Naturalmente que se deve aconselhar sobre o modo como pode e deve opor-se ao pagamento dessas taxas, mas o que está fundamentalmente em causa é reconhecer-se que o dito Regulamento Municipal da Publicidade ao prever a obrigação de pagamento de uma taxa sem que o município preste qualquer serviço aos particulares, na prática, o que se está realmente a fazer é a cobrança de um imposto. Como a criação de impostos é matéria de competência reservada da Assembleia da República, logo, a norma criada pelos Órgãos Municipais sofre de inconstitucionalidade orgânica, e as "taxas" cobradas ao abrigo dessas normas são inconstitucionais.

A cobrança de uma taxa pressupõe como contrapartida que seja prestado um serviço público ou semi-público aos cidadãos; estando a publicidade instalada em imóveis privados não há qualquer contrapartida da parte da Câmara que justifique o pagamento das referidas taxas.

Como já referi acima, na minha qualidade de Deputado Municipal, chamei à atenção do Executivo Camarário para a ilegalidade da cobrança das taxas sobre publicidade nos casos em que o material publicitário está colocado em edifícios particulares; o Executivo Camarário veio a reconhecer a ilegalidade dessas cobranças e informou que estavam a trabalhar num novo regulamento para expurgar as normas inconstitucionais e muito em breve trariam o novo regulamento à Assembleia Municipal para aprovação. Já passou mais de um ano e esqueceram-se da promessa, preferindo continuar a ir aos bolsos dos munícipes com plena consciência de que estão a extorquir o dinheiro sem qualquer suporte legal.

Este é um dos muitos exemplos do modo como este executivo municipal actua na ilegalidade, em total desrespeito dos direitos dos seus munícipes e depois apresenta-se ao eleitorado vestido de túnica branca clamando bem alto o seu puritanismo comunista.

É sempre tempo de vos dizer:

-Acorda Seixal.

Sobre a indisponobilidade das actas

2009-01-10T22:21:00.005Z

O meu amigo e camarada Samuel Cruz no seu blog rumoabombordo há já algum tempo tem vindo a publicar as actas das sessões de câmara e, muito recentemente chama à atenção para o facto desta, que dispõe de meios humanos e técnicos, não publicar as mesmas actas no site do município para que todos nós possamos estar mais próximos da actividade municipal. Dois distintos munícipes (Ponto Verde e Paulo Edson), aos quais quero agradecer o seu estímulo no momento do nascimento e aparecimento deste blog, deixaram já, no blog rumo a bombordo, as suas notas de desagrado pela incompetência da câmara que teima em não prestar esta informação aos munícipes.
Permitam-me uma visão mais caustica desta questão.

Se é verdade que às vezes podemos criticar a câmara por incompetência, não concordo que este seja o caso. Estou certo que os técnicos ao serviço do município não teriam qualquer dificuldade na divulgação das actas no site do município. O caso é muito mais grave, porque o que está aqui em causa é um estilo de governação típica do obscurantismo que primou pela sua existência em Portugal durante quase meio século e no leste, com sinal oposto, por muitos mais anos. Na verdade, todos se recordaram que há uns anos atrás se podia fazer pesquisa no boletim municipal alojado no site, mas quando os ditos "democratas" se aperceberam que o munícipe facilmente podia ir consultar o histórico e assim desmascarar as grandes mentiras aí várias vezes repetidas pelo poder autárquico instalado, logo se apressaram a retirar esse serviço à população.

Claro que a não publicação das actas segue essa mesma linha de governação obscurantista que os caracteriza. Quanto menos conhecimento, mais longevidade.

Tão democratas que eles são; mas o que vemos são praticas, que felizmente, o povo deste país não tem permitido que estes senhores as possam implantar ao nível da governação do Estado.

Esperemos que os munícipes do Seixal tomem consciência de quanto tem sido nefasto para o nosso concelho, a sua ausência das urnas que tem permitido que os ditos "democratas" se continuem a perpetuar no comando dos destinos do nosso concelho.

Faz o que eu digo, não olhes para o que eu faço.

2009-01-07T22:51:00.006Z

Jerónimo de Sousa no seu discurso de abertura do XVIII congresso do PCP defendeu que o capitalismo assenta no poder do crime organizado, com cobertura e cumplicidade da banca internacional, em que avultam os off-shores.

Estou de acordo com o Senhor Jerónimo de Sousa e concordo que a existência de empresas off-shore tem como objectivo a ocultação de actividade ilícitas, nomeadamente, o branqueamento de capitais gerados por actividades criminosas.

"Morte às off-shores e a quem as apoiar" é, assim, um slogan do Partido Comunista Português. Estranhamente ou talvez não, os comunistas instalados na Câmara do Seixal não perfilham tal opinião e não embandeiram aquele slogan.

O Partido Comunista responsável pelos destinos do município do Seixal está-se borrifando para as teses do seu líder e promove parcerias com as ditas off-shores com vista a facilitar-lhe o lucro especulativo em operações urbanísticas.

Pergunta que se impõe. O Município do Seixal é gerido por comunistas ou por travestidos de comunistas?

Onde está a ligação entre a ideologia e o exemplo no domínio das praticas?

Porque precisa o Senhor Presidente da Câmara de duas viaturas ao seu dispor pagas pelos cofres do Município? Uma não lhe bastaria?

Bem pregava Frei Tomás... Faz o que ele diz, não faças o que ele faz...

E o leitor acredita mesmo que vivemos num concelho gerido por comunistas?

Quem manda na Câmara do Seixal?

2009-01-04T23:15:00.006Z

Quem manda na Câmara do Seixal?
O poder político ou a tecnocracia?

Esta pergunta é feitas sistematicamente pelo comum dos munícipes deste concelho.

Qual a resposta?

Obviamente que a resposta a esta questão não será linear.

Qual a vossa opinião?

Acorda Seixal

2009-01-02T23:58:00.006Z

Os habitantes do concelho do Seixal, na sua esmagadora maioria, não perfilham a ideologia comunista e muito menos se sentem representados pelos eleitos locais que, sob o disfarce de uma imaginária coligação de nome CDU, têm ganho todas as eleições autárquicas desde o 25 de Abril até à presente data.

Mas se os habitantes do concelho não são comunistas, nem se sentem representados por eles, o que leva a esta sistemática vitória de quem não é querido e que tanto se arroga de poder local democrático?

A indiferença e a descrença.

A indiferença que se traduz na abstenção como arma de arremesso contra todos os partidos políticos e politica em geral.

A descrença na oposição, a qual, até hoje ainda não foi capaz de apresentar uma proposta de gestão municipal na qual os munícipes mais activos e sensibilizados para o seu dever de cidadania possam acreditar e sem deixar de destacar a necessidade dos agentes políticos da oposição saberem assumir a ruptura com coragem.

Esta descrença gera a abstenção de muitos munícipes que a todo o momento podem e devem ser o factor de mudança.

A indiferença é um estado de sensibilização sócio politica difícil de modificar no médio prazo. Infelizmente cada vez mais encontramos cidadãos descrentes nos políticos, que diga-se em abono da verdade, muitos deles tem contribuído para essa visão negativa da classe política, o que faz que essa indiferença seja um forte aliada dos comunistas.

Eles sabem que a apatia politica gera a indiferença e esta é uma grande aliada do poder instalado.

A descrença é o posicionamento politico de uma significativa franja de eleitorado que a oposição pode e deve modificar.

O partido da oposição que conquistar os eleitores descrentes será a força politica que irá destronar os comunistas do poder autárquico neste concelho que hoje está instalado à custa de tentáculos e teias de interesses.

Este blog pretende dar o seu contributo para que os habitantes do Seixal possam tomar conhecimento da grave realidade em que vivemos e contribuir para que, ao menos os indiferentes, encontrem motivação para darem o seu contributo para a queda de um poder autárquico que de democrático nada tem e onde se jogam interesses que não são os dos habitantes deste concelho em geral, mas de um pequeno núcleo; daí a mensagem:

- Acorda Seixal.